{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4045, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3013 de 2025", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O Chefe DO Poder Executivo Municipal a ceder servidor para o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, e da outras provid\u00eancias .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4047, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3014 de 2025", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s de termo de Colabora\u00e7\u00e3o/Parceria com a entidade Associa\u00e7\u00e3o do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4048, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3015 de 2025", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em permiss\u00e3o de uso, bens m\u00f3veis para o CONSEGBARRAS - Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4049, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3016 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4050, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3017 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 29 n\u00b0 2910/2025, de 08/07/2025, que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria, Normas de Execu\u00e7\u00e3o Financeira e Pol\u00edticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras Paran\u00e1, no exerc\u00edcio de 2026,e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4051, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3018 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 4\u00b0 da Lei n\u00b0 3023/2025, DE 16/12/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exerc\u00edcio de 2026, e das outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4052, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3019 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, tempor\u00e1rios, inativos, pensionista, cargos em comiss\u00e3o e em fun\u00e7\u00e3o gratificada, constante dos anexos I, II, III, IV e V, com exce\u00e7\u00e3o aos agentes pol\u00edticos e profissionais do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4053, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3020 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4054, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3021 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magist\u00e9rio, e complementa\u00e7\u00e3o salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4055, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3022 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos Agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4056, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3023 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial aos subs\u00eddios dos membros do Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4057, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3025 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do CTG Presilha dos Amigos, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Guarania\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4058, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3027 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4059, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3028 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}