| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3103 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
|
Altera os anexos l, ll e lll da Lei no 2931, de 19/08/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA do Município de Três Banas do Paraná, para o
Quadriênio 2026 a 2029.
|
1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões. |
2 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3123 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
|
Altera o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, criado pela Lei n°3094/2026.
|
1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões. |
3 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3124 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
|
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões. |
4 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3125 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a reestruturaçáo do Sistema Municipal e Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
|
1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões. |