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Resultados

PLE 41/2009 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2OlO a 2013, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: PLANO PLURIANUAL (PPA)-EXECUTIVO nº 648, de 12 de junho de 2012

PLL 1/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Autoriza os filhos de funcionárias municipais, que trabalham na creche desta cidade a levar os seus filhos para o local e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Texto Original

PLL 2/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública o Centro Adventista de Desenvolvimento Comunitário de Três Ban-as do Paraná - CADEC e dá outras providências,

Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:  Antônio Dezan
Texto Original

PLL 3/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reposição salarial, aos Servidores do Legislativo Municipal, ativos, inativos e aos de cargo em comissão e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2009
Autor:  Antônio Dezan
Texto Original

PLL 4/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui prioridade na Lei n.o 065/09, das Diretrizes Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  Antônio Dezan
Texto Original

PLL 5/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome ao Ginásio de Esportes do Bairro Alto Campo e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  Valdecir Borges
Texto Original

PLL 6/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso de faixas refletivas em todos os maquinários pesados e implementos agrícolas & Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Autor:  Antônio Dezan
Texto Original

PLL 7/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome ao Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Floresta e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Autor:  Valdecir Borges
Texto Original

PLL 9/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2009
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PR 2/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a utilização de telefone celular, pelos vereadores e servidores do Legislativo Municipal e dá outras Providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:  Antônio Dezan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 2, de 11 de maio de 2009

PR 5/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Artigo 6.o(sexto) do Regimento Intenro e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 5, de 07 de dezembro de 2009

PDL 1/2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova gasto para realização Operação Lago limpo e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  Antônio Dezan
Texto Original

PDL 2/2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova despesas realizadas com premiação do campeonato de futebol de salão, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Autor:  Antônio Dezan
Texto Original