{"id":4148,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4148","metadata":{},"numero":10,"ano":2026,"numero_protocolo":98,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhores Vereadores,\r\n\r\n\tO vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    I- Com rela\u00e7\u00e3o ao CTG Presilhas dos Amigos, qual a rela\u00e7\u00e3o contratual existente entre o Munic\u00edpio e a entidade? Encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o pertinente.\r\n    II- Com rela\u00e7\u00e3o aos bens existentes no espa\u00e7o do CTG, de quem \u00e9 a responsabilidade dos mesmos? \r\n    III- Com rela\u00e7\u00e3o as \u00e1rvores que haviam no espa\u00e7o, quem fez o corte das mesmas, o Munic\u00edpio ou o CTG? Se foi o \u00faltimo, havia autoriza\u00e7\u00e3o para tanto?\r\n    IV- Qual a destina\u00e7\u00e3o dada ao material retirado, lenha e madeira (toras)?\r\n    V- Qual o valor obtido com o material retirado, lenha e madeira (toras)? Se teve algum valor, enviar comprovante como nota fiscal/recibo ou documento equivalente, e informa\u00e7\u00f5es do adquirente e a forma da comercializa\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4148/12-req_n10-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-31T11:29:23.271214-03:00","ip":"177.87.71.30","ultima_edicao":"2026-03-31T11:29:23.084737-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[51]}