{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3086 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3091 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3095 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Produtores Rurais S\u00e3o Jos\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3096 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para reparo da bomba d\u00b4\u00e1gua da comunidade de Ros\u00e1rio do Oeste, administrado pela Associa\u00e7\u00e3o do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3104 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s de .Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/ Parceria\" com o Grupo de Dan\u00e7a -\r\nGTG Presilha dos Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FERNANDO MANICA,RONALDO JUNIOR MARIANO", "ementa": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL N\u00ba 09/2026\r\n\r\n\tAtrav\u00e9s deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, at\u00e9 a cidade de Curitiba/PR, onde participaremos de reuni\u00e3o no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, indo ainda na Secretaria das Cidades \u2013 SECID, e Secretaria de Abastecimento \u2013 SEAB, para tratamento das diversas obras que est\u00e3o planejadas para nosso Munic\u00edpio, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 1,5 (uma e meia) di\u00e1rias de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4280, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3099 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Comodato celebrado com a Associa\u00e7\u00e3o do Clube da 3\u00b0 Idade Nossa Senhora da Salete, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4279, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3100 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4283, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3101 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de  utilidade p\u00fablica o Clube de M\u00e3es Primavera, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4285, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3102 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esportes M\u00e1rio Lopes para a realiza\u00e7\u00e3o do baile de formatura dos alunos do Col\u00e9gio Estadual Princesa Izabel, do Ensino M\u00e9dio e Noermal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4286, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 9 de 2026", "autor": "FERNANDO MANICA,RONALDO JUNIOR MARIANO", "ementa": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL N\u00ba 09/2026\r\n\r\n\tAtrav\u00e9s deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2026, at\u00e9 a cidade de Curitiba/PR, onde participaremos de reuni\u00e3o no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, indo ainda na Secretaria das Cidades \u2013 SECID, e Secretaria de Abastecimento \u2013 SEAB, para tratamento das diversas obras que est\u00e3o planejadas para nosso Munic\u00edpio, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 1,5 (uma e meia) di\u00e1rias de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4284, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2026", "autor": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "A vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA, ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a seguinte melhoria na Escola Municipal Angelina Segala Dezan:\r\n   _ Instala\u00e7\u00e3o de um toldo em frente ao port\u00e3o de entrada da referida escola, para prote\u00e7\u00e3o dos alunos quando do embarque e desembrarque dos mesmos em dias de chuva:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4282, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,ANDREIA PEREIRA,BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O,FERNANDO MANICA,PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY,RAFAEL F. DE AZEVEDO,RONALDO JUNIOR MARIANO,TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "Autoriza a implementa\u00e7\u00e3o e pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o imposto pela Lei Complementar n\u00b0173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n\u00b0 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4288, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3104 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s de .Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/ Parceria\" com o Grupo de Dan\u00e7a -\r\nGTG Presilha dos Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}