{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2183", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2183/5.pdf", "ementa": "Resumo: projeto 05 2017 Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o salarial, aos servidore do legislativo municipal ativos inativos e aos de cargo em comissao e da outras providencias Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2184", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2184/6.pdf", "ementa": "Resumo: PL 07 2017 S\u00famula:Institui o plano Municipal de pol\u00edticas p\u00fablicas de /para/com as juventudes e d\u00e1 outras provid\u00eancias Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA."}, {"id": "2185", "ano": "2017", "numero": "1566", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2185/1566.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2186", "ano": "2017", "numero": "1567", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2186/1567.pdf", "ementa": "Resumo: disp\u00f5e sobre implanta\u00e7\u00e3o do Programa de guarda subs\u00eddiada para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social e para pessoas com defici\u00eancia que necessitam de cuidadores, denominado programa fam\u00edlia acolhedora e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2187", "ano": "2017", "numero": "1568", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2187/1568.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2188", "ano": "2017", "numero": "1569", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2188/1569.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2189", "ano": "2017", "numero": "1570", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2189/1570.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio mudan\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2190", "ano": "2017", "numero": "1571", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2190/1571.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2191", "ano": "2017", "numero": "1572", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2191/1572.pdf", "ementa": "Resumo: Altera as Leis Municipais n\u00ba 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n\u00ba 1523/16, de 04 de novembro de 2016 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO), Lei Municipal n\u00ba 1550/16, de 09 de Dezembro de 2016 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do P..."}, {"id": "2192", "ano": "2017", "numero": "1573", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2192/1573.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza e define crit\u00e9rios para sua aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2193", "ano": "2017", "numero": "1574", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2193/1574.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e respons\u00e1veis para excurs\u00e3o de encerramento de curso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2194", "ano": "2017", "numero": "1575", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2194/1575.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e jovens do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem ao Show Rural Coopavel, na cidade de Cascavel PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2195", "ano": "2017", "numero": "1576", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2195/1576.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar aposentados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem de lazer as \u00c1guas do Ver\u00ea PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2196", "ano": "2017", "numero": "1577", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2196/1577.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem ao Show Rural Coopavel, na cidade de Cascavel PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2197", "ano": "2017", "numero": "1579", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2197/1579.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de M\u00e3es S\u00e3o Jos\u00e9, para uma viagem de lazer as \u00c1guas do Ver\u00ea, munic\u00edpio do Ver\u00ea PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2198", "ano": "2017", "numero": "1580", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2198/1580.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Recanto Bem Estar dos Idosos, at\u00e9 a cidade de Catanduvas PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2199", "ano": "2017", "numero": "1581", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2199/1581.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de M\u00e3es Nossa Senhora dos Navegantes, at\u00e9 a cidade de Itaipul\u00e2ncia PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2200", "ano": "2017", "numero": "1582", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2200/1582.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Associa\u00e7\u00e3o da Casa Familiar Rural de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2201", "ano": "2017", "numero": "1583", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2201/1583.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1206/15 de 03/03/15, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a excepcionalmente a pagar concess\u00e3o de aux\u00edlio social (aluguel social), diferenciado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2202", "ano": "2017", "numero": "1585", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2202/1585.pdf", "ementa": "Resumo: Aprova o calend\u00e1rio esportivo de 2017, autoriza a realizar despesas com os campeonatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2203", "ano": "2017", "numero": "1586", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2203/1586.pdf", "ementa": "Resumo: Estabelece instru\u00e7\u00f5es destinadas \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo - PSS, visando compor Cadastro de Reserva para contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rios para o cargo de Professor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2204", "ano": "2017", "numero": "1587", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2204/1587.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a denomina\u00e7\u00e3o de Rua A e das Travessas n\u00ba 09, 11, 21 e 23 da planta urbana da cidade de Tr\u00eas Barras do paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2205", "ano": "2017", "numero": "1588", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2205/1588.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2206", "ano": "2017", "numero": "1589", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2206/1589.pdf", "ementa": "Resumo: Concede aux\u00edlio-deslocamento aos profissionais que atuam nas escolas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2207", "ano": "2017", "numero": "1592", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2207/1592.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a Permiss\u00e3o de Uso de equipamento agr\u00edcola Municipal, a t\u00edtulo gratuito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2208", "ano": "2017", "numero": "1593", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2208/1593.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei n\u00ba 830/13, LDO Lei n\u00ba 1523/16, LOA Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2209", "ano": "2017", "numero": "1594", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2209/1594.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Recanto Bem Estar dos Idosos, at\u00e9 a localidade de Ros\u00e1rio D Oeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2210", "ano": "2017", "numero": "1595", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2210/1595.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o vaor a ser pago por plant\u00e3o m\u00e9dico de 12 (doze) horas criado pela Lei Municipal n\u00ba 555/08, de 03/09/08, com \u00faltima majora\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1168/14 de 17/12/14, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2211", "ano": "2017", "numero": "1596", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2211/1596.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2212", "ano": "2017", "numero": "1597", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2212/1597.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executvo a assumir partes das despesas da Associa\u00e7\u00e3o da Casa Familiar Rura de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2213", "ano": "2017", "numero": "1598", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2213/1598.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2214", "ano": "2017", "numero": "1599", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2214/1599.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas do Recanto Bem estar do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2215", "ano": "2017", "numero": "1600", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2215/1600.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas do conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do PAran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2216", "ano": "2017", "numero": "1601", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2216/1601.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2217", "ano": "2017", "numero": "1602", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2217/1602.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2218", "ano": "2017", "numero": "1603", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2218/1603.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2219", "ano": "2017", "numero": "1604", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2219/1604.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2220", "ano": "2017", "numero": "1605", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2220/1605.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, fazer concess\u00e3o remunerada de espa\u00e7os p\u00fablicos vinculados aos esportes do munic\u00edpio, d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2221", "ano": "2017", "numero": "1606", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2221/1606.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a Permiss\u00e3o de Uso de Ve\u00edculo Municipal, a t\u00edtulo gratuito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2222", "ano": "2017", "numero": "1607", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2222/1607.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia a Crian\u00e7a carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2223", "ano": "2017", "numero": "1608", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2223/1608.pdf", "ementa": "Resumo: Transforma em ote urbano o lote rural n\u00ba 59-A, origin\u00e1rio da subdivis\u00e3o do lote n\u00ba 59 da Gleba n\u00ba 01, Im\u00f3vel Andrada, do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do PAran\u00e1, Comarca de Catanduvas, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2224", "ano": "2017", "numero": "1609", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2224/1609.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o item II do artigo 5\u00ba, o \u00a7 2\u00ba do artigo 5\u00ba, e o artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1268/2015 de 19/06/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2225", "ano": "2017", "numero": "1610", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2225/1610.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mnicipal a efetuar despesas para a realiza\u00e7\u00e3o das festividades ausivas a comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio/17, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2226", "ano": "2017", "numero": "1614", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2226/1614.pdf", "ementa": "Resumo: PROJETO DE LEI N\u00b0 1614/17AUORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSI\u00c7AO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC\u00cdPAIS. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2227", "ano": "2017", "numero": "1615", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2227/1615.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00daMULA Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores publicos municipais ativos,temporarios,inativos,pensionistas e cargos em comiss\u00e3o constantes dos anexos I,II,III,IV, V com exe\u00e7\u00e3o aos agentes politicos e magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do ..."}, {"id": "2228", "ano": "2017", "numero": "1616", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2228/1616.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00famula. Cria progrma de transportes de estudantes de transporte de estudantes de enino superior, cursos profissionalizantes e pr\u00e9 -vestibulares, para frequentar cursos em outros munic\u00edpios e da outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2229", "ano": "2017", "numero": "1617", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2229/1617.pdf", "ementa": "Resumo: projeto 1617 2017 S\u00famula: Cria o PROGRAMA Porteira Adentro e da outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2230", "ano": "2017", "numero": "1618", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2230/1618.pdf", "ementa": "Resumo: Sumula: AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a transportar o Grupo de jovens josefinos at\u00e9 a cidade de Apucarana PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancais. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2231", "ano": "2017", "numero": "1619", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2231/1619.pdf", "ementa": "Resumo: PROJETO 1619 2017 S\u00famula - Cria o programa Cidade Limpa e d\u00e1 outras providencias Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2232", "ano": "2017", "numero": "1620", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2232/1620.pdf", "ementa": "Resumo: projeto de lei n \u00b0 1620 2017 S\u00famula Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 - AMP Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2233", "ano": "2017", "numero": "1621", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2233/1621.pdf", "ementa": "Resumo: PROJETO DE LEI N\u00b0 1621 2017 Institui o Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 como veiculo oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de Tr\u00eas barras do Paran\u00e1 -eatdo do Paran\u00e1 Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2234", "ano": "2017", "numero": "1622", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2234/1622.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00daMULA. CRIA PROGRAMA ACESSO A INTERNET NA ZONA RURAL CONCEDE AUXILIO A ENTIDADES E /OU GRUPOS ORGANIZADOS PARA FIRMAR COOPERA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO CONDI\u00c7OES F\u00cdSICAS FAVOR\u00c1VEIS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO DINAL DE INTERNET E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2235", "ano": "2017", "numero": "1623", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2235/1623.pdf", "ementa": "Resumo: Sumula: Altera a quantidade de vagas e a remunera\u00e7\u00e3o do programa de est\u00e1gios,constante da Lei Municipal n \u00b0 1281/15 e da outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2236", "ano": "2017", "numero": "1624", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2236/1624.pdf", "ementa": "Resumo: Ratifica-se Revis\u00e3o salarial Geral Anual para Exercicio de 2017 do Consorcio PUBLICO DOS MUNIC\u00cdPIOS DO PROCAXIAS- COMPRO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2237", "ano": "2017", "numero": "1625", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2237/1625.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria, normas de execu\u00e7\u00e3o financeira e pol\u00edticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelo munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, no exerc\u00edcio de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eanci..."}, {"id": "2238", "ano": "2017", "numero": "1626", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2238/1626.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o inciso VIII, do \u00a7 1\u00ba, do artigo 8\u00ba, da Lei 772/2013, de 26/03/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2239", "ano": "2017", "numero": "1627", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2239/1627.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00famula: Concede Homenagem aos cidad\u00e3os Pioneiros de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2240", "ano": "2017", "numero": "1628", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2240/1628.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00famula:autoriza p chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxilio mudan\u00e7a,e da outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2241", "ano": "2017", "numero": "1629", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2241/1629.pdf", "ementa": "Resumo: Altera artigo 8\u00ba da Lei 1303/17, de 18 de abril de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2242", "ano": "2017", "numero": "1630", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2242/1630.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LDO) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2243", "ano": "2017", "numero": "1631", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2243/1631.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder resposi\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, aos membros do Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2244", "ano": "2017", "numero": "1632", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2244/1632.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00daMULA - Revoga a Lei Municipal n\u00b0957 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2245", "ano": "2017", "numero": "1633", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2245/1633.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no PPA, Lei 830/13, LDO Lei n\u00ba 1523/16, LOA Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2246", "ano": "2017", "numero": "1634", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2246/1634.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no PPA, Lei 830/13, LDO Lei n\u00ba 1523/16, LOA Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2247", "ano": "2017", "numero": "1635", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2247/1635.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar Termo de Ades\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Sedes de Usinas Hidrel\u00e9tricas - AMUSUH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2248", "ano": "2017", "numero": "1636", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2248/1636.pdf", "ementa": "Resumo: Institui a Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - LOSAN, cria o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - SISAM no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, com vistas a assegurar direito humano \u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2249", "ano": "2017", "numero": "1638", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2249/1638.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2250", "ano": "2017", "numero": "1639", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2250/1639.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2251", "ano": "2017", "numero": "1640", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2251/1640.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2252", "ano": "2017", "numero": "1641", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2252/1641.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da planta urbana da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2253", "ano": "2017", "numero": "1643", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2253/1643.pdf", "ementa": "Resumo: Altera as Leis Municipais n\u00ba 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n\u00ba 1523/2016, de 04 de novembro de 2016 - Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), Lei Municipal n\u00ba 1550/2016, de 09 de Dezembro de 2016- Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barra..."}, {"id": "2254", "ano": "2017", "numero": "1644", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2254/1644.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2255", "ano": "2017", "numero": "1645", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2255/1645.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para o Exerc\u00edcio de 2017. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2256", "ano": "2017", "numero": "1646", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2256/1646.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, atualiza vaores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) LEi n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2257", "ano": "2017", "numero": "1647", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2257/1647.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder maquin\u00e1rios a terceiro pelo prazo de um dia, para realiza\u00e7\u00e3o de curso de aperfei\u00e7oamento de servidores operadores de m\u00e1quinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2258", "ano": "2017", "numero": "1648", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2258/1648.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para o per\u00edodo 2018 a 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2259", "ano": "2017", "numero": "1649", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2259/1649.pdf", "ementa": "Resumo: Regulamenta a Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, altera a Lei n\u00ba 832/13 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2260", "ano": "2017", "numero": "1650", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2260/1650.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas at\u00e9 a cidade de Navira\u00ed - MS, para a disputa da 14\u00ba Campeonato Brasileiro Kyokushinkaikan de Karat\u00ea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2261", "ano": "2017", "numero": "1651", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2261/1651.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancas. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2262", "ano": "2017", "numero": "1652", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2262/1652.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1572/17 de 02/02/17, que autorizou o chefe do Poder Executivo Municipal a excepcionalmente a pagar concess\u00e3o de aux\u00edlio social (aluguel social), diferenciado e d\u00e1 outras provid\u00eancas. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2263", "ano": "2017", "numero": "1653", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2263/1653.pdf", "ementa": "Resumo: Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2264", "ano": "2017", "numero": "1654", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2264/1654.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a particular. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2265", "ano": "2017", "numero": "1655", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2265/1655.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da planta urbana da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 no munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2266", "ano": "2017", "numero": "1656", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2266/1656.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2267", "ano": "2017", "numero": "1657", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2267/1657.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2268", "ano": "2017", "numero": "1658", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2268/1658.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a, excepcionalmente, pagar concess\u00e3o de aux\u00edlio social (aluguel social) diferenciado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2269", "ano": "2017", "numero": "1659", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2269/1659.pdf", "ementa": "Resumo: Acrescenta o item III e IV no artigo 5\u00ba, altera o \u00a7 2\u00ba do artigo 5\u00ba e o artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1268/15 de 19/06/15, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1596/17 de 30/03/17 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2270", "ano": "2017", "numero": "1660", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2270/1660.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/2013, (LDO) Lei n\u00ba 1523/2016, (LOA) Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2271", "ano": "2017", "numero": "1662", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2271/1662.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00daMULA- Institui hor\u00e1rio especial de trabalho, cria gratifica\u00e7\u00e3o de natureza especial para motoristas do trasnporte escolar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2272", "ano": "2017", "numero": "1664", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2272/1664.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da planta urbana da cidade de Tr\u00eas barras do Paran\u00e1 no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2273", "ano": "2017", "numero": "1665", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2273/1665.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei n\u00ba 830/2013, LDO Lei n\u00ba 1523/2016, LOA Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2274", "ano": "2017", "numero": "1666", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2274/1666.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei n\u00ba 830/2013, LDO Lei n\u00ba 1523/2016, LOA Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2275", "ano": "2017", "numero": "1667", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2275/1667.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei n\u00ba 830/2013, LDO Lei n\u00ba 1523/2016, LOA Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2276", "ano": "2017", "numero": "1668", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2276/1668.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei n\u00ba 830/2013, LDO Lei n\u00ba 1523/2016, LOA Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2277", "ano": "2017", "numero": "1669", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2277/1669.pdf", "ementa": "Resumo: Revoga o inciso III do art. 2\u00ba e altera o art. 8\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1601/2017, que criou o \"Programa Porteira Adentro\". Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2278", "ano": "2017", "numero": "1670", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2278/1670.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da planta urbana da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 no munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2279", "ano": "2017", "numero": "1671", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2279/1671.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar despesas com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraterniza\u00e7\u00e3o, em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do idoso de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2280", "ano": "2017", "numero": "1672", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2280/1672.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, conceder aux\u00edlio financeiro a atletas do Munic\u00edpio para participar de campeonato Internaciona de Karat\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2281", "ano": "2017", "numero": "1673", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2281/1673.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instala\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio de Esportes M\u00e1rio Lopes para realiza\u00e7\u00e3o de um baile de formatura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2282", "ano": "2017", "numero": "1674", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2282/1674.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Munic\u00edpio a participar da Promo\u00e7\u00e3o Natal Premiado/2017. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2283", "ano": "2017", "numero": "1675", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2283/1675.pdf", "ementa": "Resumo: Altera os artigos 1\u00ba e 3\u00ba e revoga o artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.648/2017, que instituiu hor\u00e1rio especial de trabalho e criou gratifica\u00e7\u00e3o especial para motoristas do transporte escolar. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2284", "ano": "2017", "numero": "1676", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2284/1676.pdf", "ementa": "Resumo: Altera s\u00edmbolo de cargo efetivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2285", "ano": "2017", "numero": "1677", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2285/1677.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o Programa Municipal de Transportes para Estudantes do Ensino Superior, Cursos Profissionalizantes e Pr\u00e9-Vestibulares\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2286", "ano": "2017", "numero": "1678", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2286/1678.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do PAran\u00e1, a realizar despesas com premia\u00e7\u00e3o aos participantes da etapa do campeonato Regional de Pesca a ser realizado no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2287", "ano": "2017", "numero": "1679", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2287/1679.pdf", "ementa": "Resumo: Re-ratifica a transforma\u00e7\u00e3o em lote urbano do ote rural n\u00ba 59 A, origin\u00e1rio da subdivis\u00e3o do lote n\u00ba 59, da Gleba n\u00ba 01, Im\u00f3vel Andrada, Comarca de Catanduvas, estado do Paran\u00e1. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2288", "ano": "2017", "numero": "1680", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2288/1680.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2289", "ano": "2017", "numero": "1681", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2289/1681.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LDO) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1"}, {"id": "2290", "ano": "2017", "numero": "1682", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2290/1682.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza e define crit\u00e9rios para aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2291", "ano": "2017", "numero": "1683", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2291/1683.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei N\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1"}, {"id": "2292", "ano": "2017", "numero": "1684", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2292/1684.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a, excepcinalmente , pagar concess\u00e3o de aux\u00edlio social (aluguel social) diferenciado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2293", "ano": "2017", "numero": "1685", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2293/1685.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder barrac\u00e3o, em regime de Permiss\u00e3o de Uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2294", "ano": "2017", "numero": "1686", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2294/1686.pdf", "ementa": "Resumo: Altera os artigos 57 e 58 da Lei n\u00ba 85/1994 - Estatuto dos Servidores do Munic\u00edpio de Tr\u00eas barras do Paran\u00e1 - que tratam da concess\u00e3o de licen\u00e7a especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2295", "ano": "2017", "numero": "1687", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2295/1687.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei n\u00ba 830/13, LDO Lei n\u00ba 1523/16, LOA Lei n\u00ba 1550/16 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2296", "ano": "2017", "numero": "1688", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2296/1688.pdf", "ementa": "Resumo: Institui o Dia Municipal do ga\u00facho, a ser comemorado no dia 20 de setembro de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2297", "ano": "2017", "numero": "1689", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2297/1689.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atuaiza valores das metas financeiras no PPA Lei n\u00ba 830/2013, LDO Lei 1523/2016, LOA Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2298", "ano": "2017", "numero": "1690", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2298/1690.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atuaiza valores das metas financeiras no PPA Lei n\u00ba 830/2013, LDO Lei 1523/2016, LOA Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2299", "ano": "2017", "numero": "1691", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2299/1691.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atuaiza valores das metas financeiras no PPA Lei n\u00ba 830/2013, LDO Lei 1523/2016, LOA Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2300", "ano": "2017", "numero": "1692", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2300/1692.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, atuaiza valores das metas financeiras no PPA Lei n\u00ba 830/2013, LDO Lei 1523/2016, LOA Lei n\u00ba 1550/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2301", "ano": "2017", "numero": "1693", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2301/1693.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desmenbrar a matr\u00edcula de im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2302", "ano": "2017", "numero": "1694", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2302/1694.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00ba 830/13, (LDO) Lei n\u00ba 1523/16, (LOA) Lei n\u00ba 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2303", "ano": "2017", "numero": "1695", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2303/1695.pdf", "ementa": "Resumo: Altera os anexos I e II, da Lei Municipal n\u00ba 08/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2304", "ano": "2017", "numero": "1696", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2304/1696.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o cargo de Diretor e Vice-diretor da Escola Municipal Angelina Segalla Dezan - Ensino Fundamental e Educa\u00e7\u00e3o Infantil, define crit\u00e9rio para sua escolha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2305", "ano": "2017", "numero": "1697", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2305/1697.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00daMULA- Altera o art. 34 da Lei n\u00b0 234/03 - Estatuto do Magist\u00e9rio Municipal -\r\nque trata da dobra da carga hor\u00e1ria de professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2306", "ano": "2017", "numero": "1698", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2306/1698.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00daMULA - Consolida os cargos de Diretores. das Escolas municipais e CMEI s e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2307", "ano": "2017", "numero": "1699", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2307/1699.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00daMULA - Prorroga a data de vig\u00eancia da Lei n \u00b0 216/10, conbinado com a Lei n\u00b0 311/10, com a Lei n\u00b0 540/11, com a Lei n\u00b0 701/12, com a Lei n\u00b0 908/13, com a Lei n\u00b0 1529/16 com a Lei n\u00b0 1149/14 , com a Lei n\u00b0 1343/15 e com a Lei n\u00b0 1529/16 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2308", "ano": "2017", "numero": "1700", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2308/1700.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00daMULA- Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no\r\n(PPA) Lei n\u00b0830/13, (LDO) Lei n \u00b0 1523/16, (LOA) Lei n\u00b0 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2309", "ano": "2017", "numero": "1701", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2309/1701.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00daMULA- Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0830/13, (LDO) Lei n \u00b0 1523/16, (LOA) Lei n\u00b0 1550/16, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2310", "ano": "2017", "numero": "1705", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2310/1705.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00daMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens em regime de Permiss\u00e3o de Uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2311", "ano": "2017", "numero": "1706", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2311/1706.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00famula : Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a reajustar o valor da express\u00e3o monet\u00e1ria, valor de Refer\u00eancia (VR) do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 pela varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor - IPCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2312", "ano": "2017", "numero": "1707", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2312/1707.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00famula : Altera os valores definidos na Lei n\u00b0 153/09, para fins de cobran\u00e7a dp Imposto sobre Transmiss\u00e3o \" Inter Vivos\" de Bens Im\u00f3veis e de Direitos Reais sobre Im\u00f3veis, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2313", "ano": "2017", "numero": "1708", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2313/1708.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00famula: Altera a Lei n\u00b0 175/02, define o valor da Unidade de Custeio (UVC), redefine tabela de desconto, para cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica -COSIP, instituida pela Lei n\u00b0 175 /02 , e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2314", "ano": "2017", "numero": "1709", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2314/1709.pdf", "ementa": "Resumo: S\u00famula: Altera e consolida a estrutura da organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "VALDECIR BORGES - NEN\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/1.pdf.crdownload", "ementa": "Resumo: Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de seguran\u00e7a e videomonitoramento em pr\u00e9dios e logradouros p\u00fabicos, no munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/2.pdf.crdownload", "ementa": "Resumo: PROJETO DE LEI N\u00b002/2017\r\ns\u00famula: Autoriza a Concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de Neoplasia Maligna (C\u00e2ncer) ou seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/3.pdf.crdownload", "ementa": "Resumo: PROJETO DE LEI N\u00b0 03/2017\r\nS\u00daMULA; Autoriza a cobran\u00e7a de multa para indiv\u00edduos que picharem qualquer patrim\u00f4nio p\u00fablico, jogarem lixo nas ruas, destruir ou depredar patrim\u00f4nio p\u00fablico de nossa cidade e da outras provid\u00eancias Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA."}, {"id": "3496", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3496/scanner_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o salarial, aos Servi_\r\ndores do Legislativo Municipal, ativos,\r\ninativos e aos de cargo em comiss\u00e3o e da\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/26/6.pdf.crdownload", "ementa": "S\u00famula Autoriza o chefe do Poder Legislativo municipal a celebrar conv\u00eanio com a Cooperativo de Cr\u00e9dito de Livre Admiss\u00e3o de Cascavel e Regi\u00e3o SICOOB CREDICAPITAL ,para concess\u00e3o de Empr\u00e9stimo aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos e Agentes Pol\u00edticos Mediante condena\u00e7\u00e3o em folha de pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/27/projeto_de_lei_do_legislativo_07_de_2017.pdf", "ementa": "Resumo: Institui o Plano Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de/para/com as Juventudes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "VALDECIR BORGES - NEN\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/8.pdf.crdownload", "ementa": "S\u00daMULA: Regulamenta o uso da Capela Mortu\u00e1ria e/ou outro espa\u00e7o p\u00fablico que vier a ser utilizado para a realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1586", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GEOVANA RAULIK", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1586/req_1.pdf", "ementa": "Resumo: REQUERIMENTO 01 2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1587", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GEOVANA RAULIK", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1587/req_2.pdf", "ementa": "Resumo: REQUERIMENTO Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1265", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1265/ind_41.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O 41/2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1227", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDECIR BORGES - NEN\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1227/ind_1.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1228", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDECIR LUIZ JOAQUIM - VADECO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1228/ind_2.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1229", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDECIR LUIZ JOAQUIM - VADECO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1229/ind_3.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1230", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1230/ind_4.pdf", "ementa": "Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que se estude a possibilidade de adquirir 1 (um) caminh\u00e3o com 15 (quinze ca\u00e7ambas coletoras de entulhos, conforme segue no anexo I. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1237", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1237/ind_5.pdf", "ementa": "Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabiidade de \"autorizar o ve\u00edculo que realiza o transporte p\u00fablico escolar, chegue o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da resid\u00eancia do Sr. Walmir Costa de Oliveira. Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1238", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1238/ind_6.pdf", "ementa": "Resumo: O vereador abaixo assinado, de acrdo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de \"realizar o transporte p\u00fablico para a cidade de Quedas do Igua\u00e7\u00fa para os acad\u00eamicos da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1\". Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1231", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1231/ind_7.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1232", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1232/ind_8.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/2017 Proponente: Osmar Zorsi."}, {"id": "1233", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDECIR BORGES - NEN\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1233/ind_9.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1234", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDECIR BORGES - NEN\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1234/ind_10.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2017 Proponente: Valdecir Borges."}, {"id": "1235", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDECIR BORGES - NEN\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1235/ind_11.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1236", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1236/ind_12.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1239", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDECIR BORGES - 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Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de \"disponiblizar o transporte p\u00fabico para que os alunos do EJA, DO DISTRITO DE SANTO ISIDORO E COMUNIDADES VIZINHAS, POSSAM SE DESLOCAR AT\u00c9 A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. Proponente: C\u00e2mara Municipal de ..."}, {"id": "1301", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1301/ind_77.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O 77 /2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1302/ind_42.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O 78/2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA."}, {"id": "1303", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GEOVANA RAULIK", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1303/ind_79.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O 79/2017 Proponente: C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "1304", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1304/ind_80.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O 80/2017 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA."}, {"id": "1305", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1305/ind_81.pdf", "ementa": "Resumo: INDICA\u00c7\u00c3O 81/2017 Proponente: Osmar Zorsi."}, {"id": "1306", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDECIR LUIZ JOAQUIM - 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Aprova Acordo Judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3378", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3378/projeto_de_decreto_legislativo_02_de_2017.pdf", "ementa": "Aprova as Contas do Munic\u00edpio\r\nde Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, Exerc\u00edcio Financeiro\r\nde 2015 e d\u00e1 outras 0 provid\u00eancias."}, {"id": "4253", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "ADR", "tipo__descricao": "AD REFERENDUM", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4253/ad_referendum_01_de_20217.pdf", "ementa": "Aprovo Acordo Judicial e d\u00e1 outros\r\nprovid\u00eancias."}]}