{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3099 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Comodato celebrado com a Associa\u00e7\u00e3o do Clube da 3\u00b0 Idade Nossa Senhora da Salete, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3100 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3101 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de  utilidade p\u00fablica o Clube de M\u00e3es Primavera, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3102 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esportes M\u00e1rio Lopes para a realiza\u00e7\u00e3o do baile de formatura dos alunos do Col\u00e9gio Estadual Princesa Izabel, do Ensino M\u00e9dio e Noermal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,ANDREIA PEREIRA,BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O,FERNANDO MANICA,PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY,RAFAEL F. DE AZEVEDO,RONALDO JUNIOR MARIANO,TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "Autoriza a implementa\u00e7\u00e3o e pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao per\u00edodo de suspens\u00e3o imposto pela Lei Complementar n\u00b0173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n\u00b0 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3086 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3091 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4296, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3105 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1- APAATB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4295, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3106 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas do Recanto do Bem Estar do idoso, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Aparecida/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4293, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3107 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4294, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3108 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens m\u00f3veis em Regime de Permiss\u00e3o de Uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4298, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3109 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de plant\u00e3o m\u00e9dico em regime de sobreaviso para atendimento de situa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4289, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,ANDREIA PEREIRA,BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O,FERNANDO MANICA,PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY,RAFAEL F. DE AZEVEDO,RONALDO JUNIOR MARIANO,TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARTICULAR NO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4292, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,ANDREIA PEREIRA,BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O,FERNANDO MANICA,PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY,RAFAEL F. DE AZEVEDO,RONALDO JUNIOR MARIANO,TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "Regulamenta a Politica de Seguran\u00e7a da Irforma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, Estado do Paran\u00e1, conforme a Lei Federal n\u00b0 13.709, de 14 de agosto de 2018 ( Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4297, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as norrnas regimentais, REQUER ao Exmo. Presidente do Legislativo Municipal, que conceda os seguintes direitos a\r\neste vereador:\r\nI- Foi solicitado ao Prefeito Municipal relat\u00f3rios referente ao asfalto executado em decorr\u00eancia ao contrato 1212024, offi especial a medi\u00e7\u00e3o da espessura do mesmo.\r\nII- Tais pedidos foram feitos atrav\u00e9s dos Requerimentos no 2012025, e reiterado atrav\u00e9s do n\" 0312026, por\u00e9m, sem envio da documenta\u00e7\u00e3o.\r\nIII- Assim, REQUER que seja disponibilizado para este vereador, com o aux\u00edlio da equipe t\u00e9cnica do Poder Legislativo, recursos paru a contrata\u00e7\u00e3o de\r\nper\u00edcia independente para medi\u00e7\u00e3o da espessura da obra, eis que, conforrnej\u00e2 exposto, h\u00e1 v\u00e1rios pontos que aparentam n\u00e3o possu\u00edrem a espessura\r\ncontratada.\r\nJustifica-se este pedido, pois h\u00e2 necessidade de se esclarecer eventual diverg\u00eancia entre o contratado com o executado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4290, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA, ao Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de fazer a melhoria da ponte na comunidade de Barra Bonita, pr\u00f3xima a propriedade do sr. Pedro Back.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4291, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2026", "autor": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "A vereadora abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de rastreadores em toda a frota de ve\u00edculos pertencentes ao munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}