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PLL 1/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece normas para prestação de contas de
convênios municipais.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
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PLL 2/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento
do Comércio e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2002
Autor:
JOSÉ VALTER DA ROSA
Texto Original
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PLL 3/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir
credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2002
Texto Original
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PLL 4/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial aos agente políticos
de Três Barras do Paraná, aos servidores do Legislativo
Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
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PLL 5/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos
Agricultores do Grupo Nova Esperança da fazenda nova procopiak) e da outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
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PLL 6/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães
Primavera e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2002
Autor:
Antônio Dezan
Texto Original
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PLL 7/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário e dá
outras Providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
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PLL 8/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Cria Ponto de táxi e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2002
Autor:
ARI DA SILVA
Texto Original
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PLL 9/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário e da
outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2002
Autor:
JOSÉ VALTER DA ROSA
Texto Original
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PLL 10/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dá nome ao lago destinado ao portal desta cidade
e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
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PLL 12/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.' 13 01 2002
e dá outras Providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
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PLL 13/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Veda a cobrança de valores a título de pagamento
de ligação à rede de esgoto sanitário e dá outras
providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
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PLL 14/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece normas para prestação de contas de
comodatos assinados com o município e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2002
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
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PLL 15/2002 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação do
Clube da Terceira Idade Santo Isidoro e dá outras-
providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2002
Autor:
PAULO ROSSI
Texto Original
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PR 1/2002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Aprova o Novo Texto da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
de Três Barras do Paraná
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 1, de 18 de março de 2002
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PR 2/2002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o local da realização de sessão ordinária e
dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 2, de 01 de abril de 2002
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PR 3/2002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o local da realização de sessão ordinária e
dá outras providências'
Apresentação: 3 de Junho de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 3, de 03 de junho de 2002
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PR 4/2002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o local da realização de sessão ordinária da
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e
dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2002
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 4, de 29 de agosto de 2002
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PR 5/2002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o local da realização de sessão ordinária da
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e
dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2002
Texto Original
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PR 6/2002 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o Artigo 8" e o Parágrafo Segundo do Art. 50
do Regimento Interno.
Apresentação: 17 de Setembro de 2002
Texto Original
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