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PLE 41/2009 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2OlO a 2013,
expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes,
objetivos e metas a serem observados pelas Unidades
da Administração Direta do Poder Executivo e pelo
Poder Legislativo do Município de Três Barras do
Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
PLANO PLURIANUAL (PPA)-EXECUTIVO nº 648, de 12 de junho de 2012
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PLL 1/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Súmula: Autoriza os filhos de funcionárias
municipais, que trabalham na creche desta cidade
a levar os seus filhos para o local e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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PLL 2/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro
Adventista de Desenvolvimento Comunitário
de Três Ban-as do Paraná - CADEC e dá outras
providências,
Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:
Antônio Dezan
Texto Original
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PLL 3/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial, aos Servidores
do Legislativo Municipal, ativos,
inativos e aos de cargo em comissão e dá
outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2009
Autor:
Antônio Dezan
Texto Original
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PLL 4/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Inclui prioridade na Lei n.o 065/09, das Diretrizes
Orçamentárias para 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:
Antônio Dezan
Texto Original
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PLL 5/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dá nome ao Ginásio de Esportes do Bairro
Alto Campo e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:
Valdecir Borges
Texto Original
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PLL 6/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o uso de faixas refletivas
em todos os maquinários pesados e implementos agrícolas &
Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2009
Autor:
Antônio Dezan
Texto Original
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PLL 7/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dá nome ao Ginásio de Esportes do Bairro
Jardim Floresta e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Autor:
Valdecir Borges
Texto Original
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PLL 9/2009 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Benemérito do Município de
Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2009
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PR 2/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a utilização de telefone
celular, pelos vereadores e servidores do
Legislativo Municipal e dá outras
Providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autor:
Antônio Dezan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 2, de 11 de maio de 2009
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PR 5/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera a redação do Artigo 6.o(sexto) do Regimento
Intenro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 5, de 07 de dezembro de 2009
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PDL 1/2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Aprova gasto para realização Operação
Lago limpo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
Antônio Dezan
Texto Original
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PDL 2/2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Aprova despesas realizadas com premiação
do campeonato de futebol de salão, e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Autor:
Antônio Dezan
Texto Original
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