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Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar o 13º salário do desdobre dos professores que atuaram nestas condições no exercício de 2013, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 831/13, de 04 de julho de 2013- Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 926/13, de 29 de novembro de 2013- Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder veículo, para a Associação Palmares de Apoio e Aquicultura em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Retira reserva legal de imóvel do patrimônio do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre a adesão do Município no Programa Mais Médicos, do governo Federal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Município do Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis, para a Associação do Clube da 3ª idade Nossa Senhora da Salete em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis, para o Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder imóveis rurais e 01 (uma) lanchonete, para a empresa de I.R DE SOUZA LANCHONETE M.E, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Apoio a Bacia Leiteira, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Prêmio, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar um grupo de pessoas da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar um grupo de pessoas da Igreja Pentecostal de Jesus Cristo, do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao município de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Re-ratifica a Lei nº 069/2001 que declarou de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Cria Divisão dentro da estrutura funcional do Município, constante da Lei nº 008/09, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza a aditar convênio celebrado com o Conselho Comunitário de Segurança do município de três Barras do Paraná CONSEGBARRAS e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza a pagar o registro do casamento para pessoas carentes residentes no Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Denomina de "José Marinho Henriques Filho" a Academia de Saúde, localizada sobre a Quadra 08-A, na Av. São Paulo, esquina com a Rua das Margaridas, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e definir parceiros para a exploração da venda de alimentação, bebidas e outras para a realização das festividades alusivas em comemoração ao aniversário do Município/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Concede Título de Cidadão honorário a pessoas do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a retifica e reforma do motor do trator cedido em comodato, para a Associação de Produtores da Linha São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2015, e dá outras providências.

Resumo: Altera o Parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal, nº 1016/14 de 15/04/14, que criou o Programa Municipal de Apoio a Bacia Leitura, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Exclui a Associação de Produtores da Comunidade de Cruz Alta, seus direitos e obrigações da Lei nº 151/2006 e do Comodato celebrado em 13 de julho de 2006, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de futsal Edição 2014, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: SÚMULA: Cria cargo efetivo dentro da estrutura funcional da Lei Municipal Nº 136/06, de 25 de Abril de 2006, combinado com a Lei Municipal Nº 195/2010, de 09 de Março de 2010 e Lei Municipal Nº 998/ 2014, de 26 de Março de 2014, faz adequação de servidor efetivo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras...

Resumo: SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Inocência, Estado de MS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoal para buscar outras que participaram do convívio Tabor, da cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1030/14Data 07/05/14SÚMULA. Altera o inciso I do artigo 1º da Lei nº 896/13 de 05/11/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1031/14 Data 07/05/14 SÚMULA. Transforma em urbano o lote rural nº 30 da gleba nº 07, do imóvel Andrada, do município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO LEI Nº 1032/14 Data 07/05/14 SÚMULA - Define e institui a data base para a revisão anual da remuneração dos servidores públicos ativos e inativos agentes políticos, membros do conselho tutelar do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1034/14 Data 07/05/14 SÚMULA. Consolidam em uma única área as descritas no inciso I do art. 1º da Lei nº 905/13, e no inciso I do art. 1º da Lei nº 906/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1035/14 Data 07/05/14 SÚMULA. Define e regulamenta o sentido de trafegabilidade em Ruas e Avenidas da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1036/14 Data 07/05/14 SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas de reparo e manutenção no sistema de abastecimento d água da localidade de Linha Itaguaçu, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1037/14Data 14/05/14Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o Exercício Financeiro de 2014 do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS - COMPRO, e da outras providencias. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1038/14Data 14/05/14Súmula. Ratifica-se o reajuste dos pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO e dá outras providencias. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI N° 1039/14Data: 14/05/14SÚMULA. Altera a destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1040/14 Data: 14/05/14. SÚMULA. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para desempenho de atividades consideradas temporárias e de excepcional interesse público do Município nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e da Lei nº 8.745/93, e dá outras providências.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1041/14Data: 14/05/14.SÚMULA. Autoriza a efetuar e pagar despesas com a operação Lago Limpo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 1042/14Data: 14/05/14SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder trator de pneus e equipamento agrícola, para a Associação Comunitária de Produtores Rurais São José, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1043/14Data: 14/05/14SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder trator de pneus, para a Associação dos Produtores Rurais de Nova Procopiaki e Santa Terezinha, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1044/14 Data: 14/05/14 SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder trator de pneus, para a Associação de Produtores de Leite de Alto Barra Bonita- ASSPROLAB, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1045/14Data: 14/05/14.SÚMULA. Autoriza a efetuar e pagar despesa para apoio às micros e pequenas empresas em palestra promovida pela Divisão de Indústria, Comércio e Serviços do Município e mitrada pelo SEBRAE, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei Nº 830/13, LDO Lei Nº 831/13, LOA Lei Nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei Nº 830/13, LDO Lei Nº 831/13, LOA Lei Nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 1048/14Data 29/05/14SÚMULA. Altera medidas de imóvel, constante da Lei Municipal nº 1030/14 de 16/05/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.