Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 21 matérias.

Resultados

PLL 1/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 2/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Texto Original

PLL 3/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reposição salarial, aos Servi_ dores do Legislativo Municipal, ativos, inativos e aos de cargo em comissão e da outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 4/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar as medidas de terrenos urbanos, para fins de escrituração, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Texto Original

PLL 5/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha Pica Pau e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:  Valdecir Borges
Texto Original

PLL 6/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Itaguaçu e dá outras Providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:  ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original

PLL 7/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Nova Procopiak e Santa Terezinha, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Valdecir Borges
Texto Original

PLL 8/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Novo Conjunto Habitacional de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  NERCEU DE SOUZA
Texto Original

PLL 9/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e ceder as instalações do Ginásio de Esportes MARIO Lopes para realização de festa Junina e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2011
Autor:  Antônio Dezan
Texto Original

PLL 10/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a criar o "Portal de Transparência Pública de Três Barras do Paraná" e DA outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PLL 11/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Portal da Transparência Pública do Poder Legislativo de Tr& Barras do Paraná e dá outras providências

Apresentação: 10 de Junho de 2011
Autor:  ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original

PLL 12/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário aos vereadores da segunda gestão do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 13/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fechar parte da Rua Recife, entre as ruas: Castelo Branco e João Busato, onde se localiza o Pátio de Máquinas e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Autor:  Valdecir Borges
Texto Original

PLL 14/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a ex-prefeito deste município e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 15/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a cidadão ilustre deste município e dA outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 16/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da carga horária e valor do símbolo salarial do cargo efetivo de contabilista legislativo, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Texto Original

PLL 17/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Pioneiros do Município de Três Barras do Paraná e da outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original

PLL 18/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Ex- Diretores de Escolas localizadas no Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Autor:  João Batista de Souza
Texto Original

PR 9/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a mudança do local de realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 17.10.2011 e da outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 9, de 03 de outubro de 2011

PDL 1/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença ao Prefeito de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e da outras providências.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2011
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 1, de 24 de janeiro de 2011

PDL 2/2011 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a cessão para uso pela Capela São Francisco, das dependências do Ginásio de Esportes localizado no Bairro Jardim Floresta e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Autor:  VALMIR SCHLICKMANN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-PRES nº 2, de 01 de fevereiro de 2011