{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3024 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Recanto Bem-Estar do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3026 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 - CONSEGBARRAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3029 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3030 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Sedes de Usinas Hidroel\u00e9tricas e Alagados - AMUSUH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3032 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a adquirir \u00e1rea de terra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo-assinado requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem feita nos dias 20 e 22  de janeiro de 2026, onde participei inicialmente em Boa Vista da Aparecida, e posteriormente em Capit\u00e3o Le\u00f4nidas Marques, de reuni\u00f5es com o objetivo da constru\u00e7\u00e3o da sede da nossa C\u00e2mara Municipal. As demais foram com destino a Dois Vizinhos, junto ao Deputado Estadual Ad\u00e3o Litro, em busca de parcerias para a popula\u00e7\u00e3o tribarrense na \u00e1rea educacional, al\u00e9m de Cascavel, em reuni\u00e3o com o diretor do IDR-PARAN\u00c1, para tratar sobre o terreno que havia sido doado anteriormente \u00e0 Emater, e que buscou-se a revers\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 0,5 (meia) di\u00e1ria de deslocamento, em 03 (tr\u00eas) oportunidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RAFAEL F. DE AZEVEDO", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem feita no dia 02 de fevereiro de 2026, onde participei de agenda na Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 1 (uma ) di\u00e1ria de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo-assinado requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 03 a 05 de fevereiro de 2026,onde participarei de reuni\u00e3o no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m tratar do requerimento refente a constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara Municipal, indo ainda Secretaria das Cidades - SECID, todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 2,0 (duas) di\u00e1rias de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4066, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3024 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Recanto Bem-Estar do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4064, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3026 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 - CONSEGBARRAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4067, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3032 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a adquirir \u00e1rea de terra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4065, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3033 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das depend\u00eancias da Escola Municipal Carlos Gomes, par a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de teatro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4069, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3035 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar profissionais do Centro de Sa\u00fade de Tr\u00eas Barras do Parana, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Itaipul\u00e2ndia, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4068, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3036 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O DA INFLA\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS BARRAS DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4070, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3037 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4073, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3038 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Cooperativa das Agricultoras integrada do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do paran\u00e1 e da outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4072, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal REFIS, para o exerc\u00edcio de 2026 e da outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4071, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIO, para o exerc\u00edcio de 2026, para d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios, e da outras providencias...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4077, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "Reconhece a Uni\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1 - UVEPAR como entidade representativa da C\u00e2mara de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4078, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo-assinado requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem feita nos dias 20 e 22  de janeiro de 2026, onde participei inicialmente em Boa Vista da Aparecida, e posteriormente em Capit\u00e3o Le\u00f4nidas Marques, de reuni\u00f5es com o objetivo da constru\u00e7\u00e3o da sede da nossa C\u00e2mara Municipal. As demais foram com destino a Dois Vizinhos, junto ao Deputado Estadual Ad\u00e3o Litro, em busca de parcerias para a popula\u00e7\u00e3o tribarrense na \u00e1rea educacional, al\u00e9m de Cascavel, em reuni\u00e3o com o diretor do IDR-PARAN\u00c1, para tratar sobre o terreno que havia sido doado anteriormente \u00e0 Emater, e que buscou-se a revers\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 0,5 (meia) di\u00e1ria de deslocamento, em 03 (tr\u00eas) oportunidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4079, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 2 de 2026", "autor": "RAFAEL F. DE AZEVEDO", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem feita no dia 02 de fevereiro de 2026, onde participei de agenda na Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 1 (uma ) di\u00e1ria de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4080, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, o vereador abaixo-assinado requer aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 03 a 05 de fevereiro de 2026,onde participarei de reuni\u00e3o no gabinete de Deputado Estadual Gugu Bueno, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m tratar do requerimento refente a constru\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara Municipal, indo ainda Secretaria das Cidades - SECID, todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEIRO assim, a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 2,0 (duas) di\u00e1rias de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4075, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal, preste informa\u00e7\u00f5es referente ao seguinte pedido: \r\n  - H\u00e1 algum ve\u00edculo oficial, de propriedade ou a servi\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que ainda n\u00e3o foi identificado em conformidade coma Lei 2683/2024? Se sim, que seja fornecida a rela\u00e7\u00e3o de quais ve\u00edculos ainda n\u00e3o foram identificados, e esclare\u00e7a porque n\u00e3o o foram.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}