{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal REFIS, para o exerc\u00edcio de 2026 e da outras providencias.", "situacao": "PARECER FAVOR\u00c1VEL CP, APROVADO EM 1\u00b0 VOT, AGUARDA 2\u00b0 VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 4071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIO, para o exerc\u00edcio de 2026, para d\u00e9bitos n\u00e3o tribut\u00e1rios, e da outras providencias...", "situacao": "PARECER FAVOR\u00c1VEL CP, APROVADO EM 1\u00b0 VOT, AGUARDA 2\u00b0 VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 4096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA LEGISLATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "Modifique-se nas reda\u00e7\u00f5es do textos dos novos artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei n\u00b0 1576/2017, conforme Projeto de Lei n\u00b0 3034/2026, a seguinte express\u00e3o:\r\n '' 5 km '',\r\n pela seguinte express\u00e3o: \r\n\r\n''' 3km.''''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3034 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os artigos n\u00b0s 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei 1578/2017, combinada com as Leis n\u00b0s 2212/2022, 2245/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3039 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a repassar ajuda de custo para manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o da Casa Familiar Rural de Tr\u00eas Barras do PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3040 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria atrav\u00e9s de ''Termo de Colabora\u00e7\u00e3o/Parceria'' com a entidade \"Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tr\u00eas Barras do Parras-PR'', e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3042 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3045 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar o Senhor Irenilson J\u00fanior Brand, por danos causados em acidente com motoniveladora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3046 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a adquirir \u00e1rea de terra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4094, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3047 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despeses com premia\u00e7\u00e3o da Copa Amizade de Futsal e Voleibol, categoria de base, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4093, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3048 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio em 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4096, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA LEGISLATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "Modifique-se nas reda\u00e7\u00f5es do textos dos novos artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei n\u00b0 1576/2017, conforme Projeto de Lei n\u00b0 3034/2026, a seguinte express\u00e3o:\r\n '' 5 km '',\r\n pela seguinte express\u00e3o: \r\n\r\n''' 3km.''''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4097, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo Prefeito Municipal, preste informa\u00e7\u00f5es referente ao seguinte pedido: \r\n    H\u00e1 o valor de R$\u00a0750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) referente ao pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas destinados pelo Deputado Estadual Marcio Pacheco, atrav\u00e9s do Protocolo estadual n\u00b0 24.242.236-8, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o minha, e que ainda n\u00e3o foi dado andamento. Assim indago como est\u00e1 o andamento da documenta\u00e7\u00e3o referente a tal emenda do deputado? Se ainda falta algum documento, qual e porque ainda n\u00e3o foi disponibilizado? \r\n   Torna-se necess\u00e1rio o fornecimento da informa\u00e7\u00e3o, eis que, conforme  Oficio n\u00b057/2025 do Gabinete do Deputado, tal valor est\u00e1 dispon\u00edvel, e a popula\u00e7\u00e3o que esta sofrendo face a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da Emenda/Obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4098, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n     I- Foi feito o Requerimento n\u00b020/2025, aonde solicitou-se informa\u00e7\u00f5es sobre reparos referentes ao contrato n\u00b0 12/2024, tendo em vista que existem v\u00e1rios pontos com defeito que surgiram no pavimento em menos de 1 (um) ano da entrega da obra, e que comprometem a estrutura da via, al\u00e9m de solicitar relat\u00f3rios referentes a espessura da via, eis que aparentam n\u00e3o ter o m\u00ednimo contratado.\r\n    II- Ocorre que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o obtivemos resposta do Requerimento, tampouco os problemas na via foram resolvidos. H\u00e1 previs\u00e3o dos reparos e envio da documenta\u00e7\u00e3o?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4095, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA", "ementa": "Realizar reforma e manuten\u00e7\u00e3o nos trechos do cal\u00e7amento que liga o Distrito de Santo Izidoro at\u00e9 a entrada de acesso \u00e0 balsa que realiza a travessia para o Munic\u00edpio de Boa Esperan\u00e7a do Igua\u00e7u, especialmente nos pontos onde houve instala\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;\r\n   Executar manuten\u00e7\u00e3o nos trechos asfaltos do Munic\u00edpio, por meio de opera\u00e7\u00e3o \u2013 tapa-buracos, com prioridade para as vias da zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4099, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "A vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para promover melhorias e manuten\u00e7\u00e3o no parquinho, localizado no Distrito de Alto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4100, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2026", "autor": "TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "A vereadora abaixo assinado, conforme as regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica no trecho que falte entre o cal\u00e7amento da Linha Nova at\u00e9 a Comunidade do Barra Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}