{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3103 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os anexos l, ll e lll da Lei no 2931, de 19/08/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual -PPA do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Banas do Paran\u00e1, para o\r\nQuadri\u00eanio 2026 a 2029.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 5215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3123 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - FUMPDEC, criado pela Lei n\u00b03094/2026.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 5238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3124 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 5239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3125 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e1o do Sistema Municipal e Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}]}