{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "438", "ano": "2022", "numero": "2217", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/guoplyvldg3neesgb2w8vqqdkplb036qwdqgvtdh.pdf", "ementa": "Resumo:  Cria \u00d3rg\u00e3o de Assessoramento dentro da estrutura administrativa, altera o artigo 3\u00b0 e 4 \u00b0 e os anexos -I- e II Lei Municipal n\u00b0 1688/17, de 28/12/2017, e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "2218", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/t0ij8utl6mi16egt8pqms3jwplz04ppo74bnaugk.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o n\u00ba de vagas do cargo de enfermeiro, criado pela Lei N\u00ba 2193/2021 de 14/12/2021, de servidores tempor\u00e1rios, contratados por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria da excepcional interesse p\u00fablico, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e inciso IX do artigo 9\u00ba da Lei Org\u00e2..."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "2219", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/aw58ozeipqlcfnpqbyccthqr6dx1kt3l0e8vcxfr.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem, ao Thermas de Sulina, Munic\u00edpio de Sulina, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "2220", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/15qbpypofs9hgxbra5pqfhqn3er29q7vzc1c0ddb.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem ao Thermas de Sulina, Munic\u00edpio de Sulina, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "2221", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/jd6r6kotnhuriibaixc4y9prrsm7plcoirjbnvfb.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o n\u00ba de vagas do cargo de Psic\u00f3logo, criado pela Lei N\u00ba 2193/2021 de 14/12/2021, de servidores tempor\u00e1rios, contratados por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria da excepcional interesse p\u00fablico, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e inciso IX do artigo 9\u00ba da Lei Org\u00e2..."}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "2222", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/ti2xx7tt2cv4n3p8uvwxigx5orpkf0zev0yyenry.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o menor valor a ser pago para aposentadoria (as) e pensionistas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "2223", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/6pexrpkj6ixndk5xcmgcucuslri9o4rdgdbuy5lv.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar os valores Suspensos temporariamente e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2063/2021, de 10/03/2021, que concedeu reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, tempor\u00e1rios, inativos, pensionistas, constantes dos anexos I, II, III, IV e V, com exce\u00e7\u00e3o aos agentes pol\u00edticos, profissio..."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "2224", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/038oxuhewz7jcbykcjj8ehtyau5bc1o86mzfolxk.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar os valores Suspensos temporariamente e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2062/2021, de 17/03/2021, que concedeu reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores efetivos do magist\u00e9rio, e complementa\u00e7\u00e3o salarial para aqueles que possu\u00edam vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "2225", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/hlk5zmoba5g3q9dvq7qfvebotkkm8jgb4gdpp1gv.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Recanto do Bem Estar do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "2226", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/celllw5fjomiakxmql2qgft7uybsf0bchxjed3qp.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1576/17, de 14/02/17, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "2227", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/iwnfw9nizdkf8bxajmvum0antc7aujlkfbcxcpvd.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s de \"Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/Parceria\" com a entidade \"Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1\" para repasse de materiais e ou/ servi\u00e7os do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais d..."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "2228", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/ti2xx7tt2cv4n3p8uvwxigx5orpkf0zev0yyenry.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o n\u00b0 de vagas do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais criado pela Lei n\u00b0 2193/2021 de 14/12/2021, de servidores tempor\u00e1rios, contratados por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria da excepcional interesse p\u00fablico, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e inciso IX do artigo..."}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "2229", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "arquivo nao encontrado"}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "2230", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/yb2ir8xvda10kdordrfrdlz3zqdbohixso9xpt9w.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar valores suspensos temporariamente a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2065/2021 de 17/03/2021, que concedeu reposi\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "2231", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/4gm6bqduih3slmeuhmoaghnzafgfwpzodrq6kfyu.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a A.P.A Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o aos animais de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1- PR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n\u00b0 21.791.441/0001-29, com sede na rua Minas Gerais, 1145, na cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de castra\u00e7\u00f5es de cacho..."}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "2232", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/460/xjachriqinriozivdp4lxymj5jrgkmhjltumumdy.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n\u00b0 2.165/21, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n\u00b0 2.187/21, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ( LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "2233", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/lj59eznoxpm0beottljygeiaf3jzgytr8k29ykc2.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n\u00b0 2.165/21, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n\u00b0 2.187/21, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ( LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "2234", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/ml3znst0vwq4bta2xtmqfjjlxs2xmtx2nrobsyww.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n\u00b0 2.165/21, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n\u00b0 2.187/21, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ( LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "2235", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/4adwxxfoojydqmxwcb5tgeojqrajprzd9zxii0oe.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n\u00b0 2.165/21, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n\u00b0 2.187/21, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ( LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "2236", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/kjstrbzwygyjxrr42as4p6k6ijvhxwbh25znn93f.pdf", "ementa": "Resumo:  Cria o programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de calc\u00e1rio\", e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "2237", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/kjstrbzwygyjxrr42as4p6k6ijvhxwbh25znn93f.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar a T\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, despesas de exerc\u00edcios anteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "2238", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/szogmoz7b2tqvr6k1rsuhmvz9qddi7f13d33ppi7.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera os Artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2113/2021 de 18/08/2021, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s de \" Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/Parceria \" com a Entidade \" Associa\u00e7\u00e3o dos Brigadistas Tribarrense ABT, para repasse de materiais de expediente, higiene e limpeza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "2239", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/ry5vujwsghipq7oosmmj8qx7vpjx8vc5g12oagia.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n\u00b0 2191/2021 que instituiu e regulamentou a jornada especial de trabalho no regime de 12h/36h no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "2240", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/saunxwrievohzntvtlrl6hcaj5g8mgkkskasoly6.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para a realiza\u00e7\u00e3o de curso de Forma\u00e7\u00e3o de Aquavi\u00e1rios Marinheiro Auxiliar Fluvial (MAF), e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "2241", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/krfqajk8rreej18ourha8jt6cu0a8wdcd9xmdcvs.pdf", "ementa": "Resumo:  Acrescenta cargos e vagas de servidores tempor\u00e1rios, contratados por determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos da Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da Lei Municipal, inciso IX do artigo 9\u00b0 da Lei Municipal, na Lei Municipal2193/2021, de 14/12/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "2242", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/i0govueqgu3j78ykc6iwi8nkdangm6bamik1lbjc.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premia\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Bocha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "2243", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/m3kgsbfk1ospihsx7zreljvmeqbjow2p6eornmwi.pdf", "ementa": "Resumo:  Cria o Programa de acesso ao local de produ\u00e7\u00e3o e armazenagem, com a utiliza\u00e7\u00e3o do material produzido pelo conjunto de britagem m\u00f3vel em propriedades''. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "2244", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/bafexyz670icoo9c5ptglrmz3nftonjv7ik0qccy.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permiss\u00e3o de uso espa\u00e7o para alocar antena na torre, localizada sobre o lote n\u00b0 65-1 da Gleba 01, im\u00f3vel Andrada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "2245", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/7mth1fjp2xoxyehozwtio30ecqqz3prfdb6xzbrs.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incorporar ao seu patrim\u00f4nio bem im\u00f3vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "2246", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/ijccbr8unmoddgmy1ersgj6d6opedfkqdycm5bmz.pdf", "ementa": "Resumo:  Concede Complementa\u00e7\u00e3o salarial aos servidores efetivos do quadro do magist\u00e9rio, para aqueles que tem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "2247", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/kyhrrcon7oorhjbp78j1ayy8suf7rjrrnhxkzm9s.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o \u00a7 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2003/2020 de 22/09/2022, que autorizou o Munic\u00edpio a efetuar compensa\u00e7\u00e3o de benfeitorias feitas em im\u00f3vel p\u00fablico com d\u00edvida de financiamento denominado de FUNDETEP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "2248", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/qnojvxsx0mcymtl9xclmjneatihooqgabk0divi7.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transporte membros da Associa\u00e7\u00e3o do Clube de M\u00e3es Nossa Senhora dos Navegantes, at\u00e9 a cidade de Realeza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "2249", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/dabsrnxhrfo55nbcgtslsmfx8kzahb1as05ljfmd.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade do contrato de comodato, advindo da Lei Municipal n\u00b0 700/12, de 06/11/2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "2250", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/q3ttwwmxd3slareutbtumezn6knnrhvk4spvckba.pdf", "ementa": "Resumo:  Concede auxilio - deslocamento aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que atuam na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "2251", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/vagbqwd64rvunkkalcxpmqgwkoww7pzvz7jjilwo.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "2252", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/6ficjg9bvs3nynukydkaypwbojm1ftgzab4yhl6u.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar membros do Clube de Desbravadores \u00c1gua Real, de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 at\u00e9 a cidade de Cascavel -PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "2253", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/myxeujik6h8qdqhnloimgugjckrqxiurid5xu3cw.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o da Casa Familiar Rural de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "2254", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/pynrxu5zecj0f4snmguhjajwaxdmfutzdgajdcqd.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para o evento a ser promovido pelo Grupo Airsoft T\u00e1tico de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "2255", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/yqijuymiqwfqhyiun3zaeqrtfxj9vxqbiapeifrn.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para realizar a Concess\u00e3o de Uso de Remunerado de espa\u00e7os f\u00edsicos destinados a publicidade comercial, situados no interior do est\u00e1dio Municipal Jose Orbem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "2256", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/ajkprwfv6cnm4btxstlji1begq2zpyclxqfuyjhx.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o valor do aux\u00edlio- deslocamento criado pela Lei n\u00b0 1576/2017, de 14/02/2017, com a altera\u00e7\u00e3o pela Lei n\u00b0 2212/2022, de 26.01.2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "2257", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/xkpuvlkj4thaf0hjqrdk3monqguqwktnngc523y2.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para a cidade de Dourados MS, para disputa do campeonato Interestadual de Karate Kyokushinkaikan, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "2258", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/b5am0udqvvxmziknjbgrbf4an6afx2kkr4jlm4gj.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera os Par\u00e1grafos 3\u00b0 e 4\u00b0 do artigo 2\u00b0, o art. 4\u00b0 e 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2128/2021, de 15/09/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "2259", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/ks59jrn5jbn3xdp7q1brklbtafd26hbukxem1ibm.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "2260", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/523/2u1eovdpmyf0otexn9yvcbovydii7yevhlmycgxu.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n \u00b0 2.165/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n \u00b0 2.197/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "2261", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/mviqorchvhgvkukl8febvwrvj9fhqugtjhiohzup.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n \u00b0 2.165/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n \u00b0 2.197/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "2262", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/527/rbkg8h3epda6wcrwmjbezkms44hfnqtjeztcfbxr.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n \u00b0 2.165/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n \u00b0 2.197/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "2263", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/zuxoadlchkaehprrl0ux8crpjntj7p1tffq2c9zb.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera a vig\u00eancia de Lei n\u00b0 2079/2021, de 14/04/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar aluguel para empresa industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "2264", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/529/6l2rgutjnivc6b9panq2a97mka2dcfreowxvzvxx.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera valores e o anexo I, e extingue o anexo VI da Lei Municipal n\u00b0 1936/19 de 10/12/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "2265", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/yxfhtxhksqyh29vla1cvxm8apvzsw8mglvzty0dq.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permiss\u00e3o de uso, o lote n\u00b0 59-A-2, da Gleba n/ 01, im\u00f3vel Andrada, e as benfeitorias existentes sobre o mesmo, para o C.T.G Presilha dos Amigos, Grupo de Dan\u00e7as - CGT Presilha dos Amigos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "2266", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/531/1ifdsgjq5qosaqhwvzsomaq58phqywc1mi5rnjpy.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o C.T.G presilhas dos amigos e fazer parceria para realiza\u00e7\u00e3o das festividades de comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio em 2022, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "532", "ano": "2022", "numero": "2267", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/532/1i4epl15ixbhjjp0vm9mkqe2zb9wyyaltwqfjmdw.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos munic\u00edpais ativos, tempor\u00e1rios, inativos, pensionistas, constantes dos anexos I,II,III, IV, V, com excec\u00e3o aos agentes pol\u00edticos, profissionais do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "2268", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/533/vtxkq6ytsdidflmrmurtrf0uqzrp02ire01qkvcw.pdf", "ementa": "Resumo:  Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores efetivos do quadro do magist\u00e9rio, e complementa\u00e7\u00e3o salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "2269", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/gdn3lnysdpfdxdhll8gl6uqoz8ikd5poo1f9olru.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "2270", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/535/xw5rntwc5up31zy3y6n70pbtmgycvqpxkowmbyjc.pdf", "ementa": "Resumo:  Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Agentes Politicos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "2271", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/nozldhyrgwowbdsprs0jp1hydre3wg0xzpkbirvc.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP - Associa\u00e7\u00e3o das Primeiras Damas dos Munic\u00edpios do Oeste do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "2272", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/ilimmb7icvnkr5ey0g1b6r37e2cnch6cz0hvm36z.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o de entidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "2273", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/f1egj7ctl2opw72etucmjnrlaxjzlm38ieieajia.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o n\u00b0 de vagas do cargo de enfermeiro, criado pela lei n\u00b0 2193/2021, de servidores tempor\u00e1rios, contratados por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria da expecional interesse p\u00fablico, nos termos do Lei Municipal, do inciso IX do artigo 37 da CF e inciso IX, artigo 9\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras provid..."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "2274", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/3fegchcgw0phowhieblrmatave6fh21zrpyrncqm.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o valor a ser pago por plant\u00e3o m\u00e9dico de 12 horas criado pela lei Municipal n\u00b0 555/08, de 03/09/08, com majora\u00e7\u00e3o nas Leis Municipais n\u00b0s 1168/14 de 17/12/2014, 1582/2017 de 02/03/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "2275", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/qj52bfjmkfu35r00idupyi4lw0lygkzw7zjv7vov.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, para ced\u00eancia de servidor efetivo para o Foro da Comarca de Catanduvas, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "2276", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/rfe69oc54yjyud9w6esksuhtusymabpifm9kmlrm.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo indenizar servidores da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que tiveram suas gratifica\u00e7\u00f5es suspensas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "2277", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/w3rcz7iderxoobsgwljoryoxko83lt5oar3ol8mg.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "2278", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/brxh0vnf2d0ovbki7qwb2b4wooz2i4krnu8z49sm.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria, Normas de Execu\u00e7\u00e3o Financeira e Politicas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, no exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "2279", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/544/ypcmrhv71xqcs9lqjetzl8qz27if37jn4eabzjjm.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permiss\u00e3o de uso, bens im\u00f3veis de seu patrim\u00f4nio para a empresa Alduino Luiz Vanccin, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "2280", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/545/fegj1kslmmfj7npjxamvlucseia67numgwovnjbb.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recupera\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento d'agua da comunidade de Sert\u00e3ozinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "2281", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/e0ztwh4ioyensbjwlbe5mnqc7gmhaa7txjjm6kqi.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal. a firmar conv\u00eanio com o Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 (DETRAN/PR), para o atendimento das obriga\u00e7\u00f5es m\u00fatuas determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, para o planejamento e a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o Urbana Horizontal, Vertical, e Semaf\u00f3rica, compreendendo contrata\u00e7\u00e3o de..."}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "2282", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/547/nyo39mronrxjpncxrvsaiuze7o5fuf1rnl8mmnff.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza a pagar ajuda de custo para atletas do Munic\u00edpio, para participarem do Sul Americano de karat\u00ea Full Contact 2022 na cidade de Barueri- SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "2283", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resumo:  Concede complementa\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes dos carfos de Agente de Sa\u00fade e Agente Comunit\u00e1rio de sa\u00fade, que possuem sal\u00e1rios inferior ao Piso fixado pelo Governo Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "549", "ano": "2022", "numero": "2284", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/549/pubgwqk4j5iojvnqrk6s8qog0spnw4ilg25osgpp.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o art.4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2192/2021, de 14/12/2021, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e do artigo 9\u00b0, inciso I, al\u00edneas \"f\" e \"s\" da Lei Org\u00e2nica Municipal, e d\u00e1 outras p..."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "2285", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resumo:  Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00ba 2.165/21, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n\u00ba 2.187/21, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) Lei n\u00ba 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "2286", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/i9tnjf72md9d62tje9pmr3i7nocfr1aeycrqlras.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00ba 2.165/21, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n\u00ba 2.187/21, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) Lei n\u00ba 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "2287", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/552/fpboahsagtrl5msrpknajpo2bq6lpz36kxalpqvo.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executibo Municipal a ceder em permiss\u00e3o de uso, bem im\u00f3vel de seu patrim\u00f4nio para a empresa Sergio de Almeida Quadros 07962763906, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "2288", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/agymhslsltb9yws8wekb17qezeodg5msijtkarc7.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "2289", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/hom0vzrfdmdpux46ubnkppmez6cjzvinn1kgostg.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Bandeirantes SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "2290", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/mouit7geyoqnq6kwqayxytu8foh09gr9zfhkvxrb.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Bandeirantes SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "2291", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/bmo1zye6l6admgxlgnstauujstnongjzzml1gpzt.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Aparecida do Norte SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "2292", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/yuhjoral3k3mtkpw1rhcklqvnjte3zogetruvzkx.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de credito com a caixa Econ\u00f4mica Federal'', e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "2293", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resumo:  Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.a. e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "2294", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/4bmupfgjuvsrrytqcvqcvdw6ytkikv9kpmwjukjq.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "2295", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premia\u00e7\u00e3o do campeonato Municipal de Truco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "2296", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/vrnlyzu7kbh8o6xuegol1mneakllsnxlhebftimo.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a melhoria da obra cedida em regime de comodato para Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Exepcionais de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1. APAE. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "2297", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instala\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio de Esportes e o Campo de futebol anexo ano Gin\u00e1sio de Esportes para realiza\u00e7\u00e3o de uma feira comercial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "2298", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/orz3e1r1qolwon4ox7ijdcx1efxuynzb5tbimckq.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Transportar grupo de pessoas do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem ao munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul, Estado de Santa Catarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "2299", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/zoomgredhuwnuvqipy92hpvnjbzti5cbcjneedor.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei n\u00b0 2.165/21, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) Lei n\u00b0 2.187/21, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ( LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "2300", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/ryjpxh3lusjmgwaqmf7zwy4hvuzdutpgqoteot1n.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para o Exercic\u00edo de 2022."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "2301", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "2302", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/x2mwr1d8goh7mi27dftxc9krpxajwlecvwrvlhwq.pdf", "ementa": "Resumo:  D\u00e1 publicidade aos termos da regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que com base no Provimento Conjunto n\u00b0 02/2020 do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, legitima, instrumentalizada e autoriza o procedimento da titula\u00e7\u00e3o dos lotes inseridos em \u00e1reas irregulares do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, nos termos do \" Programa Moradia Legal'', e..."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "2303", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/f3iy5j7p08htgmyxnphvwac57qr7yk5tycfx7hoo.pdf", "ementa": "Resumo:  Autotiza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente, e ceder os mesmos em permiss\u00e3o de uso para a APAE- Associa\u00e7\u00e3o de Paise Amigos dos Excepcionais de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "2304", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/60mhekpwomznkf38i4dsh8vuqft7hc1q0eavqp8d.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "2305", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/pwxneatmno2ahtx82uvpnuladdb3qswwwd3yfbkc.pdf", "ementa": "Resumo:  Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n\u00b0 2043/2021 de 10/02/2021, que criou disposiitivo a Lei n\u00b0 1561/2017 de 13/01/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "2306", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/9mgsuafxrwpan6vqjvwbnaxk1tqpngqpuwrjytcz.pdf", "ementa": "Resumo:  Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n\u00b0 2043/2021 de 10/02/2021, que criou disposiitivo a Lei n\u00b0 1561/2017 de 13/01/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "2307", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/3tlfj1poe7hjxznvxuyaje3rkdumlp5z80v8nklw.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a Destina\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel rural, para fins urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "2308", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/ri2pmrbrkq6ostd8y0bowck08qdpqpczola8k1us.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel rural para fim urbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "2310", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/ylhk0yhisqt732r9esrmgpcg2lfizkidnpgmloej.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participar do Festival Canta Cantu/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "2311", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/boru5zc1mf5lzndhtfccjzn6sy87ft8aton9wkfn.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza a pagar ajuda de custo para atletas do munic\u00edpio, para participarem do Bananalama/2022 na cidade de Corup\u00e1 - SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "2312", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/p2zpmjwkqbldomjegysrvlojefxdx1fvq1dcywu0.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o numero de vagas do cargo de t\u00e9cnico em enfermagem criado pela Lei 2193/2021, conbinada com a Lei 2228/2022, de servidores tempor\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "2313", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/a1ks1mkdhswbwvjcj4hpfim57x7n4bhco1klkg5j.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "2314", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/ppdyfqk2dnfv2av8eplhguxx5mvam3fgqshekwys.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nRecursos PAB"}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "2315", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/hownqdk0ltly5jagjs2nt2xluuoetsl2ggv3exta.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder Bens M\u00f3veis em regime de Permiss\u00e3o de Uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nAssocia\u00e7\u00e3o, Barra Grande, Nova Esperan\u00e7a, S\u00e3o Jose, Linha Nova , Santo Ant\u00f4nio, Linha S\u00e3o Paulo, Santo Izidoro, Santa Barbara D'oste"}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "2316", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/jfvs6ss1tm825txi6q8t0kley8tsetfzey5teoly.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre as normas de registro, guarda e movimenta\u00e7\u00e3o dos bens patrimoniais do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para fins de conserva\u00e7\u00e3o, contabiliza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de contas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "2317", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/escy6bxcji1pgqblnoqhyiyo3dhflcuauvdeqqnr.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera simbologias de Cargos em Comiss\u00e3o criados pelas Leis n\u00bas 1688/17 de 28/12/17 e 1927/19 de 03/12/19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "2318", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/psysvhouahe5m8ja0sinkbmbfgu2snxythiv4qnq.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera simbologias de Cargos Efetivos constantes do anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2260/2022 de 10 de maio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "2319", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/ju3wv5iuhie5ainwdq2aex2yowhroddlgkpf7vbd.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premia\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Sinuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "2320", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/ojjljqnpexbbncnzlpvcvivzomogwdxssgbik7zz.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas na realiza\u00e7\u00e3o de uma feira comercial, promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 - ACETB, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 78.106.036/0001-41, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "2321", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/uit8lduiuvfh7ssljoifbblvnhyrgbmf9h5emw8a.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo indenizar propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais onde foi extra\u00eddo cascalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "2322", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/qkc5toxq2ffqmvyrgdrj1ikxxiugfpd5i7og9xax.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com o C.T.G. Presilhas do Amigos para melhoria nas instala\u00e7\u00f5es das benfeitorias, cedidas em Permiss\u00e3o de Uso pela Lei n\u00ba 2255/2022, de 03/05/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "2323", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/4nrhepsg2zsuxh22vkx0hrsmsjtf35ds5hn3kpwv.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o \u00a7 3\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1254/15, de 22/05/2022, que acrescentou dispositivo a Lei n\u00ba 085/94, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "2324", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/kmhraajjjp8qxnmtp8ijwdkbkdyg2c0zsge1kjlz.pdf", "ementa": "Resumo:  Transportar atletas da Escolinha de Futsal Finosport at\u00e9 a cidade de Foz do Igua\u00e7u PR."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "2325", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/bq7cckmw4rzv4fug0fctrgqvzwf2ew9jpq73fk22.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza a efetuar despesas com um almo\u00e7o de confraterniza\u00e7\u00e3o dos associados do Recanto do Bem estar do Idoso, e \u00b4d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "2326", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/vfqe6rueiqnef3tpbxuaadba4ggm7vibrqrz10hv.pdf", "ementa": "Resumo:  Concede aumento salarial aos servidores do quadro do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "2328", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/k6xnbootztnnnkfyenis8p0bkhtafb8dxnkdklpa.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permiss\u00e3o de uso, o bem im\u00f3vel de seu patrim\u00f4nio para a empresa Ana Cla\u00fadia Constantino Dalberto 10537343954, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "2329", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/kqtcm4w9cn8iwqkbjkyyo2kcrdrtcqqgb0q7rmes.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "2330", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/oa2ks4be83egbt0mynfxawyzbzb1loksexbj9pro.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "2331", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/l9conwvooaucwaahkdkqocdv3x9nh1ckz9241vae.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio nos jogos Abertos da Cantuquirigua\u00e7u ( Jarcan's/2022), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "2332", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/sbc0v7obvnxarhnhxnaouvuiyg6efxfy1tpuoxnd.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem ao munic\u00edpio de Boa Esperan\u00e7a do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "2333", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/rnhoscxnzr9ld2iqbqcsqxwd55qkl9hyheufoeyd.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7o P\u00fablico para a R\u00e1dio Rota do Sol, para a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de LED, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "2334", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/8xvn6ssvxchmh6lkfh7fqdgs2odickeiudcnv97j.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de afrodescentes no servi\u00e7o p\u00fablico municipal em cargos efetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "2335", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/ozteesnejjnz2i0h197pxesqqwsbw0dnkc8n5fkb.pdf", "ementa": "Resumo:  Atualiza o valor da unidade de custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica- Cosip, institu\u00edda pela lei n\u00b0 175/02 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "2336", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/hxehtysmqwjuq53ualenjvob1cgjyu0mpgeu3wgj.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permiss\u00e3o de uso, parte do Pr\u00e9dio do Pa\u00e7o Municipal, al\u00e9m de \u00e1rea de p\u00e1tio, para a C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "2337", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/qrawovqhsaf8ytyk3qf5s0sxdno8je77supyfoeb.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "2338", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/hs49czgbyoq7aaluwk4qczf6d6d9mnx1awmrhtrm.pdf", "ementa": "Resumo:  Revoga em seu inteiro teor a lei municipal n\u00b0 2199/2022 de 04 de janeiro de 2022"}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "2339", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/kbivgdnclhi5lswxefzwvgvzdnvpaqbbn8shasid.pdf", "ementa": "Resumo:  Cria simbolo, define seu valor, e reenquadra os servidores p\u00fablicos munic\u00edpais ocupantes dos cargos de Agentes de Sa\u00fade e Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "2340", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/l9hsjzx8m0zqvtaqg95winyrwogm0q1facafxriq.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "2341", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/gwwonuwm3hhzdk0agprbraqoe4uaf50lup3emfnh.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "2342", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/lunppfsw6wji3diohup7qxbkwi7lbdpuv75cmvgq.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o anexo IV da Lei 2339/2021 de 28/09/2021, que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o P\u00fablico de T\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "2343", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/rwe4viasq0foyocxzsnzpjxsn1mpuzmc5mf6o9op.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a senhora Salete de F\u00e1tima Brand, acompanhente de seu filho menot, Lucas Brand da Silva, para o encontro de Medalistas e Premia\u00e7\u00e3o do 15\u00b0 OBMEP."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "2344", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/3zhgr5r4v9mopvzsjdgmqxy14sgact7ttehevtmw.pdf", "ementa": "Resumo:  Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nOr\u00e7amento 2023"}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "2345", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/qr47sp7jyfw6tqw1rkreydtbatycdv9e2gd8pbty.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens m\u00f3veis em regime de permiss\u00e3o de uso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "2346", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/s31tkh1z3d571m2gqhvwxbvxsari7jbag3xgpozl.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre o processo de escolha das dire\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "2347", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/tomaibwoinydyufthcyelxkfhqbg1msybrydnqy7.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para a realiza\u00e7\u00e3o de provas de processo seletivo simplificado (PSS), da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a cidade de Cascavel, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "2348", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/jey8rt7swxzioelsrmnhfnskuidmywqzl7frhkzu.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera o \u00a7 2\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.318 de 09/08/2022 que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o C.T.G Presilha dos Amigos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "2349", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/7yuoj25qwkowwu2ewedxeieumeqryxgk7lfruswu.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a realiza\u00e7\u00e3o de uma cavalgada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "2351", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a dar anu\u00eancia para o Recanto do Bem Estar do Idoso, para a ced\u00eancia das instala\u00e7\u00f5es onde funciona sua sede, para a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empres\u00e1rial de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1- ACETB, para a realiza\u00e7\u00e3o de evento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "2352", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/gojhhzpx9w6xksvf7zjpofrhwo5mhpkogiap5j2e.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Col\u00e9gio Estadual Princesa Izabel para conhecimento do Programa Escola do Legislativo, at\u00e9 a cidade de Cascavel, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "2353", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/esx9cmd4cukmzptobjnpxctetzjg0wntududwukh.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "2354", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/nv6zwmykcjsu5901wmiaqywp1cb2krn1ll99zo0f.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "2355", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/83mp1kdf2opimoqjg5i9cmuk9hlxubupspgdluwl.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a comemora\u00e7\u00e3o do '' Dia da Crian\u00e7a 2022\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "2356", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/8jnzuj6ulkbbxtrvo0efubrqcknybrphppplbwgn.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premia\u00e7\u00e3o recep\u00e7\u00e3o dos participantes da etapa do Campeonato Regional de Pesca, a ser realizado no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "2357", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/vlzt7on0eduzc2y8v4yxbcibi3v0vu4rqoazckkh.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esporte M\u00e1rio Lopes para a realiza\u00e7\u00e3o do baile de formatura dos alunos do Col\u00e9gio Estadual Princesa Izabel, do Ensino M\u00e9dio e Normal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "2358", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/3rt0j4sjjf9ernpidmw4imwaborandqztnlvfeqd.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar pessoas da Associa\u00e7\u00e3o Clube dos Desbravadores \u00c1guia Real, at\u00e9 a cidade de Santa Helena, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "2359", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/rf4dkgutkntlf3kkckamu00qcppmxpflug1z1qhy.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Col\u00e9gio Estadual Princesa Izabel- Ensino Fundamental, M\u00e9dio e Normal, para uma viagem a Cascavel, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "2360", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/oi9hhyjoe2apkjt7idwvs4ohzoflehawvcqwdzne.pdf", "ementa": "Resumo:  Acrescenta dispositivo e altera a data de viagem da Lei Municipal n\u00b0 2351 2022, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos do Col\u00e9gio Estadual Princesa Izabel para conhecimento do Programa Escola do Legislativo, at\u00e9 a cidade de Cascavel, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "2361", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/27mrozfdb4sqlcuj9df7tyrchwyc6gowsegvuga7.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para a realiza\u00e7\u00e3o de confraterniza\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e atletas da competi\u00e7\u00e3o da fase final estadual do campeonato \" Bom de Bola\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "2362", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/vqbrb2tyacukp4c9puxerg2cue6r2migjjvzqje7.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Escolinha de Futsal Finosport, at\u00e9 a cidade de Dois Vizinhos, para disputa de uma competi\u00e7\u00e3o esportiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "2363", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/nj4slt6n4ymletggsp3e7xstv5payf4nfktpiqbv.pdf", "ementa": "Resumo:  Cria o Programa Natal Solid\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "2364", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/2gffzzjbnmtabu8amfwjsh1l8epnqmmhxklg8lic.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ornamenta\u00e7\u00e3o da cidade, abertura do Natal de Luz, show, loca\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as natalinas para a festividade 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "2365", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/ubwby5tdckaabixbjul2m5uza0jlnop17tfymt61.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar despesas com a premia\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Su\u00ed\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "2366", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/kuy2nfxbay9nb18vchnfuzine7cuif449r2ymmgz.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com o C.T.G. Presilhas dos amigos para a realiza\u00e7\u00e3o de 12\u00b0 Rodeio Internacional de La\u00e7o Comprido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "2367", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/gxhxdojur3fjkuiptcr15ungd2p2dppfoizhthcy.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar at\u00e9 a cidade de Capanema, Estado do Paran\u00e1, para participar de treinamento de ver\u00e3o de frango de corte e ambientais da Cobb- Vantress na America do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "2368", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/8pbdgqog0xlbl1ynl6946ljrbjsemcwqxin9c9uj.pdf", "ementa": "Resumo:  Cria cargo, especifica as atribui\u00e7\u00f5es, consolida os anexos I, II e III da Lei n\u00b0 195/2010 com reda\u00e7\u00e3o data pela Lei n\u00b0 2260 de 10/05/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "2369", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/ftb2smafxpuzwovqtpwbdot8xfwdsv7ndxefaov9.pdf", "ementa": "Resumo:  Ratifica a quinta altera\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio p\u00fablico dos munic\u00edpios do Procaxias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "2370", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/vsdvbufqkqaqlc62i2jmu6k99whg8dofi0tsccbm.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "2371", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/k5rwit0oijhupg8uev2qnhbyczvdwkse8w00u3oj.pdf", "ementa": "Resumo:  Ratifica -se revis\u00e3o salarial geral anual para o exerc\u00edcio de 2022, do cons\u00f3rcio p\u00fablico dos munic\u00edpios do Procaxias-Compro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "2372", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/6muh88oe0jpc7zeuz72ftbnhafyibboqsavkwolg.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/Parceria'', com a entidade \" associa\u00e7\u00e3o dos Brigadistas Tribarrense - ABT\", para a edi\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o e destribui\u00e7\u00e3o de revista de primeiros socorros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "2373", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/imgwisfxfcfvbrhecq8mh0trluk9hhz1uftk6v09.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar pessoas do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para uma viagem ao semin\u00e1rio S\u00e3o Jose, na cidade de Cascavel, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "2374", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/rfqb56v0qd55flz5ts1d3nqkvggnxjrpjzedzz62.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "2375", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/5gxkpu6vukyuqqy2kinm5p6lfh8ra8nm2gkyrjw7.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "2376", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/eadf8syfjgwgl8jskflrwq0qtvwyefh1lci23ant.pdf", "ementa": "Resumo:  autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e respons\u00e1veis para conhecimento t\u00e9cnico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "2377", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/wprkr4fmjolylni1e53wsqk3zctulimchzq10fjl.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, com o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, para a execu\u00e7\u00e3o do Programa Moradia Legal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "2378", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/9oqza64nhscbtteutiucivizznrxxrrtwbey3mkk.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "2379", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/smxtydkhkla8yrg7o08gagtntxdk4b0q6ocqiiv1.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar d\u00edvida junto a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 S/A, (SANEPAR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "2380", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/cgecczoi5qynpj9ibgytohkyrixq6bgeazlmi7tt.pdf", "ementa": "Resumo:  Estabelece a forma de arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa de coleta de lixo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de programa ou conv\u00eanio junto a SANEPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "2381", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/y3upuf8ang8dylp4dggjhhsmsk6rfjittpwpbu6h.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar avicultores e ex- avicultores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "2382", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/igmuemhrpzmtwll3xgyzgcealm1va66tztmh3nmb.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com atletas que ir\u00e3o participar de torneio na modalidade de Karat\u00ea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "2383", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/vktxpfm1satzce3ztgvy7ngj6fzghgln2j4ihqb0.pdf", "ementa": "Resumo:  Atualiza o Valor de Refer\u00eancia - VR do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 pela varia\u00e7\u00e3o do Indice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo ( IPCA), acumulado no periodo de outubro de 2021, a setembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "2384", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/1fasir5qc69gmj7h3idcnr8w5hjmv1zbeuyky2nb.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera os valores definidos na Lei n\u00b0 153/09 e suas altera\u00e7\u00f5es, para fins de cobran\u00e7a do Imposto Sobre Transmiss\u00e3o \" Inter - Vivos \" de Bens Im\u00f3veis e de Direito Real sobre im\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "2385", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/qxuls4ycwk6rmk0dyefwrqv5rgnrtyqmydr04isq.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar para o grupo Airsoft T\u00e1tico de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, para participar de evento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "2386", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/rzrjn0dfsxjk9klku14c8uxnwpm3vtbye10eaawx.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "2387", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/0ugpxmq0japineebxqcdn8wioo3a0tgchpbt3vaw.pdf", "ementa": "Resumo:  Abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n\u00b0 2.165/21, (LDO) lei n\u00b0 2.187/21, (LOA) Lei n\u00b0 2.197/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "2388", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/wxzsb9zbgjw19c7roxpyeeeu16joyq8dbycvlwhq.pdf", "ementa": "Resumo:  Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n\u00b0 2283/2022, de 31/05/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "2390", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/7hjkfkz0flelet4egxfndul4lchwlwf4zzpp4amr.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores, at\u00e9 o munic\u00edpio de Manguerinha/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "2391", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/zfhytljm5z1n1rmjfbxzi2lytubdg0go9vgqot4h.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e respons\u00e1veis para execurs\u00f5es de encerramento de cursos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "2392", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/mejmu9hgadzprqio4c8gqvqpyydv65cckfqtbpdj.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e respons\u00e1veis para excurs\u00f5es de encerramento de ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "2394", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/xrxwf5jqoq2n3fdrynotbtzgifuuzpijgxghg7kh.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e pernoite para o pessoal do Corpo de Bombeiros que estiverem em servi\u00e7os na temporada de ver\u00e3o da praia artificial de Barra Bonita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "2395", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/vowrno7k8ahr5mhm7yc3cuwqulssglcqeluhrps1.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir parcialmente Comodato firmado com a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento dos Produtores Rural Caxias, Grupo Novo Horizonte ( F. Procopiack), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "2396", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/isjz1lfp449nlij4pj4uvefzhuj37p41netlilkk.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas para recupera\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento d'agua da comunidade de Linha Igreja Amarela, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "2397", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/cp529qzgep1rikgstxv34edm4vjnji5ltqcgbcrg.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria atrav\u00e9s do \"Programa Moradia Legal\", da ocupa\u00e7\u00e3o incidente em \u00e1rea p\u00fablica do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "2398", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/ncentjdlyemybmrdjysucnpbz1wizrncv2fyeobn.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o chefe do Poder Executivo indenizar empresa pelo fornecimento de pe\u00e7as e m\u00e3o de obra em manuten\u00e7\u00e3o reparadora mec\u00e2nica e el\u00e9trica do \u00f4nibus Volare W9 Executivo, Placas BAG-7518, Patrim\u00f4nio 8903, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "2399", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/hoxbydcseurg7h55g4mgtq6wc0idmkil6rji3crz.pdf", "ementa": "Resumo:  altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "2402", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/ebt7t54qiakxaom156x2ddbjafepbipll4drmvjj.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para melhoria nas instala\u00e7\u00f5es objeto de comodato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "2403", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/0cmre4ku9sqvt5kqzmuxwq82e0paw7jwxbzuyzgu.pdf", "ementa": "Resumo:  Aprova o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, 2023/2033, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "2404", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/zljjb8zqfbjjxkz4xveihkjkhkytwfz0ijvb6o3e.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permiss\u00e3o de uso, de 01 ( um) ve\u00edculo, para a Associa\u00e7\u00e3o da Casa Familiar Rural de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 - PR, \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "2405", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/u0vkw4uzh0niiuillzeqcnjvxtnmpmfa2ixjskzj.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "2740", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/eob31dq9mhysoepmga8lnwsuldkhglxig8tkxqse.pdf", "ementa": "Resumo:  Define forma de evolu\u00e7\u00e3o funcional horizontal para os servidores efetivo do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, exceto os do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1809", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1809/3mmu6pgdfqto5tyynjnrk7jakpjnlyxmif6bnvll.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda ao Projeto de Lei 2235/2022"}, {"id": "4243", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4243/emenda_02_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 224912022, conforme segue:\r\nInclua-se no final do Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo l\" do Projeto de Lei rf 224912022, a seguinte\r\nreda\u00e7\u00e3o:\r\n..(...), obrigando-se a entidade a construir uma sede pr\u00f3pria no prazo de 5 (cinco) anos.\"\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal aos 28 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "4242", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4242/emenda_03_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n\" 2272/2022, conforme segue:\r\nde Tr\u00ea\u00a7 Banas do Paran\u00e0\r\nSubstitua-se a express\u00e3o \"450,00\" no caput do artigo lo do Projeto de Lei no 227212022, de\r\n20 10412022, pela seguinte express\u00e3o:\r\n\"495,,27\""}, {"id": "4240", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4240/menda_04_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei no 226412022, conforme segue:\r\nSubstitua-se no artigo 1\", o Anexo I do Projeto de Lei no 2264/2022, de 1110412022,\r\nconforme segue:"}, {"id": "4239", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4239/emenda_06_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\" 226812022, conforme segue:\r\nModifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei no 226812022, a seguinte express\u00e3o:\r\n.t2o .,'\r\nPela seguinte exPress\u00e3o:\r\n\"2-A.\""}, {"id": "4238", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4238/emenda_06_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\" 226812022, conforme segue:\r\nModifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei no 226812022, a seguinte express\u00e3o:\r\n.t2o .,'\r\nPela seguinte exPress\u00e3o:\r\n\"2-A.\""}, {"id": "4236", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4236/emenda_07_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\" 226712022, conforme segue:\r\nModifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei n'226712022, a seguinte express\u00e3o:\r\n\u00ab2o.\u00bb\r\nPela seguinte express\u00e3o:\r\n*2-A.\""}, {"id": "4235", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4235/emenda_08_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n' 226912022, conforme segue:\r\nModifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei n\" 226912022, a seguinte express\u00e3o:\r\n*2\".\"\r\nPela seguinte express\u00e3o:\r\n*2-A.*"}, {"id": "1810", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1810/wil6ewimmyxgsb1golwzcut75ywcpjcpaq6vcujd.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda n\u00b0 9/2022"}, {"id": "1811", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1811/valjvshesmfv3k33bla8ewujzd5ezj56mtuyvut0.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda n\u00b0 10/2022 ao PL 2287 2022"}, {"id": "1812", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1812/jeqk1vxrfmbhzakbb26aivuz9mgpk3jrqwfh47vz.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda ao PL 2291 2022"}, {"id": "1813", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1813/qumw7b7zx1lmbwxkcblhhviqsgjwvtzjtovca8wh.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda ao PL 2283 2022"}, {"id": "1814", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1814/2gb3exe61kgoiaqfyvdmvavzbplye9l2hwzkfpwu.pdf", "ementa": "Resumo"}, {"id": "4234", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4234/emenda_14_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei no 231712022, conforme segue:\r\nModifique-se no artigo l\" do Projeto de Lei no 231712022, de 1910712022, a seguinte\r\nexpress\u00e3o:\r\n\"cc-1\"\r\nPela seguinte express\u00e3o:\r\n\"cc-2\"\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal. aos 25 de julho de 2022'"}, {"id": "4265", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 2318/2022, conforme segue:\r\n\r\nModifique-se no artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 2318/2022, de 19/07/2022, nos cargos de Farmac\u00eautico e Fonoaudi\u00f3logo, a seguinte express\u00e3o:\r\n\r\n\u201c18.a\u201d\r\n\r\nPela seguinte express\u00e3o:\r\n\r\n\u201c18-I\u201d\r\n\r\n\tSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, aos 29 de julho de 2022."}, {"id": "1815", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1815/wrnk695ztfuc2anmevlcr0ui0fdoe81t8wq6gl9l.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda ao PL 2337/ 2022"}, {"id": "1816", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1816/mzv7xvhzbr0uh09cnts6fubyywzmasv7drhryuf7.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda Substitutiva ao PL2315 2022."}, {"id": "1817", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1817/sjphalp0w2ml46txrjkw4ix5p0ghormnpokcsxa7.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 2333/2022."}, {"id": "4232", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4232/emenda_19_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n\" 2012022, conforme segue:\r\nlnclua-se na parte final do artigo 5o do projeto de Lei n 20/2022, de 26/0g12022, no inciso I,\r\nna al\u00ednea l,), a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4233", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4233/emenda_20_de_2022.pdf", "ementa": "EmendaModificativaaoProjetodeLeidoExecutivon.234212022,conformesegue:\r\nModifique-se no Anexo IV constante no artigo\r\nde 29 I 0812022, a seguinte express\u00e3o:"}, {"id": "1818", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1818/zzluc1muvahul4phropnojagfdpvgbwwywkloofz.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda aditiva ao PL 2278 2022."}, {"id": "1819", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1819/wfidxf9vzblgrhksyzqhx1hkxoly80q9nupyz4pq.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda n\u00b0 22/2022 ao pl 2368"}, {"id": "1820", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1820/hzxz0rvjomkfhgssaprk61rft1oippme8slb1see.pdf", "ementa": "Resumo:  Emenda modificativa ao PL 2344/2022.\r\nEmendas Impositivas"}, {"id": "4231", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4231/emenda_20_de_2022.pdf", "ementa": "EmendaModificativaaoProjetodeLeidoExecutivon.234212022,conformesegue:\r\nModifique-se no Anexo IV constante no artigo\r\nde 29 I 0812022, a seguinte express\u00e3o:"}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/1.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do Legislativo Municipal e ao cargo em Comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/2.pdf", "ementa": "resumo:  Concede reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o aos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/3.pdf", "ementa": "Resumo:  Extingue cargo em comiss\u00e3o de Diretor Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/4.pdf", "ementa": "Resumo:  Cria cargo em comiss\u00e3o de Assessor Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/pl_legislativo_05_2022.pdf", "ementa": "Resumo:  S\u00famula Fixa novos subs\u00eddios para os secret\u00e1rios municipais ( agentes pol\u00edticos), e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/6.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 a criar o Banco Municipal de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/7.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e Territorial urbano ( IPTU) sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de neoplasia maligna ( c\u00e2ncer ) ou seus dependentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. }Autor: Leandro M. Salla"}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/8.pdf", "ementa": "Resumo:  Regulamenta a Utiliza\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo Particular no Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autora: Andr\u00e9ia Pereira"}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/9.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5em sobre a garantia dos direitos constitucionais de liberdade \u00e0queles que se abstenham de participar das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/10.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros das escolas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Leandro M. Salla"}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/11.pdf", "ementa": "Resumo:  Autoriza o Pagamento de valores suspensos temporariamente pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A}utora: Andr\u00e9ia"}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/uc92vmitch3ioh2k5jwo4mlibnmnj5vxyfgy00ps.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade dos ocupantes de Cargos Comissionados em Registrar a Frequ\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/ec5j8oqfnx3ynomvd2wbs8v52fjiqjl5uiio9rvh.pdf", "ementa": "Resumo:  D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Logradouro Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/pll_14_2022.pdf", "ementa": "Institui o dia Municipal de combate ao c\u00e2ncer, cria o programa de corte de cabelo solid\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Leandro M. Salla"}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/myjmsvvezxclaxotfcgdexmia6qh0yk8ucdnuez3.pdf", "ementa": "Resumo:  S\u00famula Institui o M\u00eas de Maio Como \" Maio Amarelo\" M\u00eas de Luta e Combate ao Acidente de Tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Leandro M. Salla"}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/yijyr2bbe6jt2dgjpidr36wggddwautff2sdiwf9.pdf", "ementa": "Resumo:  Institui a semana Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Leandro M. Salla"}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/hehe8wqyolbwglvqlqqchcoxhyjveetvdpsp2r3j.pdf", "ementa": "Resumo:  Altera a Lei Municipal n\u00b0 2237, de 23 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autora: Andr\u00e9ia Pereira"}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/44gsxj6bolxkhrpajxhgh4ooept3v9eqqx77qzwu.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e acerca do programa \u201cLANCHE COM\r\nSA\u00daDE\u201d a ser oferecido a pacientes e acompanhantes\r\nem tratamento de sa\u00fade fora do territ\u00f3rio do\r\nMunic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. Autora: Andreia Pereira"}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/qcmladpbpobntwcdaajrjaiogshvsf1yybnnmcuo.pdf", "ementa": "Resumo:  Institui a semana Municipal do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Leandro M. Salla"}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/l9d1tzorotfcc7tfmm7ut3n5hfbqfwjsjzcif7sc.pdf", "ementa": "Resumo:  Estabelece politica Municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/gmh5mitjjjzibqfy1ksbbu91edo7zbvdqyztprib.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o entre as atribui\u00e7\u00f5es das estrat\u00e9gias da sa\u00fade da fam\u00edlia, a preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, adolescentes, mulheres e idosos contra a viol\u00eancia domestica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/x4oobuajfvm2bcoola5docusccetqhky1spv8shp.pdf", "ementa": "Resumo:  Determina que os servi\u00e7os terceirizados pelo Poder P\u00fablico, que utilizam ve\u00edculos, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, devem estar equipados com GPS, para rastreamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/projeto_de_lei_do_legislativo_23_de_2022.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, a coloca\u00e7\u00e3o de placa em obra p\u00fablica municipal paralisada contendo exposi\u00e7\u00e3o dos motivos de interrup\u00e7\u00e3o. Kainan Maxoel da Silva"}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/1uyz3deqvvvh1ecxwlof7ghcg8o51pdhozfy1ybo.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do '' Selo Anticorrup\u00e7\u00e3o \" a ser concedido pelo Poder Executivo Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 \u00e0s empresas que adotarem os programas de integridade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/seqy0v8skhhe5epyzozdbelcczfm4ksrafa35lhv.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios de anticorrup\u00e7\u00e3o nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/pll_26_2022.pdf", "ementa": "Resumo:  Institui o dia 1\u00aa do m\u00eas de agosto como \" O dia Municipal de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o'', no munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/pll_27_2022.pdf", "ementa": "Resumo:  Cria normas para reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/ozbx7jq7japl2rfmjtgxuekwi7hpb1t3z5olydap.pdf", "ementa": "Resumo:  Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/s5tfpu8t5ibwfioy65z3q1sviizgkcyx6hpggmqp.pdf", "ementa": "Resumo:  Institui a Campanha \" Setembro Amarelo e o dia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3405", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3405/projeto_de_resolucao_05_de_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o, valor, pagamento e\r\npresta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3406", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3406/projeto_de_resolucao_17_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da data de sess\u00e3o ordin\u00e1ria,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3407", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3407/projeto_de_resolucao_20_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de regulamentos da Uni\u00e3o\r\nnas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, e d\u00e1 oui-ras provi\u00e0\u00eancias."}, {"id": "3408", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3408/projeto_de_resolucao_26_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca de altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o no t1t20r3\r\narras R (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tres\r\nBarras do Paran\u00e1), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3409", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3409/projeto_de_resolucao_33_de_2022.pdf", "ementa": "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATM NO\r\n\u00fc(,L,^ . cs.ta ztu - I f,3^ \u00c2vrelTo DA c\u00c0v{r{RA MUMCIPAL DE\r\n\u00fc'\\f\u20act\\\"\"o\u00c0-g TRES BARRAS DO PARANA, E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCTAS."}, {"id": "3410", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3410/projeto_de_resolucao_34_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de horr\u00e1rio de sess\u00e3o ordiniiria,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3411", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3411/projeto_de_resolucao_35_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal\r\nde Vereadores \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras e Vereadores\r\ndo Oeste do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3412", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3412/projeto_de_resolucao_36_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca de altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n' l4l2013\r\n(Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas\r\nBarras do Paran\u00e1), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2759", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2759/scanner_006.pdf", "ementa": "Resumo:  Regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados no per\u00edmetro urbano do D. de Santo Isidoro, para regulariza\u00e7\u00e3o dos mesmos e obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo definitivo de propriedade;"}, {"id": "2760", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2760/scanner_007.pdf", "ementa": "Resumo:  Readequa\u00e7\u00e3o e Cascalhamento de um trecho de estrada aproximadamente 1.3 KM, entre a Linha Barroto a Igreja de Cruz Alta, na serra conhecida como Serra do Basti\u00e3o Preto."}, {"id": "2761", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2761/3.pdf", "ementa": "Resumo:  Viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso as propriedades dos senhores Jose da Silva, Carlos Cubiak, Maria de Souza, Jandir Costenaro e Jo\u00e3o, saindo do cal\u00e7amento que liga Santo Isidoro a Barra Bonita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2762", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2762/4.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias e Cascalhamento de estradas;"}, {"id": "2763", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2763/5.pdf", "ementa": "Resumo:  Viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na Comunidade de Nova Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2764", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2764/6.pdf", "ementa": "Resumo:  Realizar melhoria e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Pedro Bichilin na Comunidade de Santa Genoveva."}, {"id": "2765", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2765/7.pdf", "ementa": "Resumo:  Realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedades dos senhores Aristides Marques, Irineu Camargo, Vilmar de Moraes e Gen\u00e9sio Blau, seguindo at\u00e9 o cal\u00e7amento da linha Zata, sa\u00edda para a Comunidade de Pica Pau."}, {"id": "2766", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2766/8.pdf", "ementa": "Resumo:  Viabilidade de instalar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, no novo po\u00e7o artesiano da Comunidade de encruzilhada- Ferrari."}, {"id": "2767", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2767/9.pdf", "ementa": "Resumo:  Agilizar a reforma do Gin\u00e1sio de Esportes do D. de Santo Isidoro."}, {"id": "2768", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2768/10.pdf", "ementa": "Resumo:  Exmo. Prefeito Municipal, que este se posicione oficialmente em rela\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade ou n\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 05 \u00e0 17 anos."}, {"id": "2769", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2769/11.pdf", "ementa": "Resumo:  Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, que este oriente a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o a tomar as seguintes medidas:\r\nOrientar sobre a desobrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara facial em crian\u00e7as at\u00e9 12 anos.\r\n(...)"}, {"id": "4262", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4262/scanner_001.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinadr.;s, de acordo com as\r\nnormas regimentais REQUEREM ao Exmo. prefeito Municipal, se digne estudar\r\na viabilidade de realizar as seguintes melhorias no per\u00edmeiro urban\u00e3 de nossa\r\ncidade."}, {"id": "2770", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2770/13.pdf", "ementa": "Resumo:  Requer ao Exmo. Municipal, em conformidade com o inciso XI do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "2771", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2771/14.pdf", "ementa": "Resumo:  Informa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea publica Municipal."}, {"id": "2772", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2772/15.pdf", "ementa": "Resumo:  Informa\u00e7\u00f5es de veiculo da frota municipal"}, {"id": "2773", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2773/16.pdf", "ementa": "Resumo:  Informa\u00e7\u00f5es de despesas e gastos com a frota municipal;"}, {"id": "2774", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2774/17.pdf", "ementa": "Resumo:  Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2775", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LEANDRO SALLA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2775/18.pdf", "ementa": "Resumo:  Requer ao Sr. Paulo Cezar Kremer, superintendente Estadual no Paran\u00e1 dos Correios, que envie informa\u00e7\u00f5es sobre o horario de funcionamento da ag\u00eancia de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "2776", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2776/19.pdf", "ementa": "Resumo:  Informa\u00e7\u00f5es referentes aos pedidos"}, {"id": "2777", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2777/20.pdf", "ementa": "Resumo:  Informa\u00e7\u00f5e sobre a motoniveladora inulilizada, que encontra-se no patio de maquinas."}, {"id": "2778", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2778/21.pdf", "ementa": "Resumo:  Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de Escritura Publica de Im\u00f3vel do munic\u00edpio."}, {"id": "2779", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2779/22.pdf", "ementa": "Resumo:  medidas tomadas pela administra\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos empreendimentos executados pela COHAPAR em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2780", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2780/23.pdf", "ementa": "Resumo:  informa\u00e7\u00f5es sobre a restrutura\u00e7\u00e3o pr 471"}, {"id": "2781", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2781/24.pdf", "ementa": "Resumo:  Informa\u00e7\u00f5es referentes aos seguintes pedidos;\r\nCobertores foram distribu\u00eddos para a popula\u00e7\u00e3o carente de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e a origem dos mesmos.\r\nEm caso de terem sido distribu\u00eddos cobertores adquiridos com recursos pr\u00f3prios, quantos foram, e para quais os benefici\u00e1rios."}, {"id": "2782", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2782/25.pdf", "ementa": "Resumo:  Requerimentos de informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "2783", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2783/26.pdf", "ementa": "Resumo:  Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es referente ao Cargo de T\u00e9cnico em Radiologia."}, {"id": "2784", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2784/27.pdf", "ementa": "Resumo:  Requerimento de informa\u00e7\u00f5es sobre termo de aditivo empresa Darci Fausto"}, {"id": "2785", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2785/28.pdf", "ementa": "Resumo:  Rela\u00e7\u00e3o dos beneficiados com o programa de fornecimento de constru\u00e7\u00e3o para a reforma de suas resid\u00eancias."}, {"id": "2786", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2786/29.pdf", "ementa": "Resumo:  fornecimentos de informa\u00e7\u00f5es sobre o programa de acesso com pedra irregulares em propriedades particulares."}, {"id": "2787", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2787/30.pdf", "ementa": "Resumo:  Informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias e cascalhamentos;"}, {"id": "2788", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2788/31.pdf", "ementa": "Resumo:  Requer informa\u00e7\u00f5es dos beneficiados com o programa de cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "2789", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2789/32.pdf", "ementa": "Resumo:  Requer informa\u00e7\u00f5es referentes aos programas de horas maquina."}, {"id": "3885", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3885/scanner_005.pdf", "ementa": "QUAL VALOR PAGO DA MUDA DE \u00c1RVORE PLANTADA NA AVENIDA BRASIL, BEM COMO A QUANTIDADE?"}, {"id": "2790", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2790/34.pdf", "ementa": "Resumo:  O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal, preste informa\u00e7\u00f5es referente aos seguintes pedidos:\r\nPorque o Im\u00f3vel cedido atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 129, de 29/10/2009, que tinha prazo de 10 (dez) anos, ainda continua cedido sem renova\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o, eis que est\u00e1 sendo feito uso do mesmo?\r\nO i..."}, {"id": "3876", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3876/scanner_001.pdf", "ementa": "QUAIS A PROVID\u00caNCIA QUE SER\u00c3O TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO TERRENO ADQUIRIDO NA PERMUTA COM O TERRENO DA CASA FAMILIAR RURAL E QUE LOCALIZA SE PR\u00d3XIMO A COPAVEL?"}, {"id": "2791", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2791/scanner_001.pdf", "ementa": "Resumo:  Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a transforma\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de esportes do Distrito de Santo Isidoro em \u00e1rea para abrigar ind\u00fastria."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/efn1kfwz6txxcfjkfacxl6ikc1flpffqbcho4z91.pdf", "ementa": "Resumo:  estudar viabilidade de trocar os veiculos que fazem o transporte escolar por veiculos de porte menor, nas linhas dos Distritos do Munic\u00edpio."}, {"id": "783", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/783/g6jpapblbrs6n7ccwftzhj9blcyrny9dgxoeri98.pdf", "ementa": "Resumo:  Readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade Itagua\u00e7u, iniciando no Bairro Alto Campo."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/iz0jecvqjs8zrruhl4hyon6o05kddgr3ntl9abqt.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias e Cascalhamentos nas Estradas da Linha Pica Pau, Linha Gafuri e S\u00e3o Francisco"}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/mn05rlpg8nabd43sdryvwy5btfwxngodmpgb8bcr.pdf", "ementa": "Resumo:  viabilidade de conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial na ordem de 10,06 % a todos os servidores p\u00fablicos municipais de nosso munic\u00edpio.\r\noutrossim, que tamb\u00e9m seja estudada a viabilidade de conceder reajuste de 30 % aos servidores ocupante do cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais 20 horas"}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/yvaclktjk49qzyrde3qdfxhq95gdgxqi036wrcev.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias e Cascalhamento na estrada que parte do Bar do Basti\u00e3o at\u00e9 o asfalto que liga ao Distrito de Barra Bonita."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/787/3p07r6q0grm7afwd1jlk3evu6f4h6ftcqku2sdt2.pdf", "ementa": "Resumo:  viabilidade de adquirir cadeiras de rodas e cadeiras de banho para a secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/hrw90qzy8ggprup9aaz86wsueautkfsbmwdycnat.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhoria e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao Chiqueir\u00e3o do sr. Carlos Martendal e sr. Dilo Martendal."}, {"id": "789", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/789/vfqxehk8pcq1d1ru878clsmk9geclxebgjnbqfsg.pdf", "ementa": "Resumo:  entrar em contato com os \u00f3rg\u00e3os competentes, com o objetivo de obter recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus equipado com banheiro, ar condicionado e adaptado para deficientes que servir\u00e1 para o transporte de pacientes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "790", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/790/f9hy4i15gtfehawwxjfj4abmkdvfvhdwaqdl9ekl.pdf", "ementa": "Resumo:  realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica horizontal em frente a APAE, indicando local exclusivo para estacionamento de \u00f4nibus\"."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/2vk22fjwh00lz6duyqcaaee6amgxgavw4lu7wryh.pdf", "ementa": "Resumo:  Camada de Lama asf\u00e1ltica no cal\u00e7amento da serra localizada na estrada que liga Barra Bonita com Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/792/2i0dvxehuaelxz2de18sazt2qreyf7rxjcb7yar0.pdf", "ementa": "Resumo:  Substitui\u00e7\u00e3o dos bancos localizados em frente ao Hospital Municipal, bem como as da recep\u00e7\u00e3o do referido hospital, por bancos mais confort\u00e1veis."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/dwewiap7slreixwo2czz2hxdcjchposp1uukcupj.pdf", "ementa": "Resumo:  Realizar melhorias no pr\u00e9dio da Biblioteca Municipal."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/2nfhb0zp9qiokitf0ui1g9y6effngfluu6yizzah.pdf", "ementa": "Resumo:  Instalar redutor de velocidade ( Lombada) em frente a Propriedade do Sr. Adriano Macedo, localizado as margens do asfalto que liga ao Distrito de Alto Alegre;"}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/igdfjutna2layxg2xxn0b9jzhxzwuzxpeb7lsuq8.pdf", "ementa": "Resumo:  Autorizar a lota\u00e7\u00e3o que transporta os alunos da linha Barra Grande no per\u00edodo da Manh\u00e3, para que a mesma chegue at\u00e9 pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Jandir Cassol''."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/etnbynwxgdg4o8oh8dbkqvskgi2jvuwvocdqskfl.pdf", "ementa": "Resumo:  Viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos em frente a Capela Mortu\u00e1ria de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/9c737mnvdsdchonzmeku1c3a3xb7hodspdhrqbzx.pdf", "ementa": "Resumo:  Viabilidade de \" rever a forma de disponibilizar os carn\u00eas do IPTU para a popula\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/5cbzhj4zgxsjus9um5cx02gru5f2bai0thsiu2fd.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias e Cascalhamento Comunidade Alta Barra"}, {"id": "799", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/799/5ubq9szrvcnt6ojrp9xcmro3l1lqjyqzq2m72umi.pdf", "ementa": "Resumo:  Fornecer materiais para pequenos reparos nos quiosques e banheiros, localizados na praia artificial de Barra Bonita."}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/mzbcrgtwnfdw9hus36ihqvnvgu1gtexsl6ono6vk.pdf", "ementa": "Resumo:  Realizar melhoria e o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Walter."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/l3h9jz1o24br6jmvcunlalotycjifdajyl2pq1at.pdf", "ementa": "Resumo:  Efetuar o patrolamento na estrada que da Linha Sert\u00e3ozinho;"}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/4wplhqzi3ofp5vyxwdelg7veknzlwwnv7sqibbq2.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias na Rua \u00c2ngelo Boaretto"}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/16qimc4vmnfcackokbftsups2mrtolijxhbzvq3v.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias e cascalhamento."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/kdf7yibiuo3snrvyn67lg2n5guopgqv3mskeomda.pdf", "ementa": "Resumo:  Entrar em contato com os respons\u00e1veis pela Copel, para verificar a situa\u00e7\u00e3o de um poste que est\u00e1 prestes a cair sobre uma casa localizada na estrada que d\u00e1 acesso a Linha Alta, pr\u00f3ximo da Mercearia Macagnan."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/ovsrvy3gxk809fxyzhhrodsl43teurglzgveg8ps.pdf", "ementa": "Resumo:  Conceder ajuda de custo para a Associa\u00e7\u00e3o Cultural dos Pe\u00f5es e Prenda de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1\"."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/eig3xtmxexokulg1gjwwb8nubtkhxeznfovof7rf.pdf", "ementa": "Resumo:  Realizar reparos necess\u00e1rios ou efetuar a substitui\u00e7\u00e3o da cobertura do Mini Gin\u00e1sio de Esportes do Col\u00e9gio Carlos Gomes."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/dfsveegrvp9izmhk6srwahcg4an2wctqgcsdnhs0.pdf", "ementa": "Resumo:  Viabilidade de tomar as seguintes provid\u00eancias em favor da popula\u00e7\u00e3o tribarrense:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de livros novos para a Biblioteca Municipal;\r\n(...)"}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/7eqwivfxb2uorcm0jaoay9a57d7b5zam4webb1ec.pdf", "ementa": "Resumo:  Realizar as melhorias em favor dos agricultores deste munic\u00edpio.\r\nMelhorias e Cascalhamento, Comunidade de Santa Terezinha;\r\nReforma em Ponte Comunidade Santo Ant\u00f4nio;"}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/nlhahtx3eng39d9rjbl1izll8qibn6e6u0saulfj.pdf", "ementa": "Resumo:  Instala\u00e7\u00e3o de Filtro de agua com 4 torneiras no P\u00e1tio de Maquinas"}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/cc1anux8dmsryjueo3frs6k1py0hnz8gl2jwpiat.pdf", "ementa": "Resumo:  Utiliza\u00e7\u00e3o dos antigos pontos de taxi como ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/qdgp5vktgo6bw6qh9a9pyrumhb8ehy7hdiuq1pfd.pdf", "ementa": "Resumo:  Utiliza\u00e7\u00e3o dos antigos pontos de taxi como ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/sjflaqf7pn069gxybpeu2a3lu23huoxgkm6tzts4.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias em benef\u00edcio dos moradores da Vila Rural, neste munic\u00edpio."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/qpkq9ke5qkugze4kgdbgtbqmbgvwcqwc5qsvo272.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhoria e Cascalhamento de estradas."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/jqqb9xsqq41rhoaa89rpxeur6tikqi6phu5vzeh7.pdf", "ementa": "Resumo:  Viabilidade de realizar melhorias e cascalhamento na estrada da linha Nova."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/n0jigraglitihvv54feqwxlf659a1geantirtj2a.pdf", "ementa": "Resumo:  viabilidade de realizar a melhoria e cascalhamento da estrada da Comunidade S\u00e3o Luiz, principalmente, no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Jovelino Rotta."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/6lngd3orgnvosy2jecdwnpej7ybjlxmo8bu0aw1i.pdf", "ementa": "Resumo:  Viabilidade de realizar as melhorias em benef\u00edcio dos moradores do Distrito de Barra Bonita."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/aki5jfbfhydi2fsowbkop7tmdwy44mktyotucewt.pdf", "ementa": "Resumo:  criar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de um setor Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/vxr7qocnosmab0onqaypudxh2dsmfcbn212nhbfe.pdf", "ementa": "Resumo:  Prefeito Municipal entre em contato com os respons\u00e1veis pela Ag\u00eancia dos Correios de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/ppuhfgznobdpz4gds9rwhtgrbvmjiaesqxdh7jni.pdf", "ementa": "Resumo:  A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de regularizar o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, bem como dos agentes de Combate \u00e0s Endemias para um valor n\u00e3o inferior a 02 sal\u00e1rios m\u00ednimos, conforme o estabelecido na Emenda Constitucional N\u00ba ..."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/a3omyke8ybhhnjuy3tsx2f1omlhczordgry7qqsm.pdf", "ementa": "Resumo:  A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada que d\u00e1 acesso ao Sr. Marcos Oenning, na Linha Barra Bonita, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/fawzbymlvloyqgw1yetzzdqw6760bp1pvm9kqwwm.pdf", "ementa": "Resumo:  A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a possibilidade de refazer as melhorias j\u00e1 realizadas para a reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no trajeto do encruzo entre a Linha Perobal e Santa Genoveva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/b6z2zrqxc0bpmzdqazsnysozxzebtycw5kluyyqb.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhoria e Cascalhamento"}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/w7nhcelvp2esgiq20v67ju5uv1wqooosptqnmkwq.pdf", "ementa": "Resumo:  melhoria e cascalhamento"}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/32dkdvsppgpkje4plvsvdce2d8opgepkf16wmpqb.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias nas estradas das comunidades de Nova Procopiack e Santa Terezinha."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/tssypcoao6awarqc57sra4ydarwsnesfedwfe9jm.pdf", "ementa": "Resumo:  aumentar o tamanho da boca de lobo localizada na rua da Gar\u00e7as."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/xkohfsgdg2z7qbxam49qbshimdikbgemyixk2k68.pdf", "ementa": "Resumo:  Realizar a melhoria e o cascalhamento."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/ovm9cqx3ybwl51hx0pebyccu6qbrtp4j8epzebsx.pdf", "ementa": "Resumo:  Realizar a distribui\u00e7\u00e3o de cobertores \u00e0s familias carentes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/hetvcpqi4hkeccgolqprkzwtbctnrgcz6spfwz0j.pdf", "ementa": "Resumo:  Instala\u00e7\u00e3o de ar Condicionado nas escolas municipais e no hospital municipal."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/jiprw7speimkb0bt01bbrznm6nxxolkflgs0qppp.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhoria e Cascalhamento Comunidade de Pica - Pau"}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/tkf3nnwkf831lnndalmb2e6xxrfhpjk7g7srs7tv.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias no Gin\u00e1sio de Esportes do Bairro Jardim Floresta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/mdrkn3m2feamkuh8v3heuf50iufrbelszut1790t.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade de Trigol\u00e2ndia"}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/mx2dnni4oldcojmd3jevfizgko2enysa44rw3krp.pdf", "ementa": "Resumo:  Contrapartida do munic\u00edpio para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus com a capacidade para 40 passageiros."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/tmvkvhsxwyljreynunjxkxxs1thbfllwb3fmlivo.pdf", "ementa": "Resumo:  Realizar melhorias na capela mortu\u00e1ria de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/beln2dha51j8xf40ojeucx0ql59surp3s77iritw.pdf", "ementa": "Resumo:  Asfaltar a rua Rond\u00f4nia"}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/rfxavacxlcjbhd5wxprqg3hakloah365gsrse4d2.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias de Estrada"}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/35idebjn7y6b37qgjygpx29xsmcnhaoumyveswkm.pdf", "ementa": "Resumo:  Camada de Lama asfaltica na ruas que possuem cal\u00e7amento no Distrito de Santo Isidoro"}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/8mihbuosec4fezfa9xyiy9vdu5vwrzkzcagodoib.pdf", "ementa": "Resumo:  Realiza\u00e7\u00e3o de camada de lama asf\u00e1ltica no seguinte trecho de cal\u00e7amento no distrito de santo isidoro com o distrito de Barra Bonita."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/ricikqryi3hb6zn0nahxiuukmejezluwey4nk9ry.pdf", "ementa": "Resumo:  realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso as propriedades na comunidade de Alto Barra Bonita."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/k5yvrjdegfypaexhfzj2qnretnihexwzhpvfl2m2.pdf", "ementa": "Resumo:  nomear Secret\u00e1rio Municipal de Industria e Comercio."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/vjtcrg99iccnk8i1tree1zeellfnzmawsno0z2dn.pdf", "ementa": "Resumo:  Identifica\u00e7\u00e3o dos veiculos oficiais do Munic\u00edpio."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/afwi2rop4cjnsli6ccgx7ofkxllfddqg1q2lqenb.pdf", "ementa": "Resumo:  conceder avan\u00e7os ao servidores;"}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/qpprz54dyuxrswlwm4rnkctvqeoeyvzy21tj3ng3.pdf", "ementa": "Resumo:  Contrata\u00e7\u00e3o de fisioterapeuta."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/gjcddhgrzwtnztwj8e3ki3fvkbihj4zk0kvytgjg.pdf", "ementa": "Resumo:  Realizar melhorias na Rua das Margaridas."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/iz9azptchn20fdpkh9utrtmamyzg6ejxzyff3uue.pdf", "ementa": "Resumo:  indica\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o de simbologia de cargos. t\u00e9cnico em emfermagem, auxiliar de enfermagem e etc."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/6d0a6ze7alntxdjw7fpdp3xpdoacn9kd7hd8grop.pdf", "ementa": "Resumo:  Indica\u00e7\u00e3o para liberar recursos para o CTG, realizar festividade em alus\u00e3o ao dia 07 de Setembro."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/ejgjihaeicorx96njdyuf9135kglhi018vchyub2.pdf", "ementa": "Resumo:  Indica\u00e7\u00e3o piso salarial"}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/lvc4ojzkw9vih5xnekglaxu9tkowbqf8zhvde4qk.pdf", "ementa": "Resumo:  conceder auxilio deslocamento aos professores que residem no interior do munic\u00edpio e necessitem se deslocar at\u00e9 a sede do munic\u00edpio para lecionarem, com c\u00e1lculo conforme a dist\u00e2ncia percorrida."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/ohsday90rxpfhroebshv9snvhsrcwgq9jiguqpwx.pdf", "ementa": "Resumo:  melhorias de boca de lobo na rua Santa Catarina."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/kwizbcchq4vebewviad92amdidi9awum8o3dky4c.pdf", "ementa": "Resumo:  Parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1.\r\nFebarras ou Expobarras."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/sais59jsnxmj1ygups2vhtuptxgom2vdm222lpjq.pdf", "ementa": "Resumo:  Viabilidade de estender para a sede do Munic\u00edpio o \"Programa Moradia legal\"."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/ouamr9g81imizj6nbrgcolxlx6i6oyblh09cbdyt.pdf", "ementa": "Resumo:  Senhores Vereadores,\r\nA vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas\r\nregimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias na Rua Bahia per\u00edmetro urbano de nossa\r\ncidade.\r\n\u2022 Concluir a tubula\u00e7\u00e3o com manilhas;\r\n\u2022 Efetuar a limpeza na tubula\u00e7\u00e3o existente, principalmente em..."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/yqhrporrfrsf71radr0ynhu5bhjszdyejckadx9m.pdf", "ementa": "Resumo:  Constru\u00e7\u00e3o de lombadas na nas ruas da Praia Artificial da Barra Bonita."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/4yeytk5j6k6wmg46huzvhdi4p26iwbw2zoowr504.pdf", "ementa": "Resumo:  Solicita reforma da ponte que d\u00e1 acesso a propriedade da Linfa Lorena na Comunidade de Cruz Alta"}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/maex75v44f1tczvxqhnys9gqat8cppbqmkmliqws.pdf", "ementa": "Resumo:  Solicita constru\u00e7\u00e3o de 02 quadras de areia ou grama sint\u00e9tica nos canteiros das Avenidas S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1, na parte central da cidade."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/8eed5j0lbtfgwu1maojzty3xiwyr4zsoae75zcju.pdf", "ementa": "Resumo:  Provid\u00eanciar uniformes para os servidores que prestam servi\u00e7o no p\u00e1tio de m\u00e1quinas."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/y6rxnx4bb9mgggcp9rgqil1h5kw4tleparvfkksv.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias na boca de lobo na rua das Gar\u00e7as."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/cpqjhvfthg4jxauunqxw0ivwfm7wva3yjmqdkefg.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias no Campo de Futebol de su\u00ed\u00e7o na Comunidade de Alto Barra Bonita"}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/ygf8rjvgf2il9fxhjwbue7o6kvwzz71fi7vfx375.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias e Cascalhamento na comunidade Linha Zata"}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/ma2nxrds5rrw84ba3iaixwzhmyk7cg9rtnk6s9dr.pdf", "ementa": "Resumo:  Contratar 2 operadores de monitoramento para monitorar as imagens das c\u00e2meras de Seguran\u00e7a instalada no destacamento da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/xizxbkiftfbg1natz795hdlndhhggvfg4s26c61q.pdf", "ementa": "Resumo:  Reformas nas depend\u00eancias do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Jardim Floresta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/fvaqfwkjjy7qku4hdmrjmddhxhbbrm5vepmzncur.pdf", "ementa": "Resumo:  contrata\u00e7\u00e3o de uma pessoa para prestar servi\u00e7o no Cemit\u00e9rio Municipal Jos\u00e9 Ida de Lima."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/uty1ldemduyqcmpcfrfk6j1geybugjsc44j0kkdc.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias em trechos da Av. S\u00e3o Paulo."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/0rakbxserlmvjwcigv1dtsbveygwxiw9adcm7b5i.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias de Estradas"}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DIRCEU DUARTE - PEPE", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/z7ht7iutiq5fguhxngxdyagaxvrvmos4fdimr7qc.pdf", "ementa": "Resumo:  Viabilidade de contratar m\u00e1quinas e caminh\u00f5es para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o de estradas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/ex8q62cprjxike4xkbjn7vchtfdybhcg6t36qg2v.pdf", "ementa": "Resumo:  RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA TIMOTEO BERNARDES PRESTES,"}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILMAR BISSOTO - MANINHO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/bvlyvujl3yfpr7veafy7zh6ctbkzcmejudtaiaz1.pdf", "ementa": "Resumo:  Melhorias no per\u00edmetro urbano de nossa cidade."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/pgdizjzl2kc0y6bhr0caj3pma6ln6bq8nmb8wwje.pdf", "ementa": "Resumo:  Constru\u00e7\u00e3o de Lombada em frente ao posto de sa\u00fade, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, inclusive a pintura das feixas de pedrestre em ambos os sentidos."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OSMAR ZORSI", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/qofjqrjjshcivfxtrcxyfr83sl4pwqvdqmkrq1br.pdf", "ementa": "Resumo:  Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar o emplacamento com o devido nome nas ruas do Loteamento Ouro Negro."}, {"id": "4260", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EIMP.", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA (OR\u00c7AMENT\u00c1RIA)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 01 DE 2022 AO PROJETO DE LEI 2.344 DE 2022."}, {"id": "4261", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EIMP.", "tipo__descricao": "EMENDA IMPOSITIVA (OR\u00c7AMENT\u00c1RIA)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4261/emenda_02_de_2022.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 02 DE 2022 AO PROJETO DE LEI 2.344 DE 2022."}, {"id": "4197", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "KAINAN MAXOEL DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4197/scanner_001.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprova\u00e7\u00e3o desta casa de leis, para reconhecer como Miss\u00e3o oficial a viagem feita no dia 0S de mar\u00e7o corrente, onde fomos represent\u00e1-la em Curitiba/PR na COHAPAR e Assembleia Legislativa, reconhecendo a representa\u00e7\u00e3o, onde participamos de reuni\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundiriria da \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio e, REQUEREMOS assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para\r\npagamento de 1,5 (uma e meia) diriria de deslocamento'\r\nAguardamos a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores'\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "4198", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4198/scanner_001.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, as vereadoras abaixo-assinadas requerem aprova\u00e7\u00e3o desta Casa\r\nde Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem feita nos dias 22 e 23 de mar\u00e7o\r\ncorrente, onde fomos represent\u00e1-la em Curitiba/?R na Assembleia Legislativ4 bem\r\ncomo gabinetes de Deputados Federais, reconhecendo a representa\u00e7\u00e3o, onde participamos\r\nde reuni\u00f5es sobre necessidades do Munic\u00edpio e, REQUEREMOS assim, a autoriza\u00e7\u00e3o\r\npara pagamento de 1,5 (uma e meia) dir\u00e1ria de deslocamento.\r\nAguardamos a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "4199", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4199/scanner_001.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, as vereadoras abaixo assinadas, requerem autoriza\u00e7\u00e3o desta Casa\r\nde Leis, para represent\u00e1-la na Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, estando em\r\nMiss\u00e3o O\u00cdicial de representa\u00e7\u00e3o, para pa\u00cdicipar de evento na Secretaria de Estado de\r\nEsportes, na data de 14 de junho corrente, e, REQUEREMOS assim, a autoriza\u00e7\u00e3o de\r\n0l (uma) diriria para deslocamento, al\u00e9m de INFORMAR, diante da viagem, a impossibilidade\r\nde participarmos da sess\u00e3o do dia l3 de junho.\r\nAguardamos a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores.\r\nAtenciosamente,"}, {"id": "4200", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4200/scanner_001.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprova\u00e7\u00e3o desta casa\r\nde Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o oficial a viagem que ser\u00e1 feita no dia 20 de junho\r\ncorrente, onde participaremos em audi\u00eancia agendada com o sr. Fernando Furiatti\r\nsab\u00f3ia, secretr\u00edrio de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado do Paranr\u00e1' bem como com o\r\nsr. Norberto Anacleto ortigara, secreti\u00edrio da Agricultura e do Abastecimento' onde\r\nser\u00e3o analisados vi\u00edrios projetos de pedidos do Povo TRIBARRENSE, com a delibera\u00e7\u00e3o\r\nsobre os mesmos, e, REQUEREMOS assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de I\r\n(uma) dir\u00e1ria de deslocamento.\r\nAguardamos a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores'\r\nAtenciosamente,\r\nTr\u00eas Barras do Paran\u00e1, 13 de ju\u00fao de 2022."}, {"id": "4201", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4201/scanner_001.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, as vereadoras abaixo-assinadas requerem aprova\u00e7\u00e3o desta Casa\r\nde Leis. para reconhecer como Miss\u00e3o oficial a viagem que ser\u00e1 feita no dia 07 de dezembro\r\ncorrente, onde participaremos em audi\u00eancia agendada com o Sr. Beto preto,\r\nsecret\u00e1rio de sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1, onde ser\u00e3o analisados vi\u00edrios projetos de pedidos\r\ndo POVO TRIBARRENSE, com a delibera\u00e7\u00e3o sobre os mesmos, e, REeUEREMOS\r\nassim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 1,5 (uma e meia) dir\u00edria de deslocamento.\r\nAguardamos a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores.\r\nAtenciosamente,\r\nTr\u00eas Barras do Paran\u00e1, 05 de dezembro de 2022."}, {"id": "4202", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprova\u00e7\u00e3o desta casa de\r\nLeis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita no dia 06 de dezembro\r\ncorrente, onde participarei em audi\u00eancia agendada na Assembleia Legislativa\r\ncom o sr. Paulo Litro, Deputado Estadual, onde ser\u00e3o analisados viirios projetos de pedidos\r\ndo POVO TNBARRENSE, com a delibera\u00e7\u00e3o sobre os mesmos, e, REQUEIRO\r\nassim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 0,5 (meia) dir\u00edria de deslocamento'\r\nAguardo a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores.\r\nAtenciosamente,\r\nTr\u00eas Barras do Paran\u00e1, 05 de dezembro de 2022."}, {"id": "4203", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "IVONE BRANDT", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4203/scanner_002.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprova\u00e7\u00e3o desta casa de\r\nLeis, para reco\u00faecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita no dia 14 de dezembro\r\ncorrente, onde participarei de entrega de um cami\u00fa\u00e3o pipa para o Munic\u00edpio,\r\ne, REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pag\u00cdrmento de 1,0 (uma) di\u00e1ria de desloca-\r\nTr\u00eas Barras do Paran\u00e1, l2 de dezembro de2022."}]}