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PLL 1/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais -
LIBRAS e da outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2003
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
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PLL 2/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária Linha Nova e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2003
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
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PLL 3/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação
Agrícola de Santo Isidoro - "ACASI" e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2003
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
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PLL 4/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial aos agentes
Políticos de Três Barras do Paraná, aos
Servidores do legislativo Municipal e da
outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
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PLL 5/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquiriu
novilhas, acrescenta parágrafos ao artigo 9'
da Lei 067 de 2001, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2003
Autor:
JOSÉ VALTER DA ROSA
Texto Original
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PLL 6/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de
Mães primavera da Comunidade de Igreja
Amarela, Três Barras do Paraná e de
outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2003
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
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PLL 7/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação
de Desenvolvimento dos Moradores do
Distrito de Barra Bonita, Três Barras do
Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2003
Autor:
AILTON CONRADI
Texto Original
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PLL 8/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário e dá
outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
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PLL 9/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário e dá
outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
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PLL 10/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário e dá
outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
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PLL 11/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário e dá
outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2003
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
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PLL 12/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário e dá
outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2003
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
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PLL 13/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a construir monumento
e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2003
Autor:
NELSON PAULI
Texto Original
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PLL 14/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário e dá
outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2003
Autor:
JOSÉ VALTER DA ROSA
Texto Original
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PLL 15/2003 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a criar ponto de moto táxi, em Três Barras
do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2003
Autor:
Antônio Dezan
Texto Original
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PR 2/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera dispositivos e ahraliza o Regimento
lnterno da Câmara Municipal de Três
Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 2, de 04 de junho de 2003
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PR 4/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera o local da realização de sessão ordinária
da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
e dá outras proüdências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2003
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 4, de 27 de outubro de 2003
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