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Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Define critérios para distribuição de aulas das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial (EE) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato, lote urbano e barracão industrial, para a empresa Ivo Ferla & Ferla Ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar despesas para a realização de excursões de formatura do exercício de 2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito esuplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Alterar excepcionalmente a legislação constante da Lei nº 602/08, que dispõe sobre o Sistema Viário de Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, adolescentes de fortalecimento de vínculo com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), até a localidade de Águas do Verê, município de Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Cria o conselho municipal do idoso de Três Barras do Paraná - PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a discrimina~]ao de bem cedido em regime de comodato para a Associação dos produtores do Reassentamento Rural Caxias-Grupo Novo Horizonte (F Procopiack), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza e define critérios para que o Poder Executivo possa doar postes de concreto esxistente em seu almoxarifado, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas á construção de unidades habitacionais vinculadas á programas habitacionais de interesse social e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre aprovação DEFINITIVA do loteamento denominado de "Jardim América", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar, e realizar despesas, para a participação do Município no XVIII Campeonato Nacional Aberto (Brasileirinho), que será realizado na cidade de Quedas do Iguaçú nos dias 19 a 22 de Dezembro de 2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder baixa de bens patrimoniais e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. Autores - Osmar Zorsi Antenor Carlos da Motta Nerceu de Souza Antônio Dezan João Batista de Souza Antônio Edson da Silva Valdecir Borges Adão Lino Antônio Adair Lischuischy

Dispõe sobre reposição salarial, aos Servidores do Legislativo Municipal, ativos, inativos e aos cargo em comissão e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná Autor - Osmar Zorsi

Institui o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no 2º sábado do mês de Dezembro de cada ano e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. Autor - Antônio Adair Lischuischy

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a transferir local do Ponto de Táxi nº 03, do Distrito de Santo Isidoro e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. Autor: Antônio A. Lischuischy

Resumo: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. Autor: Osmar Zorsi

Atualiza e altera a redação da Lei Orgânica do Município de Três Barras do paraná e dá outras providências.

AtualizaealteraaredaçãodoRegimento.Interno a" ôarnáà Municipal de Três Barras do Paraná e dá outras Providências'

Aprova terceirizaçáo para exploração da copa na solenidade de realização da Festa em Comemoração ao 330 Aniversário do Município e dá outras providências.

Concede Licença ao prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do paraná, e dá outras providências.