{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3089 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio em alvenaria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3092 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal afirmar conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio lntergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA", "ementa": "AD REFERENDUM N\u00ba 02/2026\r\nData 08/04/2026\r\n\r\nAPROVA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA (EST\u00c1GIO CURRICULAR OBRIGAT\u00d3RIO), COM A UNICESUMAR (VITRU EDUCA\u00c7\u00c3O).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4244, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3085 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP- Associa\u00e7\u00e3o das Primeiras Damas dos Munic\u00edpios do Oeste do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4241, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3086 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4259, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3088 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Municipiode Tr\u00eas barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4267, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3089 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a amplia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio em alvenaria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4268, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3090 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescente dispositivo na Lei n\u00ba 1936/2019, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, combinada com a Lei n\u00b0 2277/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4269, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3091 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4270, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3092 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal afirmar conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio lntergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4272, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3094 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1, a firmar conv\u00eanios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar a\u00e7\u00f5s necess\u00e1rias \u00e1 implanta\u00e7\u00e3o de empreedimentos habitacionais de interesse social e realizar a titula\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios finais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4176, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, REQUER as seguintes :\r\n  I - Nesta data de 13 de abril de 2026, estavam ocorreneo 02 (dois) vel\u00f3rios na Capela Mortu\u00e1ria Municipal, sendo que, ambos estavam ocorrendo na mesma sala, mesmo a capela possuindo 02 (duas) salas para     realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3ris, porque?\r\n  II- A fam\u00edlia enlutada n\u00e3o pode escolher fazer o vel\u00f3rio na sala que est\u00e1 vazia, j\u00e1 que ambas s\u00e3o espa\u00e7os p\u00fablicos?\r\n  III- A  constu\u00e7\u00e3o da Capela recentemente foi conclu\u00edda, h\u00e1 algum problema com a outra sala com rela\u00e7\u00e3o a sua constru\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser utilizada?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4177, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    I- Foi respondido ao requerimento n\u00b0 10/2026 de minha autoria, que o Munic\u00edpio n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o alguma com o CTG, ent\u00e3o indago, com base no que o CTG utiliza o espa\u00e7o p\u00fablico?\r\n    II- Qual a empresa que serrou as madeiras e quem fez o transporte das mesmas? Fornecer c\u00f3pias dos contratos e processos licitat\u00f3rios, se existentes, juntamente com as notas fiscais que comprovam tais servi\u00e7os.\r\n    III- Se n\u00e3o vierem informados atrav\u00e9s de notas, que esclare\u00e7am a quantidade de metros c\u00fabicos serrados, qual o fiscal do Munic\u00edpio que acompanhou a extra\u00e7\u00e3o das madeiras e a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, e o que foi feito com o material que sobrou (costaneiras e lenha)?\r\n    IV- Enviar o relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao material j\u00e1 utilizado, bem como relat\u00f3rio da aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos, com, se poss\u00edvel, fotos da utiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de rela\u00e7\u00e3o da quantia de madeira que est\u00e1 aguardando ser serrada com fotos das mesmas e estimativa de metragem a ser obtida no total.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4164, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "O vereador abaixo assinado, de acordo com as nonnas\r\nregimentais, INDICA ao Exmo Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de\r\nfazer um reservat\u00f3rio para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas e utiliza\u00e7\u00e3o pelos cami\u00fa\u00f5es do\r\nMunic\u00edpio.\r\nJustifica-se o pedido, ao passo que, atualmente est\u00e1 sendo\r\nutilizado um reservat\u00f3rio particular, aonde tem que adentrar na propriedade do\r\ncedente, o que as vezes causa transtornos ao mesmo, sendo que, por diversas vezes\r\nprecisamos de \u00e1gua para os caminh\u00f5es combaterem inc\u00eandios, bem como, quando h\u00e1\r\ngrande per\u00edodo sem chuvas, h\u00e1 necessidade de se fomecer \u00e1gua aos agricultores que\r\nnecessitam, e a constru\u00e7\u00e3o", "situacao": "lido em plen\u00e1rio, encaminhado para o P. Executivo"}, {"id": 4173, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA,CLAUDIR ZANELLA - KAD\u00c3O", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instalar uma lixeira comunit\u00e1ria pr\u00f3ximo da Igreja da Comunidade de Trigol\u00e2ndia neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}