{"id":4104,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4104","metadata":{},"numero":7,"ano":2026,"numero_protocolo":54,"data_apresentacao":"2026-02-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias estruturais no Banheiro do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEI) Sonho de Crian\u00e7a, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias atualmente verificadas no local.\r\n \tJustificativa:\r\nO banheiro do CEMEI Sonho de Crian\u00e7a encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de uso, apresentando problemas estruturais que comprometem a higiene, a seguran\u00e7a e o bem-estar das crian\u00e7as e dos profissionais da unidade. Considerando que se trata de ambiente frequentado por crian\u00e7as da primeira inf\u00e2ncia, \u00e9 indispens\u00e1vel que o espa\u00e7o atenda ple-namente \u00e0s normas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas e apropriadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Dessa forma, a presente Indica\u00e7\u00e3o visa assegurar melhorias estruturais necess\u00e1rias, contribu-indo para a qualidade do atendimento educacional e para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da comunidade escolar","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4104/indicacao_n07-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-04T10:29:58.472679-03:00","ip":"177.87.71.30","ultima_edicao":"2026-03-04T10:29:58.289217-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[2,3,49,50,53,51,52,54,10]}