{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3052 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a fonte da atividade 03.01.04.1220003.2.006.000 Manuten\u00e7\u00e3o do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Recursos Humanos, Planejamento, Licita\u00e7\u00e3o e Compras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3047 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despeses com premia\u00e7\u00e3o da Copa Amizade de Futsal e Voleibol, categoria de base, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3048 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio em 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA,FERNANDO MANICA,RONALDO JUNIOR MARIANO", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 03 a 05 de mar\u00e7o de 2026, com destino a Bras\u00edlia/DF,onde participaremos de reuni\u00e3o no gabinete do Deputado Federal Fernando Giacobo, tamb\u00e9m do Deputado Federal Dilceu Sperafico, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m tratar de requerimento referente a constru\u00e7\u00e3o de barra\u00e7\u00f5es industriais em nosso Munic\u00edpio, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim,a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 2,5 (duas e meia) di\u00e1rias de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4101, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3050 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de m\u00e1quinas e equipamentos da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4102, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3051 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 2\u00b0 da Lei n\u00b02837, de 25/02/2025, que recriou o \"Programa de incentivo \u00e1 atletas com potencial a categoria profissional\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4103, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3052 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a fonte da atividade 03.01.04.1220003.2.006.000 Manuten\u00e7\u00e3o do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o, Recursos Humanos, Planejamento, Licita\u00e7\u00e3o e Compras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4105, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3053 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem at\u00e9 as \u00c1guas do Ver\u00ea, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4110, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI  LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 DO ARTIGO 31 DA LEI 2632, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4108, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal as seguintes provid\u00eancias:\r\n  I- Mantenha a realiza\u00e7\u00e3o das aulas de gingaterapia, que eram realizadas no Clube dos Idosos, no mesmo local, tendo em vista que a altera\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das mesmas para o CEACA traz transtornos para os usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4109, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal as seguintes provid\u00eancias:\r\n  I- Porque ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo o po\u00e7o artesiano da Comunidade S\u00e3o Luiz?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4104, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "RAFAEL F. DE AZEVEDO,ANDREIA PEREIRA,ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O,FERNANDO MANICA,PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY,RONALDO JUNIOR MARIANO,TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias estruturais no Banheiro do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEI) Sonho de Crian\u00e7a, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias atualmente verificadas no local.\r\n \tJustificativa:\r\nO banheiro do CEMEI Sonho de Crian\u00e7a encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de uso, apresentando problemas estruturais que comprometem a higiene, a seguran\u00e7a e o bem-estar das crian\u00e7as e dos profissionais da unidade. Considerando que se trata de ambiente frequentado por crian\u00e7as da primeira inf\u00e2ncia, \u00e9 indispens\u00e1vel que o espa\u00e7o atenda ple-namente \u00e0s normas sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas e apropriadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Dessa forma, a presente Indica\u00e7\u00e3o visa assegurar melhorias estruturais necess\u00e1rias, contribu-indo para a qualidade do atendimento educacional e para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da comunidade escolar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4106, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer a pintura de faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o do asfalto que liga a Comunidade Ferrari at\u00e9 a Comunidade de Barra Bonita, face \u00e0 mal sinaliza\u00e7\u00e3o existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4107, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer/refazer as pontes na Comunidade de Santa Terezinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4111, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO MISS\u00c3O OFICIAL n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA,BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA,FERNANDO MANICA,RONALDO JUNIOR MARIANO", "ementa": "Atrav\u00e9s deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprova\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, para reconhecer como Miss\u00e3o Oficial a viagem que ser\u00e1 feita nos dias 03 a 05 de mar\u00e7o de 2026, com destino a Bras\u00edlia/DF,onde participaremos de reuni\u00e3o no gabinete do Deputado Federal Fernando Giacobo, tamb\u00e9m do Deputado Federal Dilceu Sperafico, tratando de assuntos de interesse da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m tratar de requerimento referente a constru\u00e7\u00e3o de barra\u00e7\u00f5es industriais em nosso Munic\u00edpio, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Municipal, e, REQUEREMOS assim,a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de 2,5 (duas e meia) di\u00e1rias de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}