{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2792", "ano": "2021", "numero": "2051", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2792/2051.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Consegbarras. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2793", "ano": "2021", "numero": "2052", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2793/2052.pdf", "ementa": "Resumo: Emitir t\u00edtulos de propriedade de im\u00f3veis. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2794", "ano": "2021", "numero": "2053", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2794/2053.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o programa Auxilio Emergencial ao Produtor Rural e Infraestrutura Urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2795", "ano": "2021", "numero": "2054", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2795/2054.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar parceria atrav\u00e9s do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/Parceria. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2796", "ano": "2021", "numero": "2055", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2796/2055.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o associativa anual \u00e0 ADETUROESTE. Ag\u00eancia de Desenvolvimento Tur\u00edstico do Oeste do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2797", "ano": "2021", "numero": "2056", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2797/2056.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepicionais de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 (APAE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2798", "ano": "2021", "numero": "2057", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2798/2057.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a Destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, passando sua localiza\u00e7\u00e3o de rural para urbano, localizado no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, Cria Rua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2799", "ano": "2021", "numero": "2058", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2799/2058.pdf", "ementa": "Resumo: Cria dispositivo na Lei Municipal n\u00b0 1561/2017 de 13/01/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2800", "ano": "2021", "numero": "2059", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2800/2059.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a transportar pessoas do munic\u00edpio Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2801", "ano": "2021", "numero": "2060", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2801/2060.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras Proponente: Executivo."}, {"id": "2802", "ano": "2021", "numero": "2063", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2802/2063.pdf", "ementa": "Resumo: da Lei n\u00b0 1808/2018 de 28 de dezembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2803", "ano": "2021", "numero": "2064", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2803/2064.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do poder Executivo a Firmar Conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo."}, {"id": "2804", "ano": "2021", "numero": "2065", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2804/2065.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Recanto Bem Estar do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2805", "ano": "2021", "numero": "2066", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2805/2066.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.667/17, Plano Plurianual (PPA), alterado pelas Leis n\u00b0 1.776/18, e 1.912/19 e 2014/20, Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria (LDO), Lei n\u00b0 2022/20, Lei de Anual (LOA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2806", "ano": "2021", "numero": "2067", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2806/2067.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00b0 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00b0 2.021/20, (LOA) Lei n\u00b0 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2807", "ano": "2021", "numero": "2068", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2807/2068.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00b0 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00b0 2.021/20, (LOA) Lei n\u00b0 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2808", "ano": "2021", "numero": "2069", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2808/2069.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00b0 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00b0 2.021/20, (LOA) Lei n\u00b0 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2809", "ano": "2021", "numero": "2070", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2809/2070.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Poder Executivo a fornecer combust\u00edveis, pneus, pe\u00e7as e acess\u00f3rios e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para veiculo Renault/Sandero LIFE10MT, de propriedade da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 (APAE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2810", "ano": "2021", "numero": "2071", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2810/2071.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00b0 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00b0 2.021/20, (LOA) Lei n\u00b0 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo. ( Reforma Barrac\u00e3o industrial)"}, {"id": "2811", "ano": "2021", "numero": "2072", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2811/2072.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1.667/2017, 1.766/2018, 1.912/2019 e 2.014/2020, (LDO) Lei n\u00ba 2.021/2020, (LOA) Lei n\u00ba 2.022/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2812", "ano": "2021", "numero": "2073", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2812/2073.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o Art. 1\u00b0 da Lei Municipal 2027/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Executivo."}, {"id": "2813", "ano": "2021", "numero": "2074", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2813/2074.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre o SUAS - Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2814", "ano": "2021", "numero": "2075", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2814/2075.pdf", "ementa": "Resumo: Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Padroeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2815", "ano": "2021", "numero": "2076", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2815/2076.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00b0 1667/17 Alterado pela LDO LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2816", "ano": "2021", "numero": "2077", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2816/2077.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o -CACS FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal n\u00b0 14.113, de 25 de Dezembr..."}, {"id": "2817", "ano": "2021", "numero": "2079", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2817/2079.pdf", "ementa": "Resumo: Concede Reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores efetivos do quadro do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2818", "ano": "2021", "numero": "2080", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2818/2080.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, tempor\u00e1rios, inativos, pensionistas e cargos em comiss\u00e3o constantes dos anexos, I, II, III, IV e V com exce\u00e7\u00e3o aos agentes pol\u00edticos e magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2819", "ano": "2021", "numero": "2081", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2819/2081.pdf", "ementa": "Resumo: Concede complementa\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes dos cargos de Agente de Sa\u00fade e Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, que possuem sal\u00e1rios inferior ao Piso fixado pelo Governo Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2820", "ano": "2021", "numero": "2082", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2820/2082.pdf", "ementa": "Resumo: Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e1 pandemia. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2821", "ano": "2021", "numero": "2083", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2821/2083.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2822", "ano": "2021", "numero": "2084", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2822/2084.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00b0 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00b0 2.021/20, (LOA) Lei n\u00b0 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2823", "ano": "2021", "numero": "2085", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2823/2085.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00b0 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00b0 2.021/20, (LOA) Lei n\u00b0 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2824", "ano": "2021", "numero": "2086", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2824/2086.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00b0 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00b0 2.021/20, (LOA) Lei n\u00b0 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2825", "ano": "2021", "numero": "2087", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2825/2087.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre o programa de Guarda Subsidiada para a fam\u00edlia extensa de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco social, na forma do art. 227 da CF 88, e arts. 4\u00b0 5\u00b0, 25,87, e 101 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2826", "ano": "2021", "numero": "2088", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2826/2088.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o de entidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2827", "ano": "2021", "numero": "2089", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2827/2089.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00b0 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00b0 2.021/20, (LOA) Lei n\u00b0 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2828", "ano": "2021", "numero": "2090", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2828/2090.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o Programa de \"Horas Maquinas Subsidiadas\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2829", "ano": "2021", "numero": "2091", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2829/2091.pdf", "ementa": "Resumo: Programa de Acesso com Pedras Irregulares em Propriedades Particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proponente: Poder Executivo."}, {"id": "2830", "ano": "2021", "numero": "2092", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2830/2092.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder Im\u00f3vel em regime de Permiss\u00e3o de uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2831", "ano": "2021", "numero": "2093", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2831/2093.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder Bens M\u00f3veis em regime de Permiss\u00e3o de Uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2832", "ano": "2021", "numero": "2094", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2832/2094.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar aluguel para empresa industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2833", "ano": "2021", "numero": "2095", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2833/2095.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens m\u00f3veis em regime de permiss\u00e3o de uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2834", "ano": "2021", "numero": "2096", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2834/2096.pdf", "ementa": "Resumo: Revoga as Leis Municipais n\u00b0s 26/09 de 26/03/09, 1601/2027 de 28/09/2017 e, 1732/2018 de 24/04/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2835", "ano": "2021", "numero": "2097", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2835/2097.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00ba 1667/17, alterado pelas Leis n\u00ba 1766/18, 1912/19 e 2014/20, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n\u00ba 2021/20, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) Lei n\u00ba 2022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2836", "ano": "2021", "numero": "2098", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2836/2098.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2837", "ano": "2021", "numero": "2099", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2837/2099.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2838", "ano": "2021", "numero": "2100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2838/2100.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es financeiras, para concess\u00e3o de empr\u00e9stimo a servidores p\u00fablicos municipais mediante consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2839", "ano": "2021", "numero": "2102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2839/2102.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para p Quadri\u00eanio 2022 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2840", "ano": "2021", "numero": "2103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2840/2103.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria, normas de Execu\u00e7\u00e3o Financeira e Pol\u00edticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, no exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2841", "ano": "2021", "numero": "2104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2841/2104.pdf", "ementa": "Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A."}, {"id": "2842", "ano": "2021", "numero": "2105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2842/2105.pdf", "ementa": "Resumo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS BARRAS DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021."}, {"id": "2843", "ano": "2021", "numero": "2106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2843/2106.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a Lei n 203/2021, que cria o \"Programa de Acesso com Pedras Irregulares em Propriedades Particulares\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2844", "ano": "2021", "numero": "2107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2844/2107.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Bens M\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2845", "ano": "2021", "numero": "2108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2845/2108.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o Programa de \"Auxilio Alimenta\u00e7\u00f5es para pacientes de Hemodi\u00e1lise\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2846", "ano": "2021", "numero": "2109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2846/2109.pdf", "ementa": "Resumo: Cria e define valor a ser pago por plant\u00e3o de 12 (doze) horas para os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, Enfermeiro e T\u00e9cnico de Enfermagem, para atuarem na Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2847", "ano": "2021", "numero": "2110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2847/2110.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1.667/17, 1766/18, 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Leis n\u00ba 2.021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2.022/20 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (compra do Britador Movel )"}, {"id": "2848", "ano": "2021", "numero": "2111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2848/2111.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2.021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2849", "ano": "2021", "numero": "2112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2849/2112.pdf", "ementa": "Resumo: Altera os crit\u00e9rios para o funcionamento dos ve\u00edculos escolares, alterando a Lei n\u00ba 1782/18 de 30/11/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2850", "ano": "2021", "numero": "2113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2850/2113.pdf", "ementa": "Resumo: Atualiza o valor da tabela da cobran\u00e7a da Taxa de Lixo do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2851", "ano": "2021", "numero": "2114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2851/2114.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 2072/2021, de 08/04/2021, que criou o \"Programa de horas m\u00e1quinas subsidiadas\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2852", "ano": "2021", "numero": "2115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2852/2115.pdf", "ementa": "Resumo: Regulamenta a vac\u00e2ncia do cargo p\u00fablico em decorr\u00eancia de aposentadoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2853", "ano": "2021", "numero": "2116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2853/2116.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2.021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2854", "ano": "2021", "numero": "2117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2854/2117.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar a inscri\u00e7\u00e3o de empresas inoperantes, bem como baixar os valores lan\u00e7ados indevidamente a t\u00edtulo de Taxa de Licen\u00e7a para Funcionamento (Cadastro Econ\u00f4mico) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2855", "ano": "2021", "numero": "2118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2855/2118.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o \"Atendimento Urbano\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2856", "ano": "2021", "numero": "2119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2856/2119.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar vig\u00eancia do Termo de Permiss\u00e3o de Uso, de 03 (tr\u00eas) pontos para a instala\u00e7\u00e3o de placas no canteiro central da Avenida Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2857", "ano": "2021", "numero": "2120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2857/2120.pdf", "ementa": "Resumo: Aprova o Plano Municipal da Cultura do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2858", "ano": "2021", "numero": "2121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2858/2121.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a receber em Servid\u00e3o de Uso e Passagem, im\u00f3vel destinado a constru\u00e7\u00e3o de obra escoamento de \u00e1guas pluviais, executar gastos oriundos da obra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2859", "ano": "2021", "numero": "2122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2859/2122.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar tributos pela prescri\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2860", "ano": "2021", "numero": "2123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2860/2123.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens m\u00f3veis a t\u00edtulo prec\u00e1rio, para ser utilizado no evento Zebu da Terra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2861", "ano": "2021", "numero": "2124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2861/2124.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, ( LDO) Lei n 2.021/20, (LOA) Lei n 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2862", "ano": "2021", "numero": "2125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2862/2125.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cess\u00e3o de Uso de im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio Municipal, n\u00b0 733, para a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2863", "ano": "2021", "numero": "2126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2863/2126.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal pagar as despesas de e dos emolumentos do processo Autos n\u00b0 0000841-95-20008.8.16.0065, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2864", "ano": "2021", "numero": "2127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2864/2127.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Regional dos Munic\u00edpios do Oeste do Estado do Paran\u00e1 FERMOP/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2865", "ano": "2021", "numero": "2128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2865/2128.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem m\u00f3vel em regime de permiss\u00e3o de Uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2866", "ano": "2021", "numero": "2129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2866/2129.pdf", "ementa": "Resumo: Declara de utilidade p\u00fablica a \" Associa\u00e7\u00e3o dos Brigadistas Tribarrense ABT,\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2867", "ano": "2021", "numero": "2130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2867/2130.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s de \" Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/ Parceria\" com a entidade \" Associa\u00e7\u00e3o dos Brigadistas Tribarrense- ABT\" para repasse de mat\u00e9rias de expediente, higiene e limpeza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2868", "ano": "2021", "numero": "2131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2868/2131.pdf", "ementa": "Resumo: Acrescenta e diminui n\u00famero de vagas nos cargos de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais - 20 horas e Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais - 40 horas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2869", "ano": "2021", "numero": "2132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2869/2132.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro, para tratamento continuado de pacientes com necessidades Especiais de M\u00e9dia e Alta complexidade, entre outros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2870", "ano": "2021", "numero": "2133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2870/2133.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o p\u00fablico de t\u00e1xi e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2871", "ano": "2021", "numero": "2135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2871/2135.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o Programa Natal Solid\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2872", "ano": "2021", "numero": "2136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2872/2136.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subsidiar a recupera\u00e7\u00e3o de solo danificado pela execu\u00e7\u00e3o de obra de readequa\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2873", "ano": "2021", "numero": "2137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2873/2137.pdf", "ementa": "Resumo: Declara de Utilidade P\u00fablica a A>P>A, Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos animais de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2874", "ano": "2021", "numero": "2138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2874/2138.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA), Leis n\u00ba 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2.021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2875", "ano": "2021", "numero": "2139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2875/2139.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2.021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2876", "ano": "2021", "numero": "2140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2876/2140.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2106/2021, de 04/08/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Regional dos Munic\u00edpios do Oeste do Estado do Paran\u00e1 FERMOP/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2877", "ano": "2021", "numero": "2141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2877/2141.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o da Casa Familiar Rural de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2878", "ano": "2021", "numero": "2142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2878/2142.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recupera\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento d\u00b4\u00e1gua da Comunidade de Linha Nova, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2879", "ano": "2021", "numero": "2143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2879/2143.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens m\u00f3veis a t\u00edtulo prec\u00e1rio, para ser utilizado em festa de casamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2880", "ano": "2021", "numero": "2144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2880/2144.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o Programa de Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino\". e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2881", "ano": "2021", "numero": "2145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2881/2145.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o Programa da Obrigatoriedade do Uso de Uniforme aos Servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados com expediente na sede do Pa\u00e7o Municipal,'' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2882", "ano": "2021", "numero": "2146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2882/2146.pdf", "ementa": "Resumo: Institui o Programa de Coleta Seletiva no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2883", "ano": "2021", "numero": "2147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2883/2147.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem m\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2884", "ano": "2021", "numero": "2148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2884/2148.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2885", "ano": "2021", "numero": "2149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2885/2149.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o Programa de revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de Passeios\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2886", "ano": "2021", "numero": "2150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2886/2150.pdf", "ementa": "Resumo: Estima a Receita e fixa as Despesas para o Exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2887", "ano": "2021", "numero": "2151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2887/2151.pdf", "ementa": "Resumo: Revoga a Lei Municipal n\u00b0 2063/2021, de 10/03/2021, que concedeu reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, tempor\u00e1rios, inativos, pensionistas, constantes dos anexos I, II, III,IV e V, com exce\u00e7\u00e3o aos agentes pol\u00edticos, profissionais do magist\u00e9rio e cargos em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2888", "ano": "2021", "numero": "2152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2888/2152.pdf", "ementa": "Resumo: Revoga a Lei Municipal n\u00b0 2062/2021, de 17/03/2021 que concedeu reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores efetivos do quadro do magist\u00e9rio, e complementa\u00e7\u00e3o salarial para aqueles que possu\u00edam vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2889", "ano": "2021", "numero": "2153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2889/2153.pdf", "ementa": "Resumo: Acrescenta e renumera artigos da Lei Municipal n\u00b0 2081/2021, de 20/04/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es financeiras, para concess\u00e3o de empr\u00e9stimo a servidores p\u00fablicos municipais mediante consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2890", "ano": "2021", "numero": "2154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2890/2154.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, no munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2891", "ano": "2021", "numero": "2155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2891/2155.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o artigo 10 e acrescenta seu paragrafo \u00fanico na Lei Municipal n\u00b0 832/2013 que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2892", "ano": "2021", "numero": "2156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2892/2156.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2022/20 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2893", "ano": "2021", "numero": "2157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2893/2157.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2022/20 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2894", "ano": "2021", "numero": "2158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2894/2158.pdf", "ementa": "Resumo: Recria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e o Fundo Municipal do Idoso - FMI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2895", "ano": "2021", "numero": "2159", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2895/2159.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 realizar despesas com a premia\u00e7\u00e3o da etapa do Campeonato Regional de Pesca a ser realizado no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2896", "ano": "2021", "numero": "2160", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2896/2160.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e respons\u00e1veis para excurs\u00e3o de encerramento de cursos, bem como pagar ingressos no \" Beto Carrero World\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2897", "ano": "2021", "numero": "2161", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2897/2161.pdf", "ementa": "Resumo: Suspende temporariamente a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2065/2021, de 17/03/2021, que concedeu reposi\u00e7\u00e3o salarial aos subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2898", "ano": "2021", "numero": "2162", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2898/2162.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 no munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2899", "ano": "2021", "numero": "2163", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2899/2163.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2900", "ano": "2021", "numero": "2164", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2900/2164.pdf", "ementa": "Resumo: Regulamenta a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pelo munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2901", "ano": "2021", "numero": "2165", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2901/2165.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 a ceder bens de uso em Regime de Permiss\u00e3o de Uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2902", "ano": "2021", "numero": "2166", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2902/2166.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir por extin\u00e7\u00e3o da entidade beneficiada a concess\u00e3o de uso de direito real, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2903", "ano": "2021", "numero": "2167", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2903/2167.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Munic\u00edpio a adquirir \u00e1reas de terras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2904", "ano": "2021", "numero": "2168", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2904/2168.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o dispositivo a Lei n\u00ba 2125/2021 que criou o \"Programa da Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar da Rede Municipal de Ensino\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2905", "ano": "2021", "numero": "2169", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2905/2169.pdf", "ementa": "Resumo: Cria o Programa \"Transporte de Atletas\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2906", "ano": "2021", "numero": "2170", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2906/2170.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a explora\u00e7\u00e3o da copa e cozinha em eventos organizados pelo Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2907", "ano": "2021", "numero": "2171", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2907/2171.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder im\u00f3vel em regime de Permiss\u00e3o de Uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2908", "ano": "2021", "numero": "2172", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2908/2172.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens em Regime de Permiss\u00e3o e Uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2909", "ano": "2021", "numero": "2173", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2909/2173.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens de uso em Regime de Permiss\u00e3o de Uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2910", "ano": "2021", "numero": "2174", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2910/2174.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio para comercializa\u00e7\u00e3o de auxilio Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2911", "ano": "2021", "numero": "2175", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2911/2175.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2.021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2912", "ano": "2021", "numero": "2176", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2912/2176.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Municipal a conceder aux\u00edlio social, para cobrir despesas de translado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2913", "ano": "2021", "numero": "2180", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2913/2180.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Transportar alunos, professores e respons\u00e1veis para excurs\u00e3o de encerramento de cursos, bem como pagar ingressos no \" Parque Aqu\u00e1tico de Itaipul\u00e2ndia\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2914", "ano": "2021", "numero": "2181", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2914/2181.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esportes M\u00e1rio Lopes para a realiza\u00e7\u00e3o do baile de formatura dos alunos do Col\u00e9gio Estadual Princesa Isabel, do Ensino M\u00e9dio e Normal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2915", "ano": "2021", "numero": "2182", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2915/2182.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Ceder as depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esporte M\u00e1rio Lopes para a realiza\u00e7\u00e3o de um curso de dan\u00e7a de sal\u00e3o, e um baile, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2916", "ano": "2021", "numero": "2184", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2916/2184.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder aux\u00edlio social, para cobrir despesas de translado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2917", "ano": "2021", "numero": "2185", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2917/2185.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o art.3 \u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 012/93, de 31 de Mar\u00e7o de 1993, que disp\u00f5e sobre a faixa de dom\u00ednio das estradas do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2918", "ano": "2021", "numero": "2186", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2918/2186.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e fornecer camisetas e outros brindes aos participantes e organizadores de eventos e campanhas Municipais ou promovidos por outro ente federativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2919", "ano": "2021", "numero": "2187", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2919/2187.pdf", "ementa": "Resumo: Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios da Escola Estadual de Barra Bonita - APMF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2920", "ano": "2021", "numero": "2188", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2920/2188.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a Destina\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel localizado no Distrito de Santo Isidoro, munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, passando de uso esportivo para o uso industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2921", "ano": "2021", "numero": "2189", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2921/2189.pdf", "ementa": "Resumo: Altera a destina\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel, passando de constru\u00e7\u00e3o de um abatedouro municipal, para bem domiciliar, localizado na cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2922", "ano": "2021", "numero": "2190", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2922/2190.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio de Despesas Administrativas com o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2923", "ano": "2021", "numero": "2191", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2923/2191.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens m\u00f3veis em regime de Permiss\u00e3o de Uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2924", "ano": "2021", "numero": "2192", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2924/2192.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em Servid\u00e3o de Uso e Passagem, im\u00f3vel destinado a constru\u00e7\u00e3o de obra de escoamento de \u00e1guas pluviais, executar gastos oriundos da obra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2925", "ano": "2021", "numero": "2193", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2925/2193.pdf", "ementa": "Resumo: Atualiza o valor de refer\u00eancia VR, do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, pela varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPCA), acumulado no per\u00edodo de novembro de 2019 a setembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2926", "ano": "2021", "numero": "2194", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2926/2194.pdf", "ementa": "Resumo: Altera os valores definidos na Lei n\u00ba 153/09 e suas altera\u00e7\u00f5es, para fins de cobran\u00e7a do Imposto Sobre Transmiss\u00e3o \"Inter Vivos\" de Bens Im\u00f3veis e de Direito Real sobre Im\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2927", "ano": "2021", "numero": "2195", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2927/2195.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2.021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2928", "ano": "2021", "numero": "2196", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2928/2196.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1.667/17, 1.766/18, 1.912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2.021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2929", "ano": "2021", "numero": "2197", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2929/2197.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e respons\u00e1veis para visita de conhecimento e integra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2930", "ano": "2021", "numero": "2198", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2930/2198.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premia\u00e7\u00e3o do campeonato municipal de futebol de campo, edi\u00e7\u00e3o 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2931", "ano": "2021", "numero": "2199", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2931/2199.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas de ajuda de custo para a igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, para custear despesas de alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2932", "ano": "2021", "numero": "2200", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2932/2200.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2933", "ano": "2021", "numero": "2202", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2933/2202.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 - CONSEGBARRAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2934", "ano": "2021", "numero": "2203", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2934/2203.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2022/20 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2935", "ano": "2021", "numero": "2204", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2935/2204.pdf", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2022/20 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2936", "ano": "2021", "numero": "2205", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resumo: Abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00ba 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei n\u00ba 2021/20, (LOA) Lei n\u00ba 2022/20 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2937", "ano": "2021", "numero": "2206", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2937/2206.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2938", "ano": "2021", "numero": "2207", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2938/2207.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo Judicial nos autos de a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2939", "ano": "2021", "numero": "2208", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2939/2208.pdf", "ementa": "Resumo: Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n\u00b0 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n\u00b0 2.021/20, (LOA) Lei n\u00b0 2.022/20, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2940", "ano": "2021", "numero": "2209", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2940/2209.pdf", "ementa": "Resumo: Institui e regulamenta a Jornada especial de Trabalho no regime de12X36h, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2941", "ano": "2021", "numero": "2210", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2941/2210.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria da excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da CF e do Artigo 9\u00b0 incisos ''f e s\" da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2942", "ano": "2021", "numero": "2211", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2942/2211.pdf", "ementa": "Resumo: Cria Cargos e sal\u00e1rios dos servidores tempor\u00e1rios contratados por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria da excepcional interesse p\u00fablico, nos termos da Lei Municipal e do inciso IX do Artigo 37 da CF-88 e inciso IX do artigo 9\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2943", "ano": "2021", "numero": "2212", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2943/2212.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 para viagens ao Show Rural Coopavel, na cidade de Cascavel , Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2944", "ano": "2021", "numero": "2213", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2944/2213.pdf", "ementa": "Resumo: Redefine a obriga\u00e7\u00e3o de pequeno valor para pagamento pelo Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, em conformidade com a Emenda Constitucional n\u00b062/2009, com a Lei Municipal n\u00b0192/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2945", "ano": "2021", "numero": "2214", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2945/2214.pdf", "ementa": "Resumo: Altera o artigo 11 da Lei Municipal n\u00b0 1688/2021 de 28/12/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2946", "ano": "2021", "numero": "2216", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2946/2216.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem ao Maestro Thermas Park Hotel, Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2947", "ano": "2021", "numero": "2229", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2947/2229.pdf", "ementa": "Resumo: Acrescenta e altera simbologia e nomenclatura de cargos em comiss\u00e3o da Lei Municipal n\u00b01688/2017, combinada com a Lei Municipal 2063/2021 de 17/03/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3773", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3773/emenda_llei_organica_01_de_2021.pdf", "ementa": "REVOGA PAR\u00c1GRAFO SOBRE PRAZO DE VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "4205", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4205/emenda_02_de_2021.pdf", "ementa": "Emenda substitutiva ao projeto de Lei n.o 2o5Y2o21,no \u00a7 2o do Artigo ro, conforme\r\nsegue:\r\n\r\nO \u00a7 2\" do Art. 1o passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u00a7 2'. o valor estipulado no par\u00e1grafo anterior deste artigo poder\u00e1 ser majorado\r\nem at\u00e9 10% (dez por cento) a crit\u00e9rio do chefe do poder Exe\u00f5utivo, em conson\u00e2ncia\r\ncom os materiais e/ou servi\u00e7os pactuados."}, {"id": "1769", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1769/q6vy4t5aw6ktsjo0ql5ajrldwdr15quibejjfmpq.pdf", "ementa": "Resumo: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 2053/2021, no seu artigo 1\u00b0. Proponente: Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara."}, {"id": "1770", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1770/rqr3okgs2cyusevugzidvivt8imb14ihmpo5wt6f.pdf", "ementa": "Resumo: Emenda modificativa e supressiva ao Projeto de Lei n\u00b0 2055/2021, no \u00a7 1\u00b0 e 2\u00a7 do Artigo 2. Proponente: Sala das Sess\u00f5es."}, {"id": "1771", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1771/xgmokvgnkyquh7nfz5qyhgebn5ydqfkffnmbbgcs.pdf", "ementa": "Resumo: Emenda Substitutiva, Aditiva e Modificativa ao projeto de Lei n\u00ba 2090/2021, nos artigos 4\u00ba, 8\u00ba e 10, conforme segue:"}, {"id": "4206", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4206/emenda_legislativa_06_de_2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.o 206412021,, no seu artigo lo, conforme\r\nsegue:\r\nAdicione-se, no artigo l\" do Projeto de Lei n.o 206412021, o par\u00e1grafo \u00fanico,\r\ncom a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nPar\u00e1grafo Unico. Ao fim de cada trimestre a Secretaria de Sa\u00fade enviar\u00e1 a\r\nC\u00e2mara Municipal de Vereadores, a rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos adquiridos via\r\nconv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade, bem como os valores\r\nque foram gastos para a aquisi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4207", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4207/scanner_001.pdf", "ementa": "Inclua-se o artigo 62 no Projeto de Lei no 207 4121' o seguinte artigo:"}, {"id": "4208", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4208/emenda_08_de_2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa e Substitutiva ao Projeto de Lei f 208012021,\r\nconforme segue:\r\nModifique-se a S\u00famula e o Caput do Art. 1o conforme segue:\r\n*S\u00daMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a\r\nconceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, tempor\u00e1rios,\r\ninativos e pensionistas, constantes dos anexos I, II, III, IV e V, com exce\u00e7\u00e2o aos\r\nagentes pol\u00edticos, profissionais do magist\u00e9rio e cargos em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\""}, {"id": "4209", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4209/scanner_001.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n.o 2o\\7/202r,no Artigo 4o conforme segue:\r\nSeja suprimido o \u00a7 l'e o \u00a7 2'do Artigo 4. do projeto de Lei n.o 2}g7l2)2l."}, {"id": "4210", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4210/emenda_10_de_2021.pdf", "ementa": "Emenda substitutiva aditiva e modificativa ao projeto de Lei n 2090t2021, nos\r\nartigos 4o, 8o e 10, conforme segue:\r\nSubstitua-se o inciso I do artigo 4o, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1772", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1772/8o08ah5avp93vqx1e4fbacxja09gqbo7r3bgfpny.pdf", "ementa": "Resumo: Emenda Modificativa e Aditiva ao PL 2094/2021."}, {"id": "4211", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4211/scanner_001.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n\" 0312021, conforme\r\nsegue:\r\nSubstitua-se o par\u00e1grafo 3o do artigo 34 no Projeto de Lei Complementar n' 0312021,\r\nconforme segue:\r\n\"\u00a7 3'Nas licita\u00e7\u00f5es exclusivas para microempresas e \u20acmpresas de pequeno porte definidas\r\nno inciso III do \u00a7 1o deste artigo, como tamb\u00e9m as equiparadas, as empresas sediadas no\r\nMunic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, ter\u00e3o prioridade de contrata\u00e7\u00e3o sobre as empresas de\r\noutras localidades, quando o valor do lan\u00e7o for superior em at\u00e9 15% (quinze por cento) do\r\nmelhor pre\u00e7o v\u00e1lido. Entende-se melhor pre\u00e7o v\u00e1lido aquele obtido ap\u00f3s a fase de lances e\r\nap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o direta do pregoeiro com o fornecedor de menor lance.\"\r\nInclua-se o par\u00e1grafo 3\"-A no artigo 34 no Projeto de Lei complementar n' 0312021,\r\nconforme segue:"}, {"id": "1773", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1773/7i8ryeyyyalmw6x0l6wglkamsuapdo7c86qh0gil.pdf", "ementa": "Resumo: Emenda Modificativa ao PL n\u00b0 2100/ 2021"}, {"id": "4212", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4212/scanner_001.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n.o 210612021, no Artigo 13, conforme segue:\r\nSubstitua-se o Art. 13 do Projeto de Lei n.o 210612021, pelo Art. 2o com a seguinte\r\nreda\u00e7\u00e3o:\r\nArt.20 - Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as\r\ndisposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4213", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4213/scanner_002.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar no 0312021, conforme segue:\r\nSubstitua-se o par\u00e1grafo 7o do artigo 34 inclu\u00eddo pelo artigo 1o do Projeto de Lei\r\nComplementar n\" 0312021, conforme segue:\r\n\"\u00a7 7' Para a forma\u00e7\u00e3o do valor mi\u00edximo da licita\u00e7\u00e3o, com a utiliza\u00e7\u00e3o do disposto nesta Lei,\r\nser\u00e1 obrigat\u00f3ria a cota\u00e7\u00e3o em no m\u00ednimo 02 (duas) empresas regionais, devendo os\r\nor\u00e7amentos obtidos para a forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o serem publicados juntamente com o edital da\r\nlicita\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "4214", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4214/emenda_16__de_2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA :"}, {"id": "4215", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4215/scanner_001.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao projeto de Lein 2t1212021, conforme segue:\r\nModifique-se no caput do artigo lo no projeto de Lei no 2ll2/2o2r,a seguinte express\u00e3o:\r\n\"(...) 12 (doze) anos (...),'\r\nPela seguinte express\u00e3o:\r\n\"(...) l5 (quinze) anos (...)',\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, aos 2l de junho de 2021."}, {"id": "4216", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4216/emenda_18_de_2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.' 212l/2021, no Artigo 4o,\r\nconforme segue:\r\nNo Artigo 4o, modifique-se a express\u00e3o \"R$ 20.000,00 (vinte mil reais)\",\r\npela express\u00e3o \"R$ 10.000,00 (dez mil reais)\".\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal aos 06 de julho de 2021."}, {"id": "4217", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4217/scanner_001.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.' 213312021, no Artigo 37,\r\nconforme segue:\r\nNo A\u00faigo 37, modifique-se a express\u00e3o \"\u00a7 1o\" pela express\u00e3o ..par\u00e1grafo\r\nunrco\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal aos 2-3 de agosto de 2021."}, {"id": "4266", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4266/emenda_legislativa_20_de_2021.pdf", "ementa": "Emenda aditiva, modificativa e substitutiva ao projeto de Lei no 214412021,\r\nnos artigos 1o, 3o e \u00a7 2o do Art. 5o, conforme segue:\r\nNo Art. lo adicione-se ap\u00f3s a express\u00e3o \"Escolar\" a seguinte express\u00e3o..da\r\nRede Municipal de Ensino\"\r\nNo Art. 3o:nodifique-se a express\u00e3o \"desde\" pela expiess\u00e3o \"deste,\"\r\nSubstitua-se a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 2'do Art. 5o, que passar\u00e1 a ter a seguinte\r\nreda\u00e7\u00e3o;\r\n*Art.5'. (...)\r\n\u00a7 2' O uniforme ser\u00e1 composto de: 0l (uma) camiseta de rnanga curta, 0l (uma)\r\ncal\u00e7a, 0 I (um) shorts saia para meninas e 0l (um) shorts para meninos.\r\nSala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1. aos 13\r\nde setembro de 2A21."}, {"id": "4218", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.' 2153/2021, no A\u00cdigo 2o,\r\nconforme segue:\r\nNo Artigo 2o, modifique-se a express\u00e3o \"8o\" pela express\u00e3o \"9o\".\r\nCOMISS\u00c2O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4219", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4219/emenda_22_de_2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 213312021, conforme segue:\r\nInclua-se na parte final do caput do Art. 61, do Projeto de Lei n\" 213312021, passando a\r\nconstar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 61. Ser\u00e3o cobradas pelo Munic\u00edpio as taxas constantes do anexo ll desta Lei, em\r\nsubstitui\u00e7\u00e1o a Taxa de Licen\u00e7a para Localiza\u00e7\u00e3o e a Taxa de Licen\u00e7a para Funcionamento\r\nem Hor\u00e1rio Normal.\""}, {"id": "1775", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1775/yk8q89r265iilplefnscrhfor0m2sxjzowfje4lf.pdf", "ementa": "Resumo: Emenda aditiva ao PL 2173 2021"}, {"id": "4220", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4220/scanner_001.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei no 2'l02l2l' conforme segue:\r\nsubstitua_se o item 02. Objetivo, do programa 15 - pRoMO\u00c7\u00c3o AGROPECU\u00c1RIA'\r\nconstante no Anexo II do Projeto de Lei no 2'10212021' conforme segue:"}, {"id": "4221", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4221/emenda_25_de_2021.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 2'lO2/21' conforme segue: lirrrotl lunic \u00cd\u00ed\u00eat Ba\u00cdrre do Parar'i\r\nInclua-senoitem02.objetivo,doProgramal-PRoCESsoLEGISLATIVo,constanteno\r\nAnexolldoProjetodeLeinoz.lozl2l,ap\u00f3saexpress\u00e3o..equipamentosdeinform\u00e1tica'',a\r\nseguinte exPress\u00e3o:\r\n\", al\u00e9m de 0l (um) veiculo\"\r\nA express\u00e3o Passar\u00e1 a ser:\r\n\"(m\u00f3veis e equipamento de inform\u00e1tica, al\u00e9m de 0l (um) ve\u00edculo)\"\r\naos 22 de outubro de 2021 ."}, {"id": "4222", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4222/scanner_001.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 2170/2021, conforme segue:\r\nInclua-se o \u00a7 3o no artigo l' do Projeto de Lei n\" 2l':.012021, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n..\u00a7 3\", Para a explora\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o feitas cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os dos produtos comercializados em,\r\nno minimo,03 (estabelecimentos) locais, enviando-se os documentos. bem como o balan\u00e7o\r\nda movimenta\u00e7\u00e3o para a c\u00e2mara Municipal em at\u00e9 l5 (quinze) dias ap\u00f3s o evento.\"\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal aos 25 de o bro de 2021."}, {"id": "4223", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4223/scanner_002.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.o 218312021, no seu artigo lo, conforme segue:\r\nAdicione-se, no artigo lo do Projeto de Lei n.o 218312021, o \u00a7 4o com a seguinte\r\nreda\u00e7\u00e3o:\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal aos 03 de novembro de 2021."}, {"id": "4224", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n' 221012021' con\u00cdbnne segue:\r\nModifique-se \\o caput do artigo 4'no Projeto de Lei no 2210/2021, a seguinte express\u00e3o:\r\n*(...) l2(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, por ato discricion\u00e1rio'\"\r\nPela seguinte express\u00e3o:\r\n\"(. . .) 12 (doze) meses.\"\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, aos 13 de dezembro de 2021'"}, {"id": "1776", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1776/2f4oxbzbcnczerup8m4bxcirrrdljyyxkrtjbbox.pdf", "ementa": "Resumo: Emenda n\u00b0 30/2021 ao PL 2209 2021"}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/1.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do Legislativo Municipal e ao cargo em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3495", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3495/projeto_de_lei_do_legislativo_02_de_2021.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Ag\u00eancia de\r\nDesenvolvimento Tur\u00edstico da Regi\u00e3o Oeste do Paran\u00e1, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/3.pdf", "ementa": "Resumo: Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a celebrar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es financeiras, para concess\u00e3o de empr\u00e9stimo a servidores p\u00fablicos municipais mediante consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/4.pdf", "ementa": "Resumo: Estabelece dist\u00e2ncia m\u00ednima para ter direito a utilizar o transporte escolar."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/5.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da Lei Municipal 2054/2021, de 23/02/2021, que concedeu reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores do Legislativo Municipal e ao Cargo em Comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/6.pdf", "ementa": "Resumo: Disp\u00f5e sobre a Politica Municipal de Incentivo ao Patriotismo, atrav\u00e9s da Execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional e do Hino \u00e0 Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 nos estabelecimento de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/8.pdf", "ementa": "Resumo: Fixa Subs\u00eddios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias Proponente: Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3401", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3401/projeto_de_resolucao_05_de_2021.pdf", "ementa": "Delrne lror\u00e1rio especial para realiza\u00e7\u00e1o de sess\u00f5es\r\nordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "3402", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3402/projeto_de_resolucao_23_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3403", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3403/projeto_de_resolucao_27_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da data de sess\u00e3o ordin\u00e1ria.\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3404", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3404/projeto_de_resolucao_31_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do horiirio de sess\u00e3o ordin\u00e1ria,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2951", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2951/1.pdf", "ementa": "Resumo: O Vereador abaixo assinado de acordo com as normas regimentais, REQUER do Exmo. Prefeito Municipal que se digne estudar a viabilidade de cascalhar o trecho da estrada entre os moradores In\u00e1cio Simon e Neuzir Fongaro, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja da Comunidade de Igreja amarela. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2952", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2952/2.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade de cascalhar e readequar os trechos que ligam a igreja da Comunidade do S\u00e3o Luiz \u00e0 PR 484. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2953", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2953/3.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade de cascalhar e readequar o trecho que d\u00e1 inicio estrada da Trigol\u00e2ndia pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes do Alto Campo. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2954", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2954/4.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da Comunidade da Linha Alta, bem como a reforma das pontes. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2955", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2955/5.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica no trecho que liga a propriedade do morador Del\u00e9zio Dal Canton ao Encruzo que vai para a estrada grande da comunidade da Linha Nova. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2956", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2956/6.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade de revitalizar o campo de Futebol do distrito da Barra Bonita. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2957", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2957/7.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade de prestar atendimento no posto de Sa\u00fade municipal at\u00e9 as 22h00minh. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2958", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2958/8.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um modelo de transporte coletivo para os cidad\u00e3os que trabalham na TRELAC (Antigo Latic\u00ednios Silvestre) e nas F\u00e1bricas de Jeans. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2959", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2959/9.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Linha Perobal, trecho que liga o Distrito do Santo Izidoro ao Distrito da Barra bonita. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2960", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2960/10.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade de cascalhar o trecho da linha Santo Ant\u00f4nio que da acesso a propriedade do Senhor Andr\u00e9 Fabiano Checossi. Proponente: Andreia Pereira."}, {"id": "2961", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2961/11.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade de fazer um portal ou uma placa indicativa na entrada da cidade com o nome do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2962", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2962/12.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, com direito ao recebimento do adicional de insalubridade\"."}, {"id": "4246", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4246/requerimneto_13_de_2021.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as no\u00cdrnas\r\nregimentais REQLIER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade\r\nde entrar em contato com a assessoria do Deputado Estadual Paulo Litro,\r\nno sentido de re\u00cdbr\u00e7ar a solicita\u00e7\u00e3o feita pelos vereadores da gest\u00e3o anterior atrav\u00e9s\r\ndo Oficio n.'01/2020 c\u00f3pia em anexo."}, {"id": "2963", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2963/14.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade de colocar GPS nos ve\u00edculos da frota municipal que s\u00e3o utilizados em fora de hor\u00e1rio de expediente pelos secret\u00e1rios e demais funcion\u00e1rios. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2965", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2965/15.pdf", "ementa": "Resumo: se digne estudar a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um cronograma de plant\u00e3o de atendimento do caminh\u00e3o pipa com funcion\u00e1rios respons\u00e1veis e encaminhar para conhecimento da Policia Militar e dos Brigadistas. Proponente: Kainan Maxoel da Silva."}, {"id": "2964", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2964/16.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o salarial dos ACS E ACEs."}, {"id": "2966", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2966/17.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar um \u00f4nibus, para efetuar o transporte dos alunos que fazem curso de gradua\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia na UNING\u00c1."}, {"id": "2967", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2967/18.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar o prolongamento da Rua Pioneira, chegando at\u00e9 a propriedade do Sr. Eroito Lara."}, {"id": "2968", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2968/19.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construir um portal no trevo que d\u00e1 acesso a nossa cidade com o nome do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2969", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2969/20.pdf", "ementa": "Resumo: Melhoria com lama asf\u00e1ltica em trecho que contem cal\u00e7amento, nos acessos das comunidades de Barra Grande e S\u00e3o Bento e PR -484"}, {"id": "2970", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2970/21.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade de adquirir os seguintes equipamentos para o Hospital Municipal."}, {"id": "1774", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1774/2ieaurcnfyslpulvblbhfyxbh1f6uvgfcetbkm3o.pdf", "ementa": "Resumo: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 2133/2021, conforme segue."}, {"id": "2972", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2972/23.pdf", "ementa": "Resumo: Pedido de postes \u00e0 Copel."}, {"id": "2973", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2973/scanner_005.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias de tapa buraco e repintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o no asfalto que liga o distrito de Santo Isidoro e Barra Bonita."}, {"id": "2974", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2974/scanner_007.pdf", "ementa": "Resumo: Instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade de Mato Ralo."}, {"id": "2975", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2975/26.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilizar o Castram\u00f3vel para vir no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2976", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2976/27.pdf", "ementa": "Resumo: Realizar melhorias em favor da popula\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "2977", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2977/28.pdf", "ementa": "Resumo: Estudar viabilidade de adquirir triturador de galhos."}, {"id": "2978", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2978/29.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias em beneficio das fam\u00edlias."}, {"id": "2979", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2979/scanner_001.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade de Melhorias em estradas rurais."}, {"id": "2980", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2980/31.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica no prolongamento da Rua Atl\u00e2ntica, Bairro Jardim Floresta."}, {"id": "3884", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3884/scanner_002.pdf", "ementa": "REQUER A SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE PRIORIZE A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID 19 NAS PESSOAS PORTADORAS DE S\u00cdNDROME DE DOWN"}, {"id": "2981", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2981/33.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma pracinha com academia ao ar livre,"}, {"id": "2982", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2982/34.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso as propriedades de Maria de F\u00e1tima Conradi e Moacir Rodrigues na Comunidade de Linha \u00c1gua Verde."}, {"id": "2983", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2983/35.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a viabilidade de \"conceder aux\u00edlio financeiro para as ME - Micro Empresa e MEI - Micro Empreendedor Individual, que n\u00e3o estavam enquadradas em atividades essenciais\"."}, {"id": "2984", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2984/36.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a viabilidade de asfaltar e construir cal\u00e7adas na seguinte Rua do per\u00edmetro urbano de nossa cidade."}, {"id": "2985", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2985/37.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a viabilidade de \"adquirir um rompedor e um britador de pedra\"."}, {"id": "2986", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2986/38.pdf", "ementa": "Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, que juntamente com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e a Diretora do Hospital Municipal, estudem a viabilidade de \"conceder o percentual de 40% de insalubridade a todos os servidores de \u00e1rea de sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente no combate ao COVID..."}, {"id": "2987", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2987/39.pdf", "ementa": "Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de manter a frota de \u00f4nibus municipais utilizados no transporte de pessoas, com no m\u00e1ximo 15 (quinze) anos de uso."}, {"id": "2988", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2988/40.pdf", "ementa": "Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de criar um programa voltado aos piscicultores, beneficiando assim os pequenos agricultores que j\u00e1 possuem cria\u00e7\u00e3o de peixes, bem como aqueles que pretendem iniciar a cria\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2989", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2989/41.pdf", "ementa": "Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal, que se interceda junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, no sentido de reabertura da Delegacia da Pol\u00edcia Civil de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2990", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2990/scanner_003.pdf", "ementa": "Resumo: Requerimento 42 2021"}, {"id": "2991", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2991/43.pdf", "ementa": "Resumo: melhoria e cascalhamento"}, {"id": "2992", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2992/44.pdf", "ementa": "Resumo: Requerimento 44 2021"}, {"id": "2993", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2993/45.pdf", "ementa": "Resumo: Requerimento 45 2021"}, {"id": "2994", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2994/46.pdf", "ementa": "Resumo: Requerimento 46 2021"}, {"id": "2995", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2995/47.pdf", "ementa": "Resumo: Fornecimento de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2996", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2996/48.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade de Construir um mirante no Parque Estadual Rio Guarani."}, {"id": "2997", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2997/49.pdf", "ementa": "Resumo: Realizar Tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua entre a rua das Gar\u00e7as e a rua Gralha Azul"}, {"id": "2998", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2998/50.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias e cascalhamento em v\u00e1rios trechos do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "2999", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2999/51.pdf", "ementa": "Resumo: Revitaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal Jose Ida de Lima."}, {"id": "3000", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3000/52.pdf", "ementa": "Resumo: Barras de Apoio nos banheiros do hospital Municipal e do posto de sa\u00fade"}, {"id": "3001", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3001/53.pdf", "ementa": "Resumo: Melhoria e Cascalhamento"}, {"id": "3002", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3002/54.pdf", "ementa": "Resumo: providenciar testes r\u00e1pidos"}, {"id": "4264", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4264/scanner_003.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as no[nas\r\nregimentais REQUER ao Exmo prefeito Municipar, estude a viabilidade de fornecer\r\ntransporte para:\r\nProfessores que realizar\u00e3o a prova do teste seletivo pss no dia 3l de outubro na\r\ncidade de cascavel - pR, devendo estarem no local de provas at\u00e9 as l2h00m."}, {"id": "3003", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3003/56.pdf", "ementa": "Resumo: Doar Terreno para Associa\u00e7\u00e3o Cultural dos Pe\u00f5es e e Prendas de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, bem como ceder em comodato um ve\u00edculo van ou micro \u00f4nibus\"."}, {"id": "3004", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3004/57.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade de entrar em contato com os respons\u00e1veis pela Copel, no sentido de cobrar da referida Empresa provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o as constantes quedas de energia."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/uumy8k05ndepul5q3ejopfnkuq12x9geds4p7ixd.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de adquirir computadores, notebooks e um ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/ahmgqr4ebwme9tly9llnv8tmj0lp2p22jfulkpyb.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de adquirir um ultrassom digital juntamente com impressora e uma ambul\u00e2ncia para o hospital Municipal de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/9qx9qjk4yffe5paqtipzvbzsuxdvpvgmw9bueser.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica nos seguintes trechos de estrada."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/bwioexohji0aljedlqj2m5azf3ojfvqrpxpklszz.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Neuzir at\u00e9 a propriedade da fam\u00edlia Baretta na Comunidade de Igreja amarela, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/fpkczafne2juckalj0hexlkf51vt5kcpjj0mxlgk.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano nas seguintes comunidades:\r\nLinha S\u00e3o Paulo;\r\nLinha Nova Procopiak."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/gsu1ttoi0et7dlnlgk4iogztv0jgznrldb7ktb2l.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de \"efetuar a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas mensalmente a popula\u00e7\u00e3o carente do nosso Munic\u00edpio\"."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/mw3flk6gbnhyyh16nqsreneruinbve0zdud9exwd.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de \"coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no parquinho da Pra\u00e7a Municipal Padre Jo\u00e3o Batista Cerutti, assim como cercar o local e fazer a readequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, com a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led, bem com..."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/kwa5x2auxxp1umowbmonjgouva3qd30ujkh7p1wu.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de \"realizar a melhoria e o cascalho nas estradas de acesso as propriedades dos senhores: Olivio Zorsi e Tiarles Rodrigo Cordeiro Zorsi, moradores da Linha Barra Grande neste Munic\u00edpio."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/dr14w4yslhwnzvki4kznsmbtkrowvhz9gt7hkmop.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias em estradas do nosso Munic\u00edpio:\r\nContinuidade do cal\u00e7amento, com pedras irregulares na serra localizada na estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de Alto alegre."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/byce2jmd6u3rhqmajxiemnpw63a0ycngaqpk4mxq.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano nas seguintes Comunidades:\r\nLinha Ferrari;\r\nAlto Barra Bonita."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/gtokaggiyioykisrwfhp2qloyvobqzbj4vgswvjw.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de \"disponibilizar um ve\u00edculo para que os alunos que est\u00e3o cursando o ensino superior em Cascavel, possam se deslocar at\u00e9 a sede do Munic\u00edpio, para pegarem o \u00f4nibus\"."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/fnv653wlvozbwh4egt7u8hfbyouu8a7rsbyw0iqo.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar frequentemente a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da sede do Munic\u00edpio, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas\"."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/gqe1hek4kylw1aujxv0wxowq2jdc3rmfyqs14hf8.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento de alguns trechos de estrada da linha Pica Pau, bem como efetuar as melhorias necess\u00e1rias na ponte localizada pr\u00f3ximo a entrada que d\u00e1 acesso ao loteamento do Senhor J..."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/kbwhhkr90rdbbph3mm0zlevbf9wulgm0cv7k6wiq.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar uma revis\u00e3o geral em todas as bocas de lobo, localizadas no per\u00edmetro urbano de nossa cidade\"."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/rtwpf6p4vapxp6ko3pqyscbeoefscujpblrrrwy4.pdf", "ementa": "Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que se digne estudar a viabilidade de realizar as melhorias necess\u00e1rias no passador de gado localizado na PR - 471, na propriedade da Senhora Helena Mezacasa."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/6k4mwcudv3vrjd8qhtdrg82y7vn6upnuz1w2nrfl.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de doar um terreno para a Associa\u00e7\u00e3o Cultural dos Pe\u00f5es e Prendas de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, bem como ceder em comodato um ve\u00edculo van ou micro-\u00f4nibus."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/sbyinewbzetqlfgqa9gm3g3z1fbagtjlp0seitrz.pdf", "ementa": "Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de \"reorganiza\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o das casas do per\u00edmetro urbano e instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com o nome das Ruas\"."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/9w2kh7tkfnn3cl2myl0wb3m9hiwipyzaxrjegytq.pdf", "ementa": "Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o aos agricultores, para que efetuem o servi\u00e7o de limpeza (ro\u00e7ada), \u00e1s margens das estradas municipais."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/jymtnmrtgttjumekdmr1ruvlc3dgg9llvktapjgo.pdf", "ementa": "Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso as propriedades dos senhores: Carlos Cubiak, Maria de Souza, Cezar Albino da Silva e Jo\u00e3o no Distrito de Santo Isidoro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/4lt9lfyr0ck4dnq3zlydmnvxa09hqk73u0vdjhtv.pdf", "ementa": "Resumo: Reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores Municipais."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/0h2m0bqljexdt2nf1nvljkilyyb5ozq0uv4agdcr.pdf", "ementa": "Resumo: Construir um anexo ao hospital para distribui\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o gratuita a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/rhjnm6q6rax3ozv6gzycnrh5buz6olnzpdfm7wgr.pdf", "ementa": "Resumo: Revis\u00e3o do comodato da Praia Artificial da Barra Bonita."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/mbifknivovdsx1w8cr1efqmwygwsmcvgew7z5tae.pdf", "ementa": "Resumo: Melhoria e cascalhamento de estrada que d\u00e1 acesso as propriedades"}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/zmwe4055ghfrw4echnrt0qfroc6g8ow21v7khjmx.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade de conceder gratifica\u00e7\u00e3o a todos os servidores da \u00e1rea de sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente no combate ao Covid-19."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/rrz9j3zsqeusm2dvai8n9i3ax3xmbn14jywjuv3y.pdf", "ementa": "Resumo: Construir redutor de velocidade ( Lombada) Rua Minas Gerais."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/rguievcz2hywa1nbkhbjv0erv407oireztarsebd.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias em estradas"}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/fustlq0hxc2gx9vymt9mu80twvszuutwtbagyeof.pdf", "ementa": "Resumo: Reposi\u00e7\u00f5es dos tach\u00f5es nas lombadas"}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/dcs3vtkd7n3xl9cvvjeov5qpqkmlhlhgaae3hwu7.pdf", "ementa": "Resumo: Constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00e3o do Santo Isidoro para fac\u00e7\u00e3o de costura."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/b6mz1qoh4ma8qw67ma7yjkynp3wvdaripudfbdrn.pdf", "ementa": "Resumo: Constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria no distrito de Santo Isidoro."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/s9vqqmqgvzj3wuzfgekwhengfo78avn3vne0qvix.pdf", "ementa": "Resumo: Instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares nos edif\u00edcios p\u00fablicos."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/9kc1psboad87hl9cxgug3xm7bba2k6lsdlrabc4b.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias necess\u00e1rias na Rua Verena Dal Magro"}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/jsd4ckytrhz3hshqcaamvgskpy7qtxiyhpoun2dx.pdf", "ementa": "Resumo: Substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas queimadas no poste do trevo que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/cijge2fkqtbmsccpfu911k9ozke0mmfvcxfjht11.pdf", "ementa": "Resumo: Instala\u00e7\u00e3o de Bancos de Concreto em Frente ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/vjyqeeue6iyya0pfwd1x9uviqrzeg9kn3rvue7io.pdf", "ementa": "Resumo: Constru\u00e7\u00e3o de Creche."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/e5oxsg2jpnwbptl1qgj9mj4xhximotw3t2ool1kn.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade da Cria\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor com \u00e1rea apropriada e estrutura f\u00edsica necess\u00e1ria."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/8mb8rjvwwgggm6iftellslo6iv5p4yeyhdb8gepn.pdf", "ementa": "Resumo: Verificar a situa\u00e7\u00e3o do Lote Urbano n\u00b0 15 Quadra 01, localizados na avenida Brasil."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/7girjzogtwmh7hfb4ofxtll6jwphry5zev7purfz.pdf", "ementa": "Resumo: Verificar a situa\u00e7\u00e3o do Lote Urbano n\u00b0 15 Quadra 01, localizados na avenida Brasil."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/v2f8mds4yrcx2tw4fpvsattimgwr5wnq164llcdd.pdf", "ementa": "Resumo: Instalar lixeiras nos quiosques e onde mais se fizer necess\u00e1rio, e placas de conscientiza\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro da praia artificial de Barra Bonita."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/qyfdkbkvkioshyzculkb5k8pmihy2c0xd3xjaxq9.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade de instituir o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/wua5ptiqoihwyyn4lsaaia0ooudsytajie8rmdmk.pdf", "ementa": "Resumo: Instalar um parquinho infantil no Distrito de Santo Isidoro."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/jj1ics9zlex9xnptziipo2szompj1dxhiksql8to.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no prolongamento da Rua Mato Grosso, no Bairro Jo\u00e3o Paulo II, per\u00edmetro urbano de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/chftofbdx4um9wegsao1ymnowyd4muikbznfjiwe.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias em favor dos moradores do Bairro Jardim Por do Sol, neste munic\u00edpio."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/bibnfmnxzkjd0ux96umcogoifqnwkdrt0p7mqxrh.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a viabilidade de \"ceder um ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 em regime de comodato\"."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/efhff6cnpukyawqqilze4mjfvr9wys4bkb3hmpyi.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar em 50% a taxa referente a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua por caminh\u00e3o pipa, objeto da Lei Municipal n. 1892/2019."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/vlxorjgdgagppr8nv6j04qb8k4wny7eh06j67tuh.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a viabilidade de \"instalar um redutor de velocidade ( lombada ), na Rua Mato Grosso, entre as Ruas das Araras e Jo\u00e3o Hor\u00e1cio Laurindo\"."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/89vubo6xh5o1t9t3zcwsfc1sr3ex8fjy7affpu8i.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a viabilidade de ''ceder um caminh\u00e3o pipa para a Associa\u00e7\u00e3o Brigadista Tribarrense em regime de comodado\"."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/3cbqs43065eyoy6jxvxzek9umrfcrlb2qxcww227.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar melhorias no cal\u00e7amento que liga a Sede do Munic\u00edpio com a PR - 484, passando pelas Comunidades de Barra Grande e S\u00e3o Bento."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/a1rokcxku7dl4iovtdx1282kg1xc1yu1ujrqzm9z.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica nas serras localizadas nas seguintes Comunidades de nosso Munic\u00edpio: Pica-Pau, S\u00e3o Luiz e S\u00e3o Pedro."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/lwqj7tdt23bfvqupx9lpskbx0uj1ixi6s3xx3sqc.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Martendal, no Distrito de Santo Isidoro."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/fbcc9y5ho5zplcnq1tirisdswonmyn34iegrrjpv.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua industrial com filtro e quatro torneiras, no p\u00e1tio de m\u00e1quinas."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/ej9ozovpggf0sraenqlhvwj5e4qffipqlmcwa3kz.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias no per\u00edmetro urbano de nossa cidade."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/vmz8xlxkgn9rshudp3rkiqrccvqrmfb0ivl7wufp.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de estudar a viabilidade de \"encaminhar projeto a essa Casa de Leis, nos moldes do Projeto n\u00ba. 2107/2021\"."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/mvmi43u3r62jjd5ng1imonydw09p0e7r4dcbdpru.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de estudar a viabilidade de \"realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que da acesso as propriedades dos Srs. Ivalino Rota, Nelson Rota, Ari Ricardo dos Santos, Nilson Artecoff, Nilton Oenning e Renildo R..."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/cvstnhzfhwyevbjskko465hx5trrxfapwum916u9.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a viabilidade de conceder um desconto especial na taxa de Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a dos Sal\u00f5es de Bailes e Casas de Shows situados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/rnklsjmuyffn3div3tgmvirmxxgrgl0hi4smyhgu.pdf", "ementa": "Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias em estradas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/nql3za1bl9dz5rjavj0amlyf6pbz3anslgmwbvtd.pdf", "ementa": "Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne a estudar a viabilidade de \"realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na Rua Ja\u00fa, per\u00edmetro urbano de nossa cidade."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/3jsrcxrzok1q2uxm5sup84jmtrao2sas126oohx7.pdf", "ementa": "Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s do Deputado Estadual Nelson Luersen, no sentido de libera\u00e7\u00e3o de recursos ao nosso munic\u00edpio, para equisi\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos agr\u00edcolas: uma semeadeira de cultura d..."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/lwuq7atacng7nljmgv8f5y3j99kfskosbyxvpjz6.pdf", "ementa": "Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne a estudar a viabilidade de estender a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, dos seguintes po\u00e7os artesianos;\r\n. Po\u00e7o artesiano localizado no Distrito de Santo Izidoro, que ir\u00e1 beneficiar as seguintes fam\u00edlias; Ant\u00f4nio D\u00e1rio, Jo\u00e3o Ma..."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/6xilekfcxyoncb08t9nqzgrdonsejzsspnoncgnz.pdf", "ementa": "Resumo: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne a estudar a viabilidade de \"instalar dois redutores de velocidade (lombada), na Rua Santa Catarina, sendo uma pr\u00f3ximo da resid\u00eancia do Sr. Everaldo Pasa e e outra em frente a resid\u00eancia do Sr. Luiz Fagundes."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/o6kyrfoz02fyyirizi3oj3sraip0upiq6yhxvwis.pdf", "ementa": "Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne a estudar a viabilidade de realizar uma limpeza geral no Lago Municipal Vit\u00f3rio Pasa, retirando o lixo acumulado a terra levada pelas enxurradas, entre outras melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/6osty61o2eofzet4bx5pfjcmouvcuv0snv8ydyce.pdf", "ementa": "Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne a estudar a viabilidade de \" solicitar a Secretaria de Sa\u00fade, que inclua o representante do despachante do Detran, bem como trabalhadores de Centos de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores como grupo priorit\u00e1rio no plano de imuniza\u00e7\u00e3o contra o COV..."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/jloozwfqirz608vyl2uanwlmfejlw1o8cw710wjh.pdf", "ementa": "Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne a estudar a viabilidade de realizar a reforma de uma ponte localizada na Comunidade de Pica Pau, pr\u00f3ximo as propriedades dos senhores Ant\u00f4nio Foralosso e Gentil Rossi."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/xjz5a5wdo6zpplvqqbzh1bk1r4zpfja02lsxjv7j.pdf", "ementa": "Resumo: Indica\u00e7\u00e3o 71 2021"}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/xqypompgiatrxmt1wzjqm1vobbwt0pponih7l2f4.pdf", "ementa": "Resumo: Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 72 2021"}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/fomuutaca43jiof8nna1sdirdqdalnggaewboihk.pdf", "ementa": "Resumo: Prefeito municipal se digne estudar a viabilidade de colocar uma lota\u00e7\u00e3o para transportar os alunos de 1\u00b0 a 4\u00b0 s\u00e9rie que residem no Bairro Jardim Floresta."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/k2kgvhdq7roaxpxhou1hiujbmgudgxwfmvvagxbj.pdf", "ementa": "Resumo: Conceder uma ajuda de custo aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, que prestam servi\u00e7o no interior do munic\u00edpio. Assim como os professores que se deslocam para as escolas do interior que tem o auxilio deslocamento;"}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/wsllxzleybcrw71k0aholzlbuhsacuw2nejcwas0.pdf", "ementa": "Resumo: Realizar melhorias no per\u00edmetro urbano de nossa cidade;"}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/6pizaannlr1871ebh4427byew0qykneqgzpquxvu.pdf", "ementa": "Resumo: Realizar a tubula\u00e7\u00e3o na Avenida Tancredo Neves, Esquina com a Rua Emiliano Fernandes, no Distrito de Santo Isidoro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/q0fbc8mlrkeutuigzqkhdn1vqpfaijd1qajjglq6.pdf", "ementa": "Resumo: Redutor de Velocidade"}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/ghanurvrh7pqh4pwmkqu3xtw62axq1ktw5etxsqd.pdf", "ementa": "Resumo: Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Calc\u00e1rio e Adubo subsidiado aos pequenos produtores rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resumo: Melhoria e Cascalhamento"}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/juipzenkwuc4e926l15l6tpe9h7rv0dt1bmwk4gz.pdf", "ementa": "Resumo: Substitui\u00e7\u00e3o de Lampadas Queimadas na Rua Mato Gro"}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/kjk19dlthx0ir0kp3xexya355roejlbdsfrbzmkj.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias nos boeiros localizado na propriedade do sr Canuti e substitui\u00e7\u00e3o de tubos de concreto localizado na propriedade do Sr. Pedro Rossi."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/fu7qckr1jog3xqgiajz10qpokd0cq9oteg2r09bw.pdf", "ementa": "Resumo: melhoria e cascalhamento"}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/2qg183sappc2odgsbodzne8leqygiu7w03qe61bz.pdf", "ementa": "Resumo: Estudar a viabilidade de realizar a tubula\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que passa pelo lote do Sr. Francisco Madeira da Silva, rua Rua Gralha Azul, Per\u00edmetro urbano de nossa Cidade"}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/b64dpnqngyo8nvrxazehkcrhuohpacxcasnhfqum.pdf", "ementa": "Resumo: Efetuar padroniza\u00e7\u00e3o de Lombadas existentes no per\u00edmetro urbano de nossa cidade."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/f6smsmqpirf9pz9qpwmdykhzgmk8ycso87rwmnkz.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias e Cascalhamentos de estradas"}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/app9xzqqeyfsznoobcuk5fs6wtwxgy5rzmduvhun.pdf", "ementa": "Resumo: Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento, que captam imagem e som na recep\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal, Posto de Sa\u00fade, e Hospital Municipal de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/ortqdeasnp4h7ah7kisovgje8qmqyeencocmn1nx.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade de instalar uma lixeira de coleta seletiva de lixo na rua que d\u00e1 acesso ao reservat\u00f3rio de \u00e1gua da Sanepar."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/stjljcdm4zzj5yvzvn7woxokbra4wloswgj3fpdj.pdf", "ementa": "Resumo: Nomear secret\u00e1rio municipal da industria e comercio"}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/sksleddfciy9t07jqwrufksjhotoxna88bd3ouvi.pdf", "ementa": "Resumo: realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas raus de nossa cidade."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/sdo8bgvubep5ospjixk6grkg4zsoak94vbncupwu.pdf", "ementa": "Resumo: Programa e incentivo as pessoas com transtorno do espectro Autista"}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/mi6tyhiuuicgcnl2uegljuvxetj1lsw89k8jwhsi.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias necess\u00e1rias na rua Bahia, per\u00edmetro urbano de nossa cidade"}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/xhrd7adgerxmlqmsjxivq8fvchj7dafs5zlx7kgj.pdf", "ementa": "Resumo: Reformas em Pontes d"}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/ntih7xdlsy7jac5lkwczd4wwggurbolq5ttrvhyy.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias necess\u00e1rias na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Pedro Fakemback."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/eswx2gayxaylh2848epptbhs7yhfq5z2icntfxla.pdf", "ementa": "Resumo: Instalar c\u00e2meras de Monitoramento nas chegas dos distritos de Barra Bonita, Santo Isidoro e Alto Alegre."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/za2lip4cq5gx7bzsi8cp2whtw9ionjlg0bb42rly.pdf", "ementa": "Resumo: Construir quadras de areia ou Grama Sint\u00e9tica nos canteiros das avenidas S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, na parte central da cidade, onde a administra\u00e7\u00e3o achar melhor."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/k4q6bwiqmpewdhi9fhtqy59ki0e2ejhdwky1sasv.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias em beneficio aos moradores do D. de Alto Alegre."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/c36p0x8otjhm3gk7r009tbulrlexfmhijwxyayu3.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias em comunidades do Munic\u00edpio."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/zl88skec5cfvodgq06r3fuj5cvwrfpfsu82bzi7b.pdf", "ementa": "Resumo: Realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica nos seguintes trechos de estrada, Linha Gaucha, Vit\u00f3rio D\u00e1rio, Linha Gafuri, e demais trechos."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/xe6k8tsioegw2rtohj5usqjrg8q3onalflw28jns.pdf", "ementa": "Resumo: Realizar melhorias no Distrito de Santo Isidoro, Revis\u00e3o geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, melhorias necess\u00e1rias na boca do lobo."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/zy5qzwjzenp4kba7alyegjienkkcef7rwb6p4ofv.pdf", "ementa": "Resumo: Instala\u00e7\u00e3o de Climatizadores no Recanto Bem Estar do Idoso S\u00e3o Vicente de Paula de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/bbqru3dfynlaxhj4sekhe8mveashwoxxvxrrtscj.pdf", "ementa": "Resumo: Melhorias no per\u00edmetro Urbano de Nossa cidade, readequa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de lombadas."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/faz7br0rowvteynfquinddzepajvoj6e63khgeit.pdf", "ementa": "Resumo: viabilidade de realizar reforma em Boeiro que d\u00e1 acesso a Fazenda Cavalca."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/g2eopbdclusb8ylbbswo7et1kavf3q8dpmjnkt0q.pdf", "ementa": "Resumo: Transformar em estacionamento o canteiro central localizado no trecho. Av. Paran\u00e1 entre as Ruas Castelo Branco e Nereu Ramos, em Frente a Igreja Assembleia de Deus Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/bb2gb4htofmd8kq6pftj0i3voj6lyqzpufhctegx.pdf", "ementa": "Resumo: Transportar os alunos de 1\u00b0 a 4 \u00b0 Serie que residem na Rua Minas Gerais, Rua Bahia, Rua Pioneiro e Bairro Jo\u00e3o Paulo Segundo."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/mdyabafhywktky6kdl7kfl2n8zw3zsezy9odamcf.pdf", "ementa": "Resumo: Instalar redutor de velocidade ( Lombada), na rua Recife, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Alderico Frigotto."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/l9exrjdlunbnhdrqjx91rpvvrtdwmdzitjuadz9n.pdf", "ementa": "Resumo: A Vereadora abaixo assinado de acordo com as normas regimentais Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar melhorias necess\u00e1rias na Rua Sobradinho, per\u00edmetro Urbano de nossa cidade.\""}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/wkjprarrop7nnmwy5gatix9mrq14ur5vmsgvqvas.pdf", "ementa": "Resumo: A Vereadora abaixo assinado de acordo com as normas regimentais Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar melhorias necess\u00e1rias na Rua Sobradinho, per\u00edmetro Urbano de nossa cidade.\""}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/tsoxehgzn9ru849z61s3sx7qchxqq2fz1zvm5ukj.pdf", "ementa": "Resumo: Realizar as melhorias necess\u00e1rias no asfalto que liga a PR-471, com o Distrito de Barra Bonita."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/hpajnmu8d46cibdfjh2b8djw0apyerjje7utlpjv.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de camada de lama asf\u00e1ltica no seguinte trecho de cal\u00e7amento:\r\nCal\u00e7amento que liga o Distrito de Santo Isidoro com o Distrito de Barra Bonita."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/vapzgyn1jm3iyhzwubgqgzdnauru2osypqs5etzq.pdf", "ementa": "Resumo: Viabilidade de Instalar um redutor de velocidade ( Lombada), na rua Minas Gerais entre a Rua das Araras e a Rua Jo\u00e3o Hor\u00e1cio Laurindo."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/6uloofdhdmuwf1wgjrxjsluzendnghlzpvjamuf9.pdf", "ementa": "Resumo: Realizar o Prolongamento da Rua Pioneira, chegando at\u00e9 a propriedade do Sr. Eroito Lara."}, {"id": "3383", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3383/projeto_de_decreto_legislativo_01_de_2021.pdf", "ementa": "Aprova as Contas do Munic\u00edpio\r\nde Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, Exerc\u00edcio Financeiro\r\nde 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4252", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4252/projeto_de_decreto_ad_referendum.pdf", "ementa": "Fica aprovado \"Ad Referendum,, ao Executivo\r\nMunicipal de Tr\u00eas Barras do paran\u00e1, Estado do paran\u00e1, referen\u00cde a reariza\u00e7\u00e3o de\r\ndespesas para e Pol\u00edcia em opera\u00e7\u00e3o rearizada no di,a 04il/2ozr, qu\u00e3\u00e3o \u00e0a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o da opr:ra\u00e7\u00e2o que frustrou o assalto em ag\u00eancias banci\u00edrias oo -unicipro."}, {"id": "3772", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOR", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3772/proposta_de_emenda_da_lei_organica_01_de_2021.pdf", "ementa": "REVOGA PAR\u00c1GRAFO SOBRE PRAZO DE VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS."}, {"id": "3774", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOR", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3774/emenda_llei_organica_01_de_2021.pdf", "ementa": "INCLUI O INCISO(1)NO PAR\u00c1GRAFO (2) DO ARTIGO 60"}, {"id": "4250", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ J", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4250/scanner_001.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, vem, atrav\u00e9s deste, REQL-IERER o recebimento da\r\npresente Justificativa da falta do dia 12 de abril corrente, tendo em vista que no citado\r\ndia n\u00e3o pude me fazer presente ante motivos de foro \u00edntimo, o qual espero que seja\r\naceito.\r\nAguardo a aprova\u00e7\u00e3o dos Nobres colegas.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "4249", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ J", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4249/requerimento_de_justificztiva_01_de_2021.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinad4 vem, ahav\u00e9s deste' REQUERER o recebimento\r\nda presente Justificativa da falta do dia 2\"1 de setembro co\u00cdrente, tendo em vista que no\r\ncitado dia n\u00e3o pude me fazer presente ante motivos de foro intimo, o qual espero que\r\nseja aceito.\r\nAguardo a aprova\u00e7\u00e3o dos Nobres colegas'\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "4251", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ J", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4251/requemnto_de_justificativa_03_de_2021.pdf", "ementa": "o vereador abaixo assinado, vem, atrav\u00e9s deste. REQTIERER o recebimento da\r\npresente Justificativa da falta do dia 03 de novembro corrente, tendo em vista que no\r\ncitado dia n\u00e3o pude me fazer presente ante motivos de foro \u00edntimo, o qual espero que\r\nseja aceito.\r\nAguardo a aprova\u00e7\u00e3o dos Nobres colegas.\r\nAtenciosamente."}]}