{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3110 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3115 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parceria e efetuar despesas com a premia\u00e7\u00e3o do torneio Carabina de Press\u00e3o.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3116 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Estende a ced\u00eancia das depend\u00eancias da Escola Municipal Carlos Gomes para o evento ''4\u00b0 Open Full Carat\u00ea Contat'' a ser promovido pelo Centro de Treinamento Daido Figth Team Ltda.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 5079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "RAFAEL F. DE AZEVEDO", "ementa": "Denomina de CMEI Professora Dilse Ronsani o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 5155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,RONALDO JUNIOR MARIANO", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 08 a 11 de junho de 2026, com destino \u00e0 Curitiba/PR, onde participaremos de reuni\u00e3o no gabinete do Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, indo ainda na Secretaria das Cidades \u2013 SECID, e Secretaria de Abastecimento \u2013 SEAB, para tratamento das diversas obras que est\u00e3o planejadas para nosso Munic\u00edpio, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 3,0 (tr\u00eas) di\u00e1rias de deslocamento.\r\n\tAguarda-se a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5084, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3118 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Incorpora o ''Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1'', a Lei n\u00b0 2936, de 26/08/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5081, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Veta as disposi\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei n\u00b0 04/2026, aprovada pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores em sess\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5090, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3119 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder parte das depend\u00eancias da Biblioteca Municipal localizada na Pra\u00e7a Padre Jo\u00e3o Batista Cerruti, para ministrar oficinas culturais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5155, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,RONALDO JUNIOR MARIANO", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 08 a 11 de junho de 2026, com destino \u00e0 Curitiba/PR, onde participaremos de reuni\u00e3o no gabinete do Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, indo ainda na Secretaria das Cidades \u2013 SECID, e Secretaria de Abastecimento \u2013 SEAB, para tratamento das diversas obras que est\u00e3o planejadas para nosso Munic\u00edpio, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 3,0 (tr\u00eas) di\u00e1rias de deslocamento.\r\n\tAguarda-se a aprova\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}