{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3043 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Aprova Loteamento, denominado do ''Por do Sol II'', localizado no per\u00edmetro urbano da cidade de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3044 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art.2\u00b0 da Lei n\u00b0 3037, 20/01/2026, que concede reposi\u00e7\u00e3o e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magist\u00e9rio, e complementa\u00e7\u00e3o salarial para aqueles que possuem vencimentos abaixo do Piso Nacional dos Professores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}]}