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PLL 1/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Denomina o Rio Sem Nome, de TRÊS
Barras do Parana e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:
Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Texto Original
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PLL 2/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Este projeto tem por objetivo homenagear r- cidadão de bem
deste município: "Carlos Fernandes Costa Davila 'que foi um homem
honrado, honesto e trabalhador, sendo comerciante deste município, que
Tinha um açougue e sempre participou da vida social deste município,
merecendo esta justa homenagem.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:
Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Texto Original
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PLL 4/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargo Efetivo no quadro de
funcionários da estrutura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Texto Original
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PLL 5/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Conceder reposição aos subsídios aos agentes
políticos, do Poder Executivo do município de
Três Barras do Paraná, e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original
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PLL 6/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Conceder reposição aos subsídios aos agentes
políticos, do Poder Legislativo do município de
Três Barras do Paraná, e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Março de 2010
Autor:
VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original
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PLL 7/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Reestrutura o Plano de Cargos e salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2010
Autor:
VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original
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PLL 8/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Professores e Funcionários das
Escolas do Município de Três Barras do Paraná e dá
outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:
NERCEU DE SOUZA
Texto Original
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PLL 9/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Permite a concessão do gozo de férias em
período fracionado e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original
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PLL 10/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a
Associação comunitária de Produtores Rurais
São Jose e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Texto Original
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PLL 11/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a
celebrar convênio de concessão de crédito pessoal e financiamento
consignado e dá outras providências'
Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:
VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original
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PLL 12/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Benemérito do Município de
Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:
João Batista de Souza
Texto Original
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PLL 13/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Clube de
Mães de Itaguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Texto Original
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PLL 14/2010 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece Normas para a Retirada de
Cestas Básicas, no Município de Tres Barras do
Paraná, e da outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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PR 7/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Controle e
Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal
e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 7, de 30 de novembro de 2010
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