Resumo (37ª ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água do grupo organizado do Rosário D'Oeste.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de" Termo de Colaboração/ Parceria com a entidade "Associação dos Brigadistas Tribarrenses - ABT, para repasse de materiais de expediente, higiene, limpeza, lanches e alimentação, e dá outras providências.

Revoga a Lei n°044/2009, que criou o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social FHIS e instituiu o Conselho Gestor do FHIS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Adriano Longhini, e dá outras providências.

Realizar melhorias com tapas buracos ou recapeamento asfáltico na Av. são Paulo em especial o trecho entre a Praça Municipal e o Ginásio de Esportes.

Requer a Mesa Diretora, que faça a análise do seguinte pedido: Foram protocolados os projetos de lei de minha autoria de números 12 e 13/2024, sendo o primeiro em 09/08/2024, e o segundo em 29/10/2024, sendo que, nenhum dos dois teve tramitação até a presente data.