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Resultados

PLL 1/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar Ponto de Táxi na sede do Distrito dr Alto Alegre e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 2/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reposição salarial, aos Servidores do Legislativo Municipal, ativos, inativos e aos de cargo em comissão e dA outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 3/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição dos subsí_ dios dos vereadores do Município de Três Barras do paraná e dá outras pro_ vidências.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 4/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu nicipal a criar Ponto de Táxi na sede do Distrito de Santo Isidora e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  PAULO ROSSI
Texto Original

PLL 5/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação dos Cargos Efetivos no quadro de funcionários da estrutura Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 6/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica estabelecido a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos, do Poder Legislativo, do Município de Três Barras do Paraná, limitado a recomposição monetária das perdas ocorridas entre janeiro de 2006 a dezembro de 2006, limitado também ao índice concedido aos servidores municipais através da Lei Municipal no 129/2006, conforme demonstrativo abaixo. Recomposição está dos subsídios do presidente da Câmara e Vereadores.

Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 7/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de três BARRAS do parana, Estado Do PARANA, APROVOU E EU, VALDIR B. MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE… ' - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos produtores Rurais - Emenda Barra Grande, entidade civil, sem fins lucrativos, com estatuto aprovado, registrado e CNPJ n.' 09.141.37210001-02.

Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:  Valdecir Borges
Texto Original

PLL 8/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina que os proprietários de cães de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado focinheira nos animais quando transitarem em praças e vias públicas de Três Barras do Paraná"

Apresentação: 28 de Novembro de 2007
Autor:  OSMAR G. FERNANDES
Texto Original

PLL 9/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o Exercício de 2008 e da outras providências.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2007
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 10/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública o Grupo União dos Produtores de Rosário D'Oeste e Santa Bárbara e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2007
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PR 3/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui o Anexo I da Resolução 01/2005 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 3, de 04 de maio de 2007

PR 4/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO N 1/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2007
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PR 5/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2007
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 4, de 06 de dezembro de 2007

PR 6/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Servidor para ocupaÍ cargo de Diretor Legislativo e dá outras proüdências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 5, de 06 de dezembro de 2007

PDL 1/2007 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam aprovadas as Contas do Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2002, conforme o parecer prévio e o Acórdão n." O6 de 2007 do Tribunal de Contas do Estado do paraná.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 1, de 14 de maio de 2007

PDL 2/2007 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: Aprova as Contas do Executivo Municipal, do Município de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2007
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 2, de 19 de novembro de 2007