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PLL 1/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a criar Ponto de Táxi na sede do Distrito dr
Alto Alegre e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 2/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial, aos Servidores
do Legislativo Municipal, ativos,
inativos e aos de cargo em comissão e dA
outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 3/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsí_
dios dos vereadores do Município de
Três Barras do paraná e dá outras pro_
vidências.
Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 4/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mu
nicipal a criar Ponto de Táxi na sede do Distrito de
Santo Isidora e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
PAULO ROSSI
Texto Original
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PLL 5/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação dos Cargos Efetivos no quadro
de funcionários da estrutura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 6/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Fica estabelecido a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos,
do Poder Legislativo, do Município de Três Barras do Paraná, limitado a
recomposição monetária das perdas ocorridas entre janeiro de 2006 a
dezembro de 2006, limitado também ao índice concedido aos servidores
municipais através da Lei Municipal no 129/2006, conforme demonstrativo
abaixo. Recomposição está dos subsídios do presidente da Câmara e
Vereadores.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 7/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: A Câmara Municipal de três BARRAS do parana, Estado Do
PARANA, APROVOU E EU, VALDIR B.
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE…
' - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos produtores Rurais - Emenda Barra Grande, entidade civil, sem fins lucrativos, com estatuto aprovado,
registrado e CNPJ n.' 09.141.37210001-02.
Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:
Valdecir Borges
Texto Original
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PLL 8/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Determina que os proprietários de cães
de raças notoriamente violentas e perigosas
coloquem o equipamento de segurança
chamado focinheira nos animais quando
transitarem em praças e vias públicas de Três
Barras do Paraná"
Apresentação: 28 de Novembro de 2007
Autor:
OSMAR G. FERNANDES
Texto Original
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PLL 9/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do
Vice-Prefeito para o Exercício de 2008 e da
outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2007
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 10/2007 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo União
dos Produtores de Rosário D'Oeste e Santa
Bárbara e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2007
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PR 3/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Substitui o Anexo I da Resolução 01/2005 e
dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2007
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 3, de 04 de maio de 2007
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PR 4/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO N 1/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2007
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PR 5/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal
de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2007
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 4, de 06 de dezembro de 2007
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PR 6/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Nomeia Servidor para ocupaÍ cargo de Diretor Legislativo
e dá outras proüdências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 5, de 06 de dezembro de 2007
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PDL 1/2007 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Ficam aprovadas as Contas do Executivo Municipal de Três
Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2002, conforme o parecer prévio
e o Acórdão n." O6 de 2007 do Tribunal de Contas do Estado do paraná.
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 1, de 14 de maio de 2007
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PDL 2/2007 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: SUMULA: Aprova as Contas do Executivo Municipal, do Município
de Três Barras do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2005 e dá outras
providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2007
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 2, de 19 de novembro de 2007
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