{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o, valor, pagamento e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "Altera o caput do artigo 6\u00b0 e revoga seu inciso IX, ambos da Lei 596/08.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 5082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo-assinado requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhercer como Missao Oficial a vigem que ser\u00e1 realizada dos dias 01 a 03 de junho de 2026, onde participarei de reuni\u00e3o no gabinete de Deputado Estadual Fernando Guerra e MarcioPacheco, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 2,0 (duas) di\u00e1rias de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4595, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3110 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4596, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3111 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4523, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3115 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parceria e efetuar despesas com a premia\u00e7\u00e3o do torneio Carabina de Press\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4597, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3116 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Estende a ced\u00eancia das depend\u00eancias da Escola Municipal Carlos Gomes para o evento ''4\u00b0 Open Full Carat\u00ea Contat'' a ser promovido pelo Centro de Treinamento Daido Figth Team Ltda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5079, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "RAFAEL F. DE AZEVEDO", "ementa": "Denomina de CMEI Professora Dilse Ronsani o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4598, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O", "ementa": "Senhores (as) Vereadores (as)\r\nOs vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento, patrolamento e demais melho-rias necess\u00e1rias na estrada rural localizada no Distrito de Santo Isidoro, nas proximi-dades das propriedades dos senhores Luiz Pires de Lima, Valdete Pavan e Fabr\u00edcio Pires de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5082, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo-assinado requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhercer como Missao Oficial a vigem que ser\u00e1 realizada dos dias 01 a 03 de junho de 2026, onde participarei de reuni\u00e3o no gabinete de Deputado Estadual Fernando Guerra e MarcioPacheco, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 2,0 (duas) di\u00e1rias de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}