{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3041 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 15 da Lei n\u00b0 2904/2025, que estabelece normas e define par\u00e2metros para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte escolar para os estudantes da Rede P\u00fablica de Ensino de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3043 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Aprova Loteamento, denominado do ''Por do Sol II'', localizado no per\u00edmetro urbano da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3044 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art.2\u00b0 da Lei n\u00b0 3037, 20/01/2026, que concede reposi\u00e7\u00e3o e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magist\u00e9rio, e complementa\u00e7\u00e3o salarial para aqueles que possuem vencimentos abaixo do Piso Nacional dos Professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal REFIS, para o exerc\u00edcio de 2026 e da outras providencias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIO, para o exerc\u00edcio de 2026, para d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios, e da outras providencias...", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3024 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Recanto Bem-Estar do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3026 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1 - CONSEGBARRAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3032 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a adquirir \u00e1rea de terra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3033 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das depend\u00eancias da Escola Municipal Carlos Gomes, par a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de teatro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3035 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar profissionais do Centro de Sa\u00fade de Tr\u00eas Barras do Parana, para uma viagem at\u00e9 a cidade de Itaipul\u00e2ndia, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3036 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O DA INFLA\u00c7\u00c3O AOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS BARRAS DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3037 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel da planta urbana do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3038 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Cooperativa das Agricultoras integrada do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do paran\u00e1 e da outras providencias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "Reconhece a Uni\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1 - UVEPAR como entidade representativa da C\u00e2mara de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4081, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3034 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os artigos n\u00b0s 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei 1578/2017, combinada com as Leis n\u00b0s 2212/2022, 2245/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4082, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3039 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o da Casa Familiar Rural de Tr\u00eas Barras do PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4083, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3040 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s de ''Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/Parceria'' com a entidade \"Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tr\u00eas Barras do Parras-PR'', e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4084, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3041 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 15 da Lei n\u00b0 2904/2025, que estabelece normas e define par\u00e2metros para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte escolar para os estudantes da Rede P\u00fablica de Ensino de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4085, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3042 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4086, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3043 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Aprova Loteamento, denominado do ''Por do Sol II'', localizado no per\u00edmetro urbano da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4087, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3044 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art.2\u00b0 da Lei n\u00b0 3037, 20/01/2026, que concede reposi\u00e7\u00e3o e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magist\u00e9rio, e complementa\u00e7\u00e3o salarial para aqueles que possuem vencimentos abaixo do Piso Nacional dos Professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4088, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3045 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar o Senhor Irenilson J\u00fanior Brand, por danos causados em acidente com motoniveladora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4090, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3046 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a adquirir \u00e1rea de terra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4089, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA", "ementa": "OS vereadores abaixo assinados, conforme as normas regimentais, Indicam ao Prefeito Municipal, que sejam realizadas, com urg\u00eancias, as seguintes melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria das comunidades mencionadas:\r\n     \u2014 Melhorias de readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da Sra. Cleonice Maur\u00edcio Cabral, na fazenda Maria Preta, localizada na final da linha Flores da Cunha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}