{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3118 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Incorpora o ''Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1'', a Lei n\u00b0 2936, de 26/08/2025.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 5090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3119 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder parte das depend\u00eancias da Biblioteca Municipal localizada na Pra\u00e7a Padre Jo\u00e3o Batista Cerruti, para ministrar oficinas culturais", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 5216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3103 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os anexos l, ll e lll da Lei no 2931, de 19/08/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual -PPA do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Banas do Paran\u00e1, para o\r\nQuadri\u00eanio 2026 a 2029.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3123 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - FUMPDEC, criado pela Lei n\u00b03094/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3124 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3125 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e1o do Sistema Municipal e Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5216, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3103 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os anexos l, ll e lll da Lei no 2931, de 19/08/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual -PPA do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Banas do Paran\u00e1, para o\r\nQuadri\u00eanio 2026 a 2029.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5212, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3120 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta dispositivos a Lei n\u00b0 2837, de 25/02/2025, que recriou o ''Programa de incentivo \u00e1 atletas com potencial a categoria profissional\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5213, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3121 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municpal a efetuar despesas e fazer parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00b0 Febarras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5214, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3122 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s de ''Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/Parceria'' com o Grupo de Dan\u00e7a - CTG Presilha dos Amigos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5215, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3123 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - FUMPDEC, criado pela Lei n\u00b03094/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5238, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3124 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5239, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3125 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e1o do Sistema Municipal e Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5242, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA", "ementa": "Senhores Vereadores,\r\n\r\n\r\n\tOs vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    I- Referente as autoriza\u00e7\u00f5es para explorar comercialmente eventos realizados pelo Munic\u00edpio, como \u00e9 feita a sele\u00e7\u00e3o da entidade interessada?\r\n\r\nJustifica-se este pedido, pois h\u00e1, por exemplo, o projeto de lei n\u00b0 3122/2026, que autoriza parceria, mas n\u00e3o explica como foi escolhida tal entidade, bem como outros projetos que j\u00e1 foram enviados para esta C\u00e2mara. Assim, para poder esclarecer a popula\u00e7\u00e3o que questiona, bem como outras entidades que tamb\u00e9m indagam sobre a forma desta sele\u00e7\u00e3o, \u00e9 que pedimos esclarecimentos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5217, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "RAFAEL F. DE AZEVEDO", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA: que estude a viabilidade de realizar as seguintes melhorias no per\u00edmetro urbano de nossa cidade. Providenciar a pintura de faixa de pedestre, e instala\u00e7\u00e3o de placa de reduza a velocidade bem como a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00e3o e tachinhas refletivas, pr\u00f3ximo do Bar do Beto na Rua Sobradinho;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5240, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as\u00a0normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reforma, manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos brinquedos  da Pra\u00e7a Municipal, com a substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as danificadas, fixa\u00e7\u00e3o adequada dos equipamentos, reposi\u00e7\u00e3o de parafusos e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5241, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa da Rua Amap\u00e1, com a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e demais equipamentos necess\u00e1rios para o atendimento da referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5243, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, lNDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam realizadas rnelhorias\r\nurg\u00eantes na execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na sa\u00edda para a comunidade deS\u00e3o Bento, a readequa\u00e7\u00e3o da estrada que liga as comunidades de S\u00e3o Bento e Flor do Adelaide, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00edda para a BR-484, que atualm\u00eante se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade, dificultando o deslocamento de moradores, produtores rurais e demais usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}