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PLL 1/1997 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação da Escola do Campo - Casa Familiar
Rural de Três Barras do Paraná'
Apresentação: 4 de Abril de 1997
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
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PLL 2/1997 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede
Título de cidadão Honorário
Apresentação: 20 de Maio de 1997
Texto Original
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PLL 3/1997 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o convênio para participação
no Programa Estadual de Transporte
Escolar, cria a Comissão Municipal de
Transporte Escolar e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 1997
Autor:
ADELMO DE SOUZA
Texto Original
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PLL 4/1997 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Fica autorizado o Executivo Municipal
a dar permissão de uso das escolas municipais, que forem desativadas,
em virtude da nuclearização do ensino educacional.
Apresentação: 26 de Junho de 1997
Texto Original
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PLL 5/1997 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Da as atuais Travessas n 7 e 8
nome de RUA DELINO BERGAMIMM
Apresentação: 19 de Junho de 1997
Texto Original
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PLL 6/1997 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Cria o cargo de provimento em comissão
de Serviços Gerais no quadro de servidores
do Legislativo Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 19 de Junho de 1997
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
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PLL 7/1997 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Regulamenta a utilização dos locais públicos
destinados à prática esportiva e
dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 1997
Autor:
LUIZ ALBERTON
Texto Original
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PLL 10/1997 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Extingue a Taxa de Iluminação Pública no município
de Três Barras do Paran e da outras
Providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 1997
Autor:
ANTONIO MANOEL DA SILVA
Texto Original
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PLL 13/1997 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal
de Turismo e dá outras proVIdências.
Apresentação: 19 de Novembro de 1997
Texto Original
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PLL 14/1997 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do
Turismo de Três Ban-as do Paraná - TURISBARRA
e DA outras Providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1997
Autor:
ADELMO DE SOUZA
Texto Original
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PR 4/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a redação do artigo no 72 do Regimento
Interno e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 1997
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 4, de 21 de outubro de 1997
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PR 5/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Estabelece normas para reembolso das despesas
dos vereadores e funcionários do Legislativo
Municipal e da outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 1997
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 5, de 06 de novembro de 1997
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PR 6/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre devolução de vencimentos recebidos
pelos servidores do Legislativo Municipal
e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 1997
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
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