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Resultados

PLL 1/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Rio Sem Nome, de TRÊS Barras do Parana e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Texto Original

PLL 2/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Este projeto tem por objetivo homenagear r- cidadão de bem deste município: "Carlos Fernandes Costa Davila 'que foi um homem honrado, honesto e trabalhador, sendo comerciante deste município, que Tinha um açougue e sempre participou da vida social deste município, merecendo esta justa homenagem.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Texto Original

PLL 4/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Cargo Efetivo no quadro de funcionários da estrutura Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Texto Original

PLL 5/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder reposição aos subsídios aos agentes políticos, do Poder Executivo do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 6/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder reposição aos subsídios aos agentes políticos, do Poder Legislativo do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 7/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura o Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2010
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 8/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores e Funcionários das Escolas do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:  NERCEU DE SOUZA
Texto Original

PLL 9/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Permite a concessão do gozo de férias em período fracionado e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 10/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação comunitária de Produtores Rurais São Jose e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Texto Original

PLL 11/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar convênio de concessão de crédito pessoal e financiamento consignado e dá outras providências'

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 12/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 13/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Itaguaçu, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:  Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Texto Original

PLL 14/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece Normas para a Retirada de Cestas Básicas, no Município de Tres Barras do Paraná, e da outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

PR 7/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Comissão Permanente de Controle e Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 7, de 30 de novembro de 2010