{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4049", "ano": "2026", "numero": "3016", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4049/projeto_de_lei_3016_de_2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4050", "ano": "2026", "numero": "3017", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4050/projeto_de_lei_3017_de_2026.pdf", "ementa": "Altera o art. 29 n\u00b0 2910/2025, de 08/07/2025, que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria, Normas de Execu\u00e7\u00e3o Financeira e Pol\u00edticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras Paran\u00e1, no exerc\u00edcio de 2026,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4051", "ano": "2026", "numero": "3018", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4051/projeto_de_lei_3018_de_2026.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00b0 da Lei n\u00b0 3023/2025, DE 16/12/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exerc\u00edcio de 2026, e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "4052", "ano": "2026", "numero": "3019", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4052/projeto_de_lei_3019_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, tempor\u00e1rios, inativos, pensionista, cargos em comiss\u00e3o e em fun\u00e7\u00e3o gratificada, constante dos anexos I, II, III, IV e V, com exce\u00e7\u00e3o aos agentes pol\u00edticos e profissionais do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4053", "ano": "2026", "numero": "3020", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4053/projeto_de_lei_3020_de_2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4054", "ano": "2026", "numero": "3021", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4054/projeto_de_lei_3021_de_2026.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magist\u00e9rio, e complementa\u00e7\u00e3o salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4055", "ano": "2026", "numero": "3022", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4055/ptojeto_de_lei_3022_de_2026.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4056", "ano": "2026", "numero": "3023", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4056/projeto_de_lei_3023_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4066", "ano": "2026", "numero": "3024", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4066/projeto_de_lei_3024_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Recanto Bem-Estar do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4057", "ano": "2026", "numero": "3025", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4057/projeto_de_lei_3025_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do CTG Presilha dos Amigos, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Guarania\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4064", "ano": "2026", "numero": "3026", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4064/projeto_de_lei_3026_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 - CONSEGBARRAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4058", "ano": "2026", "numero": "3027", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4058/projeto_de_lei_3027_de_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "4059", "ano": "2026", "numero": "3028", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4059/projeto_d_elei_3028_de_2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4062", "ano": "2026", "numero": "3029", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4062/scanner_001.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4061", "ano": "2026", "numero": "3030", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4061/projeto_de_lei_3030_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Sedes de Usinas Hidroel\u00e9tricas e Alagados - AMUSUH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4060", "ano": "2026", "numero": "3031", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4060/projeto_de_lei_3031_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e respons\u00e1veis por excurs\u00e3o de encerramento de ano (2025), e d\u00e1 outras proveni\u00eancias."}, {"id": "4067", "ano": "2026", "numero": "3032", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4067/projeto_de_lei_3032_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a adquirir \u00e1rea de terra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4065", "ano": "2026", "numero": "3033", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4065/projeto_de_lei_3033_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das depend\u00eancias da Escola Municipal Carlos Gomes, par a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de teatro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4081", "ano": "2026", "numero": "3034", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4081/projeto_de_lei_33034_de_2026.pdf", "ementa": "Altera os artigos n\u00b0s 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei 1578/2017, combinada com as Leis n\u00b0s 2212/2022, 2245/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4069", "ano": "2026", "numero": "3035", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4069/projeto_de_lei_3035_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar profissionais do Centro de Sa\u00fade de Tr\u00eas Barras do Parana, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Itaipul\u00e2ndia, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4068", "ano": "2026", "numero": "3036", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4068/projeto_de_lei_3036_de_2026.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O DA INFLA\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS BARRAS DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "4070", "ano": "2026", "numero": "3037", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4070/projeto_de_lei_3037_de_2026.pdf", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4073", "ano": "2026", "numero": "3038", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4073/projeto_3038.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Cooperativa das Agricultoras integrada do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do paran\u00e1 e da outras providencias."}, {"id": "4082", "ano": "2026", "numero": "3039", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4082/projeto_de_lei_3039_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o da Casa Familiar Rural de Tr\u00eas Barras do PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4083", "ano": "2026", "numero": "3040", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4083/projeto_de_lei_3040_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s de ''Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/Parceria'' com a entidade \"Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tr\u00eas Barras do Parras-PR'', e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4084", "ano": "2026", "numero": "3041", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4084/projeto_de_lei_3041_de_2026.pdf", "ementa": "Altera o artigo 15 da Lei n\u00b0 2904/2025, que estabelece normas e define par\u00e2metros para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte escolar para os estudantes da Rede P\u00fablica de Ensino de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4085", "ano": "2026", "numero": "3042", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4085/projeto_de_lei_3042_de_2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4086", "ano": "2026", "numero": "3043", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4086/3043_atualizado.pdf", "ementa": "Aprova Loteamento, denominado do ''Por do Sol II'', localizado no per\u00edmetro urbano da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4087", "ano": "2026", "numero": "3044", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4087/projeto_3044_de_2026.pdf", "ementa": "Altera o art.2\u00b0 da Lei n\u00b0 3037, 20/01/2026, que concede reposi\u00e7\u00e3o e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magist\u00e9rio, e complementa\u00e7\u00e3o salarial para aqueles que possuem vencimentos abaixo do Piso Nacional dos Professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4088", "ano": "2026", "numero": "3045", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4088/projeto_3045_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar o Senhor Irenilson J\u00fanior Brand, por danos causados em acidente com motoniveladora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4090", "ano": "2026", "numero": "3046", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4090/-8.1_pl_3046.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a adquirir \u00e1rea de terra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4094", "ano": "2026", "numero": "3047", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4094/pl_3047.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despeses com premia\u00e7\u00e3o da Copa Amizade de Futsal e Voleibol, categoria de base, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4093", "ano": "2026", "numero": "3048", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4093/2-_pl_3048.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio em 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4174", "ano": "2026", "numero": "3049", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4174/projeto_de_lei_3049_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriz o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar a senhora Natiely Carolina Federizzi, pelo n\u00e3o pagamento anterior a Lei n\u00b0 2940, de 26/08/26."}, {"id": "4101", "ano": "2026", "numero": "3050", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4101/scanner_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de m\u00e1quinas e equipamentos da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4102", "ano": "2026", "numero": "3051", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4102/projeto_de_lei_3051_de_2026.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00b0 da Lei n\u00b02837, de 25/02/2025, que recriou o \"Programa de incentivo \u00e1 atletas com potencial a categoria profissional\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4103", "ano": "2026", "numero": "3052", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4103/projeto_de_lei_3052_de_2026.pdf", "ementa": "Altera a fonte da atividade 03.01.04.1220003.2.006.000 Manuten\u00e7\u00e3o do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Recursos Humanos, Planejamento, Licita\u00e7\u00e3o e Compras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4105", "ano": "2026", "numero": "3053", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4105/projeto_de_lei_3053__de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem at\u00e9 as \u00c1guas do Ver\u00ea, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4115", "ano": "2026", "numero": "3054", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4115/projeto_de_lei_2054_de_2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4113", "ano": "2026", "numero": "3055", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4113/2055_atualizado.pdf", "ementa": "Acrecenta dispositivo ao artigo 3\u00b0 da Lei n\u00b0 2526, de 29/08/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4114", "ano": "2026", "numero": "3056", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4114/3056_atualizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4117", "ano": "2026", "numero": "3057", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4117/projeto_de_lei_3057_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realiza\u00e7\u00e3o do Festival ''CANTA CANTU/2026 ETAPA TR\u00caS BARRAS DO PARAN\u00c1'', e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4133", "ano": "2026", "numero": "3058", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4133/projeto_de_lei_3058_de_2026.pdf", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4118", "ano": "2026", "numero": "3059", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4118/projeto_de_lei_3059_de_2026.pdf", "ementa": "Altera a data de celebra\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4122", "ano": "2026", "numero": "3060", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4122/projeto_de_lei_3060_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda para atleta e treinador que ir\u00e3o participar do FIGHT MASIC SHOW, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4129", "ano": "2026", "numero": "3061", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4129/prjeto_de_lei_3061_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premia\u00e7\u00e3o do torneio de Beach Tenis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4131", "ano": "2026", "numero": "3062", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4131/projeto_de_lei_3062_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executio Municipal a trasportar atletas da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Tribarrense Atletas de Base- ADTAB, para participar da Copa Garotinho de Futsal, nas cidade de Laranjeiraas do Sul e Cascavel, e da outras providencias."}, {"id": "4132", "ano": "2026", "numero": "3063", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4132/scanner_001.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geraal do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e \u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4146", "ano": "2026", "numero": "3064", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4146/scanner_007.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a Associa\u00e7\u00e3o de Trilheiros Amigos do Nono, para a realiza\u00e7\u00e3o do 4 Encontro de Trilheiros/2026, e da outras providencias."}, {"id": "4135", "ano": "2026", "numero": "3065", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4135/projeto_de_lei_3065_de_2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4145", "ano": "2026", "numero": "3066", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4145/scanner_006.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as depend\u00eancias do Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Orbem , para evento a ser promovido pelo Grupo Airsoft T\u00e1tico de TR\u00caS Barras do Paran\u00e1, e da outras providencias."}, {"id": "4144", "ano": "2026", "numero": "3067", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4144/scanner_005.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as depen\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esporte M\u00e1rio Lopes para o evento 4 Open Full Carat\u00ea Contact a ser promovido pelo Centro  de Treinamento Daido Figth Team Ltda, e da outras providencias."}, {"id": "4136", "ano": "2026", "numero": "3068", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4136/projeto_d_elei_3068_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do P\u00f3der Executivo Municipal a firmar parceria atarv\u00e9s de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o Parceria com a entidfade APAE Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepicionais de Tres Barras do Paran\u00e1- Pr e da outras providencias."}, {"id": "4143", "ano": "2026", "numero": "3069", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4143/scanner_004.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Farroupilha, e da outras providencias ."}, {"id": "4142", "ano": "2026", "numero": "3070", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4142/scanner_003.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com  a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ca\u00e7adores - Aqui Tem Javali, para realiza\u00e7\u00e3o do 4 Encontro dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Ca\u00e7adores (CACS), e da outras providencias."}, {"id": "4141", "ano": "2026", "numero": "3071", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4141/scanner_002.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para e realiza\u00e7\u00e3o do 6 anivers\u00e1rio do The Highway Dogs MotoCLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4140", "ano": "2026", "numero": "3072", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4140/scanner_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar atletas para participar do ALL BRAZIL FULLCONTACT KARATE CHAMPIONSHIP 2026, e da outras providencias."}, {"id": "4150", "ano": "2026", "numero": "3073", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4150/8-pl_3073-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, a conceder beneficio eventual em pec\u00fania para constru\u00e7\u00e3o de vunerabilidade e risco social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4147", "ano": "2026", "numero": "3074", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4147/scanner_001.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do mun\u00edcipio de Tr\u00eas Barras do Parn\u00e1, e da outras providencias."}, {"id": "4152", "ano": "2026", "numero": "3075", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4152/projeto_de_lei_3075_de_2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio\r\nde Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias'"}, {"id": "4157", "ano": "2026", "numero": "3076", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4157/projeto_de_lei_3076_de_2026.pdf", "ementa": "Altera o valor a ser pago por plant\u00e3o m\u00e9dico, de 12 ''doze'' horas criado pela Lei n\u00b0 555/08, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4158", "ano": "2026", "numero": "3077", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4158/9-pl_3077-2026.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Ptrote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil-FUMPDEC,no Municipio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4156", "ano": "2026", "numero": "3078", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4156/projeto_de_lei_3078_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a amplia\u00e7\u00e3o da Rede abastecimento d'\u00e1gua da comunidade de Ros\u00e1rio do Oeste administrado pela Associa\u00e7\u00e3o do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete."}, {"id": "4155", "ano": "2026", "numero": "3079", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4155/projeto_de_lei_3079_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem Im\u00f3vel em Regime de Permiss\u00e3o de Uso."}, {"id": "4154", "ano": "2026", "numero": "3080", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4154/projeto_de_lcei_3080_de_2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e8dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4153", "ano": "2026", "numero": "3081", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4153/projeto_de_lei_3081_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com premia\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futsal, Edi\u00e7\u00e3o 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4160", "ano": "2026", "numero": "3082", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4160/projeto_de_lei_3082_de_2026.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao artigo 15 da Lei no 2529,\r\nde 29/08/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4161", "ano": "2026", "numero": "3083", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4161/projeto_d_elei_3083_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas da igreja Evang\u00e9lica Asseembleia de Deus - Minist\u00e9rio Nova Esperan\u00e7a . para participar de evento religioso , e da outras providencias."}, {"id": "4175", "ano": "2026", "numero": "3084", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4175/projeto_de_lei_3084_de_2026.pdf", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas do cargo tempor\u00e1rio de Professor de apoio educacional especializado/Professor de comunica\u00e7\u00e3o alternativa, criado pela Lei n\u00b02621/2024."}, {"id": "4244", "ano": "2026", "numero": "3085", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4244/projeto_de_lei_3085_de_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP- Associa\u00e7\u00e3o das Primeiras Damas dos Munic\u00edpios do Oeste do Paran\u00e1."}, {"id": "4241", "ano": "2026", "numero": "3086", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4241/projeto_de_lei_3086_de_2022.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4237", "ano": "2026", "numero": "3087", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4237/projeto_de_lei_3087_de_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoads do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Catanduvas, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4259", "ano": "2026", "numero": "3088", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4259/3-pl_3088-2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Municipiode Tr\u00eas barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4267", "ano": "2026", "numero": "3089", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4267/pl_3089-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio em alvenaria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4268", "ano": "2026", "numero": "3090", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4268/5-pl_3090-2026.pdf", "ementa": "Acrescente dispositivo na Lei n\u00ba 1936/2019, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, combinada com a Lei n\u00b0 2277/2022."}, {"id": "4269", "ano": "2026", "numero": "3091", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4269/6-pl_3091-2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4270", "ano": "2026", "numero": "3092", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4270/pl_3092-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal afirmar conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio lntergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4271", "ano": "2026", "numero": "3093", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7amentat\u00e1ria, Normas de Execu\u00e7\u00e3o Financeira e Pol\u00edticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, no exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4272", "ano": "2026", "numero": "3094", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4272/8-pl_3094-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1, a firmar conv\u00eanios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar a\u00e7\u00f5s necess\u00e1rias \u00e1 implanta\u00e7\u00e3o de empreedimentos habitacionais de interesse social e realizar a titula\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios finais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4274", "ano": "2026", "numero": "3095", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4274/pl_3095-2026.pdf", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Produtores Rurais S\u00e3o Jos\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4273", "ano": "2026", "numero": "3096", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4273/pl_3096-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para reparo da bomba d\u00b4\u00e1gua da comunidade de Ros\u00e1rio do Oeste, administrado pela Associa\u00e7\u00e3o do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4277", "ano": "2026", "numero": "3097", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4277/scanner_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso (AVANTE PARAN\u00c1) at\u00e9 a cidade de Cascavel, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4278", "ano": "2026", "numero": "3098", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4278/pl_3098-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participa\u00e7\u00e3o dos ''JOGOS DA CANTUQUIRIGA\u00c7U (JARCANS)''."}, {"id": "4280", "ano": "2026", "numero": "3099", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Comodato celebrado com a Associa\u00e7\u00e3o do Clube da 3\u00b0 Idade Nossa Senhora da Salete, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4279", "ano": "2026", "numero": "3100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4279/projeto_3100_de_2026.pdf", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4283", "ano": "2026", "numero": "3101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Declara de  utilidade p\u00fablica o Clube de M\u00e3es Primavera, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4063", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4063/11.1_emenda_1_2026.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa a Projeto de Lei n.\u00b0 3021/2026,no Artigo 2\u00b0, conforme segue:\r\n No Artigo 2\u00b0, modique-se a seguinte express\u00e3o:\r\n ....  (Dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos.)\r\n   Pela seguinte express\u00e3o:\r\n....(Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos.)"}, {"id": "4096", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4096/3-_emenda_n_02_2026.pdf", "ementa": "Modifique-se nas reda\u00e7\u00f5es do textos dos novos artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei n\u00b0 1576/2017, conforme Projeto de Lei n\u00b0 3034/2026, a seguinte express\u00e3o:\r\n '' 5 km '',\r\n pela seguinte express\u00e3o: \r\n\r\n''' 3km.''''"}, {"id": "4163", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "Emen", "tipo__descricao": "EMENDA LEGISLATIVA", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY, CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 3070/2026, conforme segue:\r\n\r\n- Modifique-se no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 3070/2026, a seguinte express\u00e3o:\r\n\r\n\u201cR$ 12.000,00 (doze mil reais)\u201d\r\n\r\nPela seguinte express\u00e3o:\r\n\r\n\u201cR$ 8.000,00 (oito mil reais)\u201d"}, {"id": "4072", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4072/9-plc_01_2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal REFIS, para o exerc\u00edcio de 2026 e da outras providencias."}, {"id": "4071", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4071/10-plc_02_2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIO, para o exerc\u00edcio de 2026, para d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios, e da outras providencias..."}, {"id": "4077", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4077/11-pll_01_2026.pdf", "ementa": "Reconhece a Uni\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1 - UVEPAR como entidade representativa da C\u00e2mara de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4110", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4110/ementa_pl_02-2026.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO ARTIGO 31 DA LEI 2632, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4282", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA, ANDREIA PEREIRA, BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA, CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O, FERNANDO MANICA, PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY, RAFAEL F. DE AZEVEDO, RONALDO JUNIOR MARIANO, TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a implementa\u00e7\u00e3o e pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o imposto pela Lei Complementar n\u00b0173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n\u00b0 226, de 12 de janeiro de 2026."}, {"id": "4075", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4075/12.2_req_1_2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal, preste informa\u00e7\u00f5es referente ao seguinte pedido: \r\n  - H\u00e1 algum ve\u00edculo oficial, de propriedade ou a servi\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que ainda n\u00e3o foi identificado em conformidade coma Lei 2683/2024? Se sim, que seja fornecida a rela\u00e7\u00e3o de quais ve\u00edculos ainda n\u00e3o foram identificados, e esclare\u00e7a porque n\u00e3o o foram."}, {"id": "4097", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4097/4-_req_02_2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo Prefeito Municipal, preste informa\u00e7\u00f5es referente ao seguinte pedido: \r\n    H\u00e1 o valor de R$\u00a0750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) referente ao pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas destinados pelo Deputado Estadual Marcio Pacheco, atrav\u00e9s do Protocolo estadual n\u00b0 24.242.236-8, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o minha, e que ainda n\u00e3o foi dado andamento. Assim indago como est\u00e1 o andamento da documenta\u00e7\u00e3o referente a tal emenda do deputado? Se ainda falta algum documento, qual e porque ainda n\u00e3o foi disponibilizado? \r\n   Torna-se necess\u00e1rio o fornecimento da informa\u00e7\u00e3o, eis que, conforme  Oficio n\u00b057/2025 do Gabinete do Deputado, tal valor est\u00e1 dispon\u00edvel, e a popula\u00e7\u00e3o que esta sofrendo face a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da Emenda/Obra."}, {"id": "4098", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4098/5-_req__03_2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n     I- Foi feito o Requerimento n\u00b020/2025, aonde solicitou-se informa\u00e7\u00f5es sobre reparos referentes ao contrato n\u00b0 12/2024, tendo em vista que existem v\u00e1rios pontos com defeito que surgiram no pavimento em menos de 1 (um) ano da entrega da obra, e que comprometem a estrutura da via, al\u00e9m de solicitar relat\u00f3rios referentes a espessura da via, eis que aparentam n\u00e3o ter o m\u00ednimo contratado.\r\n    II- Ocorre que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o obtivemos resposta do Requerimento, tampouco os problemas na via foram resolvidos. H\u00e1 previs\u00e3o dos reparos e envio da documenta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "4108", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4108/requerimento_n_04-2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal as seguintes provid\u00eancias:\r\n  I- Mantenha a realiza\u00e7\u00e3o das aulas de gingaterapia, que eram realizadas no Clube dos Idosos, no mesmo local, tendo em vista que a altera\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das mesmas para o CEACA traz transtornos para os usu\u00e1rios."}, {"id": "4109", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4109/requerimento_n05-2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal as seguintes provid\u00eancias:\r\n  I- Porque ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo o po\u00e7o artesiano da Comunidade S\u00e3o Luiz?"}, {"id": "4116", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4116/requerimento_n06-2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER, ao Presidente desta Casa Legislativa, as seguintes :\r\n  O desarquivamento do Projeto de Lei n\u00b0 14/2025, de 24 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento com \u00e1udio e v\u00eddeo nos \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de transporte escolar p\u00fablico municipais."}, {"id": "4120", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4120/requerimento_n07-2026.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, REQUER ao Prefeito Municipal as ntes informa\u00e7\u00f5es:\r\n Teve a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar n\u00b0 40890008, pelo Senador Oriovisto Guimar\u00e3es, no importe de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para serem gastos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, com kits \"escola conectada\" e projetor interativo, e sobre a qual n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "4126", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4126/requerimento_n08-2026.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, REQUEREM ao Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n   Quantos po\u00e7os artesianos foram iniciados e n\u00e3o foram conclu\u00eddos em nosso munic\u00edpio, e em quais comunidades?\r\n   Por que n\u00e3o foram conclu\u00eddos, e o que falta para a conclus\u00e3o?\r\n   Tem previs\u00e3o dessas conclus\u00f5es?"}, {"id": "4127", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY, ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4127/requerimento_n_09-2026.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI-\tFoi feito o Preg\u00e3o n\u00b0 45/2025, referente ao Processo Administrativo n\u00b0 73/2025, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para intermediar as contrata\u00e7\u00f5es de estagi\u00e1rios para a Administra\u00e7\u00e3o, tendo como vencedora a empresa Mais Est\u00e1gios Ltda. Entretanto, a mesma n\u00e3o efetuou o pagamento dos estagi\u00e1rios contratados at\u00e9 o dia 15/03/2026, sendo que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es que tenha feito nesta data. Assim, indagamos se n\u00e3o foi feito o repasse para a empresa? Caso tenha sido feito, em que data ocorreu? Enviem a resposta com o comprovante do pagamento. \r\nII-\tCaso n\u00e3o tenha sido feito o repasse, o que aconteceu para n\u00e3o ter cumprido com a sua parte contratual?\r\nIII-\tCaso tenha sido feito o repasse, o prazo da empresa repassar aos estagi\u00e1rios era at\u00e9 o 3\u00b0 dia \u00fatil ap\u00f3s o mesmo. Assim, j\u00e1 expirou este prazo?\r\nIV-\tCaso tenha expirado o prazo para empresa repassar aos estagi\u00e1rios, qual a provid\u00eancia tomada pela falta de repasses?"}, {"id": "4148", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4148/12-req_n10-2026.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores,\r\n\r\n\tO vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    I- Com rela\u00e7\u00e3o ao CTG Presilhas dos Amigos, qual a rela\u00e7\u00e3o contratual existente entre o Munic\u00edpio e a entidade? Encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o pertinente.\r\n    II- Com rela\u00e7\u00e3o aos bens existentes no espa\u00e7o do CTG, de quem \u00e9 a responsabilidade dos mesmos? \r\n    III- Com rela\u00e7\u00e3o as \u00e1rvores que haviam no espa\u00e7o, quem fez o corte das mesmas, o Munic\u00edpio ou o CTG? Se foi o \u00faltimo, havia autoriza\u00e7\u00e3o para tanto?\r\n    IV- Qual a destina\u00e7\u00e3o dada ao material retirado, lenha e madeira (toras)?\r\n    V- Qual o valor obtido com o material retirado, lenha e madeira (toras)? Se teve algum valor, enviar comprovante como nota fiscal/recibo ou documento equivalente, e informa\u00e7\u00f5es do adquirente e a forma da comercializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4162", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal, considerando lista recentemente divulgada pela Secretaria de Esportes, a qual estabelece a limita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 03 (tr\u00eas) atletas por equipe dentre aqueles nela relacionados, para o Campeonato Municipal de Futsal, aonde referida lista foi publicada sem a devida apresenta\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos e p\u00fablicos que justifiquem a inclus\u00e3o dos atletas nela constantes. Ademais, observa-se que, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, houve altera\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio adotado, uma vez que anteriormente a lista aparentemente considerava atletas vinculados \u00e0 sele\u00e7\u00e3o municipal, enquanto no presente momento inclui jogadores que n\u00e3o integram tal sele\u00e7\u00e3o; considerando que tal mudan\u00e7a ocorreu sem aparente divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou fundamenta\u00e7\u00e3o oficial, o que gera d\u00favidas quanto \u00e0 observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da impessoalidade, transpar\u00eancia e isonomia na condu\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o; considerando a necessidade de prestar informa\u00e7\u00f5es claras e precisas para os mun\u00edcipes, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\tI \u2013 C\u00f3pia integral do regulamento oficial do Campeonato Municipal vigente;\r\n\tII \u2013 Esclarecimento detalhado sobre os crit\u00e9rios utilizados para elabora\u00e7\u00e3o da referida lista;\r\n\tIII \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre o ato administrativo ou decis\u00e3o formal que determinou a inclus\u00e3o dos atletas relacionados;\r\n\tIV \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela defini\u00e7\u00e3o da referida lista."}, {"id": "4176", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4176/9-requerimento_n12-2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, REQUER as seguintes :\r\n  I - Nesta data de 13 de abril de 2026, estavam ocorreneo 02 (dois) vel\u00f3rios na Capela Mortu\u00e1ria Municipal, sendo que, ambos estavam ocorrendo na mesma sala, mesmo a capela possuindo 02 (duas) salas para     realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3ris, porque?\r\n  II- A fam\u00edlia enlutada n\u00e3o pode escolher fazer o vel\u00f3rio na sala que est\u00e1 vazia, j\u00e1 que ambas s\u00e3o espa\u00e7os p\u00fablicos?\r\n  III- A  constu\u00e7\u00e3o da Capela recentemente foi conclu\u00edda, h\u00e1 algum problema com a outra sala com rela\u00e7\u00e3o a sua constru\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser utilizada?"}, {"id": "4177", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4177/10-requerimento_n13-2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    I- Foi respondido ao requerimento n\u00b0 10/2026 de minha autoria, que o Munic\u00edpio n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o alguma com o CTG, ent\u00e3o indago, com base no que o CTG utiliza o espa\u00e7o p\u00fablico?\r\n    II- Qual a empresa que serrou as madeiras e quem fez o transporte das mesmas? Fornecer c\u00f3pias dos contratos e processos licitat\u00f3rios, se existentes, juntamente com as notas fiscais que comprovam tais servi\u00e7os.\r\n    III- Se n\u00e3o vierem informados atrav\u00e9s de notas, que esclare\u00e7am a quantidade de metros c\u00fabicos serrados, qual o fiscal do Munic\u00edpio que acompanhou a extra\u00e7\u00e3o das madeiras e a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, e o que foi feito com o material que sobrou (costaneiras e lenha)?\r\n    IV- Enviar o relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao material j\u00e1 utilizado, bem como relat\u00f3rio da aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos, com, se poss\u00edvel, fotos da utiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de rela\u00e7\u00e3o da quantia de madeira que est\u00e1 aguardando ser serrada com fotos das mesmas e estimativa de metragem a ser obtida no total."}, {"id": "4275", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4275/5-requerimento_n14-2026.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores,\r\n\r\n\tO vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    I- Foi iniciada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no trajeto que liga ao fim da Avenida Brasil at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal Jos\u00e9 Ida de Lima \u2013 Tabaco, sendo que, a mesma n\u00e3o foi conclu\u00edda at\u00e9 o presente momento, porque?\r\n    II- Teve contrata\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o do trajeto? Se n\u00e3o, o que falta e porque ainda n\u00e3o foi contratada?\r\n    III- Qual a empresa que foi contratada para realizar os servi\u00e7os, e a mesma j\u00e1 recebeu pela integralidade da obra, ou somente pela parcela realizada?\r\n    IV- Caso tenha sido contratada pela integralidade da implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, foi tomada alguma medida administrativa ou judicial com rela\u00e7\u00e3o a empresa pela n\u00e3o conclus\u00e3o dos servi\u00e7os, ou as obras est\u00e3o dentro do cronograma? \r\n\r\nJustifica-se este pedido, pois h\u00e1 necessidade de se esclarecer a falta de ilumina\u00e7\u00e3o implementada no trajeto, aonde v\u00e1rios mun\u00edcipes utilizam o mesmo para seu deslocamento."}, {"id": "4276", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4276/requerimento_n15-2026.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    I- Referente aos valores arrecadados com a COSIP, considerando que no ano de 2025, a arrecada\u00e7\u00e3o foi superior a previs\u00e3o feita, aonde o mesmo est\u00e1 sendo gasto? H\u00e1 super\u00e1vit na arrecada\u00e7\u00e3o? Se sim, o que est\u00e1 sendo feito com esta arrecada\u00e7\u00e3o superior a estimativa do Poder Executivo?\r\n\r\nJustifica-se este pedido, pois conforme consulta ao Portal de Transpar\u00eancia do Poder Executivo, a arrecada\u00e7\u00e3o foi superior em mais de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e h\u00e1 diversos pontos na cidade aonde as l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o queimadas, sendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o acompanhamento dos gastos."}, {"id": "4074", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4074/12.0ind_01_2026.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei para autorizar os pagamentos retroativos de anu\u00eanios, progress\u00f5es e licen\u00e7as especiais, que foram suspensos em raz\u00e3o da Lei Complementar 173/2000."}, {"id": "4076", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO MANICA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4076/12.1ind_02_2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico com a finalidade de implementar a distribui\u00e7\u00e3o de kits esportivos (uniformes), para escolinhas existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "4089", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4089/9-ind_03_2026.pdf", "ementa": "OS vereadores abaixo assinados, conforme as normas regimentais, Indicam ao Prefeito Municipal, que sejam realizadas, com urg\u00eancias, as seguintes melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria das comunidades mencionadas:\r\n     \u2014 Melhorias de readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Sra. Cleonice Maur\u00edcio Cabral, na fazenda Maria Preta, localizada na final da linha Flores da Cunha."}, {"id": "4095", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4095/6-_ind_04_2026.pdf", "ementa": "Realizar reforma e manuten\u00e7\u00e3o nos trechos do cal\u00e7amento que liga o Distrito de Santo Izidoro at\u00e9 a entrada de acesso \u00e0 balsa que realiza a travessia para o Munic\u00edpio de Boa Esperan\u00e7a do Igua\u00e7u, especialmente nos pontos onde houve instala\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;\r\n   Executar manuten\u00e7\u00e3o nos trechos asfaltos do Munic\u00edpio, por meio de opera\u00e7\u00e3o \u2013 tapa-buracos, com prioridade para as vias da zona rural."}, {"id": "4099", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4099/6.1_ind_05_2026.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para promover melhorias e manuten\u00e7\u00e3o no parquinho, localizado no Distrito de Alto Alegre."}, {"id": "4100", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4100/8-_ind_6_2026.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinado, conforme as regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica no trecho que falte entre o cal\u00e7amento da Linha Nova at\u00e9 a Comunidade do Barra Grande."}, {"id": "4104", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL F. DE AZEVEDO, ANDREIA PEREIRA, ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA, BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA, CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O, FERNANDO MANICA, PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY, RONALDO JUNIOR MARIANO, TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4104/indicacao_n07-2026.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias estruturais no Banheiro do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEI) Sonho de Crian\u00e7a, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias atualmente verificadas no local.\r\n \tJustificativa:\r\nO banheiro do CEMEI Sonho de Crian\u00e7a encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de uso, apresentando problemas estruturais que comprometem a higiene, a seguran\u00e7a e o bem-estar das crian\u00e7as e dos profissionais da unidade. Considerando que se trata de ambiente frequentado por crian\u00e7as da primeira inf\u00e2ncia, \u00e9 indispens\u00e1vel que o espa\u00e7o atenda ple-namente \u00e0s normas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas e apropriadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Dessa forma, a presente Indica\u00e7\u00e3o visa assegurar melhorias estruturais necess\u00e1rias, contribu-indo para a qualidade do atendimento educacional e para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da comunidade escolar"}, {"id": "4106", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4106/indicacao_n08-2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a pintura de faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o do asfalto que liga a Comunidade Ferrari at\u00e9 a Comunidade de Barra Bonita, face \u00e0 mal sinaliza\u00e7\u00e3o existente."}, {"id": "4107", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4107/indicacao_n09-2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer/refazer as pontes na Comunidade de Santa Terezinha."}, {"id": "4124", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4124/indicacao_n10-2026.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, INDICAM, ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o-pipa com tanque pr\u00f3prio, adequado para o transporte e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua destinado ao consumo humano, observando as normas sani\u00e1tarias e t\u00e9cnicas estabelecidas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores, tais como a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, e Sanepar e demais entidades competentes."}, {"id": "4123", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL F. DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4123/scanner_001.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, se digne estudar a vibialidade de '' realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que passa pela propriedade do senhor Genesio Blau na Comunidade de Alto Barra Bonita, seguindo at\u00e9 o cal\u00e7amento da Linha Zata, sa\u00edda para a Comunidade de Pica Pau''."}, {"id": "4125", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4125/indicacao_n12-2026.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, INDICAM, ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de implantar o agendamento de consultas odontol\u00f3gicas por telefone na rede municipal de sa\u00fade, permitindo que os cidad\u00e3os possam marcar atendimento com dentista sem necessidade de deslocamento at\u00e9 a unidade de sa\u00fade apenas para realizar o agendamento."}, {"id": "4128", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4128/indicacao_n13-2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a melhoria do asfalto que liga a sa\u00edda da cidade at\u00e9 a Comunidade Barra Grande, em especial logo no in\u00edcio do trecho, face os diversos buracos existentes.\r\n\t\t\t\tJustifica-se o pedido, ao passo que, no in\u00edcio do trecho h\u00e1 diversos buracos/valetas, o que poder\u00e3o ocasionar acidentes para quem trafega pelo trecho, e por ser um pedido da comunidade."}, {"id": "4130", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL F. DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4130/indicacao_n14-2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar a limpeza do bueiro localizado na estrada que passa pela comunidade de Barra Grande, proximo da propriedade do Sr. Evidio Zorsi na referida comunidade."}, {"id": "4134", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL F. DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4134/7-indicacao_n15-2026.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de ''disponibilizar um ve\u00edculo, para que fique a disposi\u00e7\u00e3o do Setor da Sa\u00fade, que servir\u00e1 para transporte de pacientes que necessitam realizar exames e cirurgia de emerg\u00eancia."}, {"id": "4164", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4164/scanner_001.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as nonnas\r\nregimentais, INDICA ao Exmo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de\r\nfazer um reservat\u00f3rio para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas e utiliza\u00e7\u00e3o pelos cami\u00fa\u00f5es do\r\nMunic\u00edpio.\r\nJustifica-se o pedido, ao passo que, atualmente est\u00e1 sendo\r\nutilizado um reservat\u00f3rio particular, aonde tem que adentrar na propriedade do\r\ncedente, o que as vezes causa transtornos ao mesmo, sendo que, por diversas vezes\r\nprecisamos de \u00e1gua para os caminh\u00f5es combaterem inc\u00eandios, bem como, quando h\u00e1\r\ngrande per\u00edodo sem chuvas, h\u00e1 necessidade de se fomecer \u00e1gua aos agricultores que\r\nnecessitam, e a constru\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4173", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDREIA PEREIRA, CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4173/12-indicacao_n17-2026.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instalar uma lixeira comunit\u00e1ria pr\u00f3ximo da Igreja da Comunidade de Trigol\u00e2ndia neste munic\u00edpio."}, {"id": "4284", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA, ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a seguinte melhoria na Escola Municipal Angelina Segala Dezan:\r\n   _ Instala\u00e7\u00e3o de um toldo em frente ao port\u00e3o de entrada da referida escola, para prote\u00e7\u00e3o dos alunos quando do embarque e desembrarque dos mesmos em dias de chuva:"}, {"id": "4151", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4151/projeto_de__decreto_do_legislativo_01_de_2026.pdf", "ementa": "AD REFERENDUM N\u00ba 01/2026\r\nData 30/03/2026\r\n\r\nAPROVA ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N\u00b0 0000990-37.2021.8.16.0065, ORIGIN\u00c1RIO DE A\u00c7\u00c3O TRABALHISTA."}, {"id": "4165", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4165/projeto_de_decreto_do_legislativo_02_de_2026.pdf", "ementa": "AD REFERENDUM N\u00ba 02/2026\r\nData 08/04/2026\r\n\r\nAPROVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA (EST\u00c1GIO CURRICULAR OBRIGAT\u00d3RIO), COM A UNICESUMAR (VITRU EDUCA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "4078", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4078/13.1_req_m_of_1_2026.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo-assinado requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem feita nos dias 20 e 22  de janeiro de 2026, onde participei inicialmente em Boa Vista da Aparecida, e posteriormente em Capit\u00e3o Le\u00f4nidas Marques, de reuni\u00f5es com o objetivo da constru\u00e7\u00e3o da sede da nossa C\u00e2mara Municipal. As demais foram com destino a Dois Vizinhos, junto ao Deputado Estadual Ad\u00e3o Litro, em busca de parcerias para a popula\u00e7\u00e3o tribarrense na \u00e1rea educacional, al\u00e9m de Cascavel, em reuni\u00e3o com o diretor do IDR-PARAN\u00c1, para tratar sobre o terreno que havia sido doado anteriormente \u00e0 Emater, e que buscou-se a revers\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 0,5 (meia) di\u00e1ria de deslocamento, em 03 (tr\u00eas) oportunidades."}, {"id": "4079", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "RAFAEL F. DE AZEVEDO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4079/13-req_m_of_2_2026.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem feita no dia 02 de fevereiro de 2026, onde participei de agenda na Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 1 (uma ) di\u00e1ria de deslocamento."}, {"id": "4080", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4080/13.2_req_m_of_3_2026.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo-assinado requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 03 a 05 de fevereiro de 2026,onde participarei de reuni\u00e3o no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m tratar do requerimento refente a constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara Municipal, indo ainda Secretaria das Cidades - SECID, todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 2,0 (duas) di\u00e1rias de deslocamento."}, {"id": "4111", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA, BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA, FERNANDO MANICA, RONALDO JUNIOR MARIANO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4111/req_missao_ofial_n04-2026.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 03 a 05 de mar\u00e7o de 2026, com destino a Bras\u00edlia/DF,onde participaremos de reuni\u00e3o no gabinete do Deputado Federal Fernando Giacobo, tamb\u00e9m do Deputado Federal Dilceu Sperafico, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m tratar de requerimento referente a constru\u00e7\u00e3o de barra\u00e7\u00f5es industriais em nosso Munic\u00edpio, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim,a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 2,5 (duas e meia) di\u00e1rias de deslocamento."}, {"id": "4119", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA, FERNANDO MANICA, RONALDO JUNIOR MARIANO", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4119/requerimento_missao_oficial_n05-2026.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 09 a 12 de mar\u00e7o de 2026, com destino a Curitiba/PR, onde participaremos de reuni\u00e3o no gabinete do Deputado Estadual Gugu Bueno, al\u00e9m de irmos para protocolar o projeto arquitet\u00f4nico da nova Sede da Camara Municipal, estando tamb\u00e9m tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Muniucipal, e, REQUEREMOS assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 3,0 (tr\u00eas) di\u00e1rias de deslocamento."}, {"id": "4121", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "RAFAEL F. DE AZEVEDO, TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4121/requerimento_missao_oficial_n06-2026.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados REQUEREM, desta Casa de Leis, aprova\u00e7\u00e3o para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 10 a 11 de mar\u00e7o de 2026, com destino a Curitiba/PR, onde participaremos de reuni\u00e3o no gabinete dos Deputados Estaduais Ad\u00e3o Litro e Batatinha, e tamb\u00e9m na secretaria de Turismo, al\u00e9m de outros compromissos previamente agendados, estando tamb\u00e9m tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, sendo assim REQUEREMOS a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 1,0 (uma) di\u00e1ria de deslocamento."}, {"id": "4139", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4139/8-_req_missao_oficial_07-2026.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo-assinado requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 24 a 25 de mar\u00e7o de 2026, onde participarei de reuni\u00e3o no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m tratar do requerimento referente a constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara Municipal, indo ainda na Secretaria das Cidades \u2013 SECID, e Secretaria de Abastecimento \u2013 SEAB, para tratamento das diversas obras que est\u00e3o planejadas para nosso Munic\u00edpio, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 1,5 (uma e meia) di\u00e1ria de deslocamento.\r\n\tAguarda-se a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores."}, {"id": "4149", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "RMO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL", "autoria": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4149/13-req_missao_oficial_n08-2026.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo-assinado requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que foi realizada dos dias 24 a 27 de mar\u00e7o de 2026, sendo que, atrav\u00e9s do requerimento n/ 07/2026, foi autorizado a miss\u00e3o oficial a qual se encerraria no dia 25, entretanto, a agenda na Capital se estendeu, e tivemos outros compromissos nos dia 25 e 26, com novas reuni\u00f5es em Gabinetes, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipl, e, REUEIRO ssim,  autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de mais 1,5 '' uma e meia'' di\u00e1ria de deslocamento."}, {"id": "4178", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ J", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA", "autoria": "BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4178/req_justificativa_01-2026.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, vem, atrav\u00e9s deste, REQUERER o recebimento da presente Justificativa da falta do dia 06 de abril corrente, tendo em vista que no citado dia n\u00e3o pude me fazer presente ante motivos de foro \u00edntimo, o qual espero que seja aceito.\r\n\tAguardo a aprova\u00e7\u00e3o dos Nobres colegas.\r\n\tAtenciosamente,"}, {"id": "4137", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ADR", "tipo__descricao": "AD REFERENDUM", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4137/projeto_de_ad_referendum_001_de_2026.pdf", "ementa": "Aprova acordo judicial nos autos de n\u00b0 0000990-37.2021.8.16.0065. origin\u00e1rio de a\u00e7\u00e3o trabalhista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4159", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ADR", "tipo__descricao": "AD REFERENDUM", "autoria": "Gerso Francisco Gusso", "texto_original": "http://sapl.tresbarrasdoparana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4159/ad_referendum_n002_de_2026.pdf", "ementa": "Aprova a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica ''Est\u00e1gio Curricular Obrigat\u00f3rio,'' com a UNICESUMAR ''Certo de Ensino Superio de Maring\u00e1 Ltda.''"}]}