{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3105 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1- APAATB.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3106 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas do Recanto do Bem Estar do idoso, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Aparecida/SP.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3108 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens m\u00f3veis em Regime de Permiss\u00e3o de Uso.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3112 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esporte M\u00e1rio Lopes para a realiza\u00e7\u00e2o de um torneio de futsal a ser promovido pela Atletica Coruja do Curso de Magist\u00e9rio.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3113 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,ANDREIA PEREIRA,BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O,FERNANDO MANICA,PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY,RAFAEL F. DE AZEVEDO,RONALDO JUNIOR MARIANO,TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "Regulamenta a Politica de Seguran\u00e7a da Irforma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, Estado do Paran\u00e1, conforme a Lei Federal n\u00b0 13.709, de 14 de agosto de 2018 ( Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,ANDREIA PEREIRA,BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O,FERNANDO MANICA,PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY,RAFAEL F. DE AZEVEDO,RONALDO JUNIOR MARIANO,TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARTICULAR NO PODER LEGISLATIVO.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3114 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Muniicipal a transportar fi\u00e9is da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 a cidade de Cascavel, Estado do Paran\u00e1, para participar de encontro religioso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 10 de 2026", "autor": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 26 e 27 de maio de 2026, com destino \u00e0 Curitiba/PR, onde participar\u00e1 de reuni\u00e3o no gabinete do Deputado Estadual Batatinha, bem como do Deputado Federal Beto Preto, al\u00e9m de outros compromissos previamente agendados, estando tamb\u00e9m tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUER assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 1,5 (uma e meia) di\u00e1ria de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4303, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o, valor, pagamento e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4299, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "Altera o caput do artigo 6\u00b0 e revoga seu inciso IX, ambos da Lei 596/08.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4315, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,ANDREIA PEREIRA,PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de readequa\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento das estradas  da Comunidade Linha Genoveva e das localida-des adjacentes, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4338, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com\r\nas normas regimentais, INDICAII ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine\r\naos setores competentes as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a des\u00a7na\u00e7\u00e3o de um\r\nguardi\u00e3o/vigia para atuar junto ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o lnfantil (CMEI)\r\nAna Ju, em substitui\u00e7\u00e3o ao servidor que exercia essa fun\u00e7\u00e3o e que foi afastado\r\npor motivo de doen\u00e7a.\r\nJustificativa:\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a\r\ne a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, bem como garantir maior tranquilidade\r\naos alunos, servidores e familiares que frequentam o CMEI Ana Ju.\r\nRessalta-se que a unidade contava com um guardi\u00e3o respons\u00e1vel pelo acompanhamento\r\ne vigil\u00e2ncia do local, por\u00e9m o servidor foi afastado por motivo de doen\u00e7a,\r\ndeixando a escola sem esse importante suporte. Dessa forma, faz-se necess\u00e1ria\r\na designa\u00e7\u00e2o de outro pro\u00cdissional para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o, assegurando\r\na continuidade dos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia e contribuindo para a seguran\u00e7a\r\nda comunidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4339, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com\r\nas normas regimentais, lNDlcAll ao Exmo. prefeito Municipal que determine ao\r\nsetor competente a realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica\r\ne opera\u00e7\u00e3o tapa-burams na Rua Verena Dar Magro, tendo em vista as prec\u00e1rias\r\ncondi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da via.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f4es dos\r\nmoradores da Rua Verena Dal Magro, que relatam as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f4es do\r\nasfalto ao longo da via. os in\u00fameros buracos existentes comprometem a seguran\u00e7a\r\nde motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, al\u00e9m de causarem danos\r\naos ve\u00edculos que transitam pelo local. Destaca-se que a referida rua possui\r\ngrande fluxo de ve\u00edculos, tomando ainda mais urgente a necessidade de interven\u00e7\u00e3o\r\npor parte do Poder P\u00fablico. A deteriora\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o vem ge_\r\nrando transtornos di\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aumentando o risco de acidentes.\r\nDiante disso, solicita-se que sejam realizados, com a maior brevidade poss\u00edvel,\r\nos servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es\r\nde mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e usu\u00e1rios\r\nda via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4397, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 10 de 2026", "autor": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, a vereadora abaixo-assinada requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 26 e 27 de maio de 2026, com destino \u00e0 Curitiba/PR, onde participar\u00e1 de reuni\u00e3o no gabinete do Deputado Estadual Batatinha, bem como do Deputado Federal Beto Preto, al\u00e9m de outros compromissos previamente agendados, estando tamb\u00e9m tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUER assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 1,5 (uma e meia) di\u00e1ria de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4406, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3114 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Muniicipal a transportar fi\u00e9is da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 a cidade de Cascavel, Estado do Paran\u00e1, para participar de encontro religioso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}