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PLE 945/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Eleva para R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) o menor salário do Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 946/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Concede reposição aos subsídios aos agentes políticos, do Poder Executivo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 947/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 948/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Concede Título de cidadão Honorário ao senhor Sérgio José de Souza, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 949/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras (APAE), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 950/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com o Recanto e Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 951/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná CONSEGBARRAS e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 952/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza firmar convênio com a Associação de Assistência á Criança Carente - Pastoral da Criança de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 953/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Amigos Três Barras do Paraná ATB, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 954/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fazer parceria com a Associação de Pais, Mestres e funcionários da Escola Municipal Carlos gomes, Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 955/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder servidor efetivo de seu quadro de pessoal para o fórum da Comarca de Catanduvas, com ônus a origem, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 956/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre a transferência de imóveis terrenos sem edificações de comodatos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 957/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria, define atribuições e número de vagas de cargos e salários, do regime estatutário, dentro da Lei nº 195/10 de 0903/2010, do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 958/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Súmula: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 959/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 960/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 961/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013- Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013- Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 926/13, de 29 de novembro de 2013 - lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 962/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 963/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 964/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PLE 965/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 966/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 967/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei Municipal nº 926/13, de 29 de Novembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 968/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei Municipal nº 926/13, de 29 de Novembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 969/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 970/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 971/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 972/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 973/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei Municipal nº 926/13, de 29 de Novembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 975/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a aquisição de 02 (dois) pneus do trator cedido em comodato, para a Associação dos Produtores Rurais - Emenda Barra grande, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 976/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria cargos de Diretor, da Escola Municipal Rural Salgado Filho, da localidade de Santo Izidoro, da Escola Municipal Rural João Mello de Moraes, da localidade de Alto Alegre, e da Escola Municipal rural Abelardo luz, da localidade de Barra Bonita, define critério para a sua escolha, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 977/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria Divisões dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 978/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 979/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 980/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Cria prolongamento de Rua Dentro da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 981/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Aparecida do Norte, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 982/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem as Águas do Verê, no Município de Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 983/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel (terreno), para a empresa Patrícia Zandonai & Cia Ltda. ME em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 984/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 985/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Retifica o Parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 691/12 de 19/10/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 986/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Ribas do Rio Pardo Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 987/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 988/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei Municipal nº 926/13, de 29 de Novembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 989/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 990/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 991/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 992/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 993/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargos em comissão, com exceção aos agentes políticos, e magistério e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 994/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei nº 785/13, com base no novo piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 995/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de salários, aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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