{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3085 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP- Associa\u00e7\u00e3o das Primeiras Damas dos Munic\u00edpios do Oeste do Paran\u00e1.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3086 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3088 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Municipiode Tr\u00eas barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3090 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescente dispositivo na Lei n\u00ba 1936/2019, que regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, combinada com a Lei n\u00b0 2277/2022.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3091 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3094 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1, a firmar conv\u00eanios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar a\u00e7\u00f5s necess\u00e1rias \u00e1 implanta\u00e7\u00e3o de empreedimentos habitacionais de interesse social e realizar a titula\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios finais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1- lido em plen\u00e1rio, encaminhado para parecer das comiss\u00f5es."}, {"id": 4277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3097 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso (AVANTE PARAN\u00c1) at\u00e9 a cidade de Cascavel, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3098 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participa\u00e7\u00e3o dos ''JOGOS DA CANTUQUIRIGA\u00c7U (JARCANS)''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4274, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3095 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Declara de utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Produtores Rurais S\u00e3o Jos\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4273, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3096 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para reparo da bomba d\u00b4\u00e1gua da comunidade de Ros\u00e1rio do Oeste, administrado pela Associa\u00e7\u00e3o do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4275, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY", "ementa": "Senhores Vereadores,\r\n\r\n\tO vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    I- Foi iniciada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no trajeto que liga ao fim da Avenida Brasil at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal Jos\u00e9 Ida de Lima \u2013 Tabaco, sendo que, a mesma n\u00e3o foi conclu\u00edda at\u00e9 o presente momento, porque?\r\n    II- Teve contrata\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o do trajeto? Se n\u00e3o, o que falta e porque ainda n\u00e3o foi contratada?\r\n    III- Qual a empresa que foi contratada para realizar os servi\u00e7os, e a mesma j\u00e1 recebeu pela integralidade da obra, ou somente pela parcela realizada?\r\n    IV- Caso tenha sido contratada pela integralidade da implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, foi tomada alguma medida administrativa ou judicial com rela\u00e7\u00e3o a empresa pela n\u00e3o conclus\u00e3o dos servi\u00e7os, ou as obras est\u00e3o dentro do cronograma? \r\n\r\nJustifica-se este pedido, pois h\u00e1 necessidade de se esclarecer a falta de ilumina\u00e7\u00e3o implementada no trajeto, aonde v\u00e1rios mun\u00edcipes utilizam o mesmo para seu deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4276, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ANDREIA PEREIRA", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    I- Referente aos valores arrecadados com a COSIP, considerando que no ano de 2025, a arrecada\u00e7\u00e3o foi superior a previs\u00e3o feita, aonde o mesmo est\u00e1 sendo gasto? H\u00e1 super\u00e1vit na arrecada\u00e7\u00e3o? Se sim, o que est\u00e1 sendo feito com esta arrecada\u00e7\u00e3o superior a estimativa do Poder Executivo?\r\n\r\nJustifica-se este pedido, pois conforme consulta ao Portal de Transpar\u00eancia do Poder Executivo, a arrecada\u00e7\u00e3o foi superior em mais de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e h\u00e1 diversos pontos na cidade aonde as l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o queimadas, sendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o acompanhamento dos gastos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4278, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3098 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participa\u00e7\u00e3o dos ''JOGOS DA CANTUQUIRIGA\u00c7U (JARCANS)''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4277, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 3097 de 2026", "autor": "Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso (AVANTE PARAN\u00c1) at\u00e9 a cidade de Cascavel, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}