Tipo: INDIC - INDICAÇÃO

Número: 7

Ano: 2026

Ementa: Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de reforma e melhorias estruturais no Banheiro do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Sonho de Criança, tendo em vista as condições precárias atualmente verificadas no local. Justificativa: O banheiro do CEMEI Sonho de Criança encontra-se em condições inadequadas de uso, apresentando problemas estruturais que comprometem a higiene, a segurança e o bem-estar das crianças e dos profissionais da unidade. Considerando que se trata de ambiente frequentado por crianças da primeira infância, é indispensável que o espaço atenda ple-namente às normas sanitárias e de segurança, garantindo condições dignas e apropriadas para o desenvolvimento das atividades escolares. Dessa forma, a presente Indicação visa assegurar melhorias estruturais necessárias, contribu-indo para a qualidade do atendimento educacional e para a preservação da saúde da comunidade escolar