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PLE 1150/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1151/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1152/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLE 1153/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o art. 1º da Lei nº 953/14 de 11/02/14, que autorizou a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança no Município de Três Barras do Paraná CONSEGBARRAS e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1154/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos (atletas) do Colégio Estadual Princesa Izabel, do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de Paranaguá, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1155/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência e Desenvolvimento Comunitário de Três Barras do Paraná CADEC", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1156/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera valores definidos na Lei nº 153/09, combinada com a Lei nº 707/12 de 13/11/12, e com a lei nº 917/13 de 19/11/13, para fins de cobrança de Imposto Sobre transição de Bens Móveis e de Direito Real de Uso, sobre imóveis "Inter Vivos", e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLE 1157/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor de transporte a estudantes universitários, cursos técnicos e cursos preparatórios para vestibulares, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1158/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor da expressão monetária, valor de referência (VR) do município de Três Barras do paraná pelo IPCA, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PLE 1159/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Prorroga a data de vigência da Lei nº 216/10, combinado com a lei nº 311/10, com a Lei nº 540/11, com a Lei nº 701/12 e com a Lei nº 908/13 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLE 1160/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 1161/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal rescindir comodato, com a empresa Sérgio Dezan ME, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1162/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursões de encerramento de cursos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1163/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/13 Lei 831/13, LOA Lei 926/13 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLE 1164/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre a prestação de serviços funerários no Município de Três Barras do paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PLE 1165/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1166/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do ginásio de Esportes para realização de evento, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1167/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda (auxílio) para a reconstrução de residência danificada pelas fortes chuvas ocorridas em data de 07 e 08 de junho de 2014, neste Município, que culminou com o Decreto nº 1731/13 de 10/06/14, decretando situação de emergência, e dá outras providências. Proponente: Executivo ...
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 1168/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Prorroga o prazo para a concessão auxílio do aluguel social criado pela Lei nº 1119/14 de 15/10/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PLE 1169/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 831/13, (LOA) Lei nº 926/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1170/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Atualiza os valores para a concessão de auxílio social constante do artigo 11 da Lei Municipal nº 772/2013, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1171/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o valor a ser pago por plantão médico de 12 (doze) horas, criado pela lei nº 555/08 de 03/09/08, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1172/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o valor a ser pago por plantão médico de 12 (doze) horas, criado pela lei nº 555/08 de 03/09/08, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 1173/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera e acrescenta locais e valores de passaporte de entradas, constantes do artigo 1° da Lei n° 1151/14 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar alunos, professores e responsáveis para excursões de encerramento de cursos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1174/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Suplementar Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei n° 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1175/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Suplementar Orçamento Geral do Munícipio, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 830/13, (LDO) Lei nº 931/13, (LOA) Lei n° 926/13, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1176/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar o 13° salario do desdobre dos professores que atuaram nestas condições no exercício de 2014, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1177/2014 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel (veículo), para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Três Barras do Paraná, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLL 1/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: Antenor Carlos da Motta
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Texto Original
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PLL 2/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor:
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Texto Original
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PLL 3/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Resumo: Cria símbolo, reenquadra os cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: Antenor Carlos da Motta
Apresentação: 31 de Março de 2014
Texto Original
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PLL 4/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Resumo: Altera as denominações das Ruas e Travessas do bairro jardim América, Perímetro urbano de nossa cidade e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Autor: Nerceu de Souza
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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PR 30/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA o Anexo I da Resolução 1412012 e dá outras PROVIDÊNCIA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PRES nº 30, de 08 de dezembro de 2014
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REQ 1/2014 - REQUERIMENTO
Ementa: Resumo: REQUERIMENTO 01/2014 Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de encaminhas Projeto de Lei, cedendo o prédio e 50 % do terreno do antigo Posto de Saúde do Distrito de Barra Bonita ao Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes com estatuto próprio ...
Apresentação: 24 de Março de 2014
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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REQ 2/2014 - REQUERIMENTO
Ementa: Resumo: REQUERIMENTO 02/2014 Os vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de providenciar a terra e as pedras para a realização de 120 m² de calçamento, na estrada que dá acesso a residência do Sr. Manoel da Silva, na comunidade de Linha Nova, sendo que o m...
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANTONIO LISCHUISCHY - TONINHO LECHINSKI
Texto Original
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REQ 3/2014 - REQUERIMENTO
Ementa: Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar a construção e instalação de banheiros públicos, no local da Praça Padre Giovanni Battista Cerruti, em frente a Igreja Matriz, em Três Barras do Paraná". JUSTIFICATIVAS Apresentamos esse reque...
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
NERCEU DE SOUZA
Texto Original
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REQ 4/2014 - REQUERIMENTO
Ementa: Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar a construção dos meios-fios, em todas as ruas do perímetro urbano de nossa cidade, onde ainda não foram construídos. Igualmente, realizar a reconstrução dos meio-fios existentes, em vários locai...
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
NERCEU DE SOUZA
Texto Original
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REQ 5/2014 - REQUERIMENTO
Ementa: Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "construir duas quadras de areia, nos canteiros das avenidas São Paulo e Paraná, na parte central da cidade, onde a administração achar melhor".
Proponente: Osmar Zorsi.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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REQ 6/2014 - REQUERIMENTO
Ementa: Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar as melhorias necessárias (tapa buraco com lama asfaltica) no calçamento que liga a sede do município com a PR-484, passando pelas comunidades de Barra Grande e São Bento". Proponente: Osmar Zorsi.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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REQ 7/2014 - REQUERIMENTO
Ementa: Resumo: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar as melhorias necessárias no Ginásio de Esportes do Distrito de Barra Bonita, bem como providenciar a limpeza e as melhorias na área de camping da praia localizada no referido Distrito". Proponente: Ne...
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
NERCEU DE SOUZA
Texto Original
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REQ 8/2014 - REQUERIMENTO
Ementa: Resumo: OS vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de ´realizar as melhorias necessarias na ponte localizada no perimetro Urbano do Distrito de Barra Bonita e na ponte localizada na Comunidade de Alto Barra Bonita`` Proponente: Diversos Proponentes.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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INDIC 1/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: Resumo: INDICAÇÃO 01 2015 Os vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais IDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as melhorias necessárias no calçamento da Rua Timóteo Bernanrdo Prestes, próximo ao Clube dos idosos, bem como efetuar a reforma de duas bocas de lobo nesse mesmo trecho. Torna-...
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
NERCEU DE SOUZA
Texto Original
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INDIC 2/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: Resumo: INDICAÇÃO 02/2014Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de realizar as menlhorias necessárias no calçamento e meio fio, principalmente no trecho entre a Rua Vereador Antônio Marques e a Rua Timóteo Bernardes prestes. Proponente: Câmara Municipa...
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
NERCEU DE SOUZA
Texto Original
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INDIC 3/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: Resumo: INDICAÇÃO 03/2014Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de realizar as seguimtes menlhorias no Bairro Jardim Por do Sol:Realizar as melhorias e o cascalhamento do acesso e das ruas do bairro; Autorizar a lotação que transporta os alunos a passar p...
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
NERCEU DE SOUZA
Texto Original
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INDIC 4/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: Resumo: INDICAÇÃO 04/2014Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de colocação de camada de lama asfáltica na Rua JK, seguindo até a Empresa Laticíneo Silvestre, bem como concluir o calçamento que liga até o Parque Rio Guarani. Torna necessário pois t...
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
NERCEU DE SOUZA
Texto Original
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INDIC 5/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: Resumo: INDICAÇÃO 05/2014Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "estender a rede de distribuição de água, do poço artesiano da Comunidade de Igreja Amarela, chegando até a propriedade do senhor Joanir Cristo beneficiando média de 06 famílias. Apre...
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANTONIO LISCHUISCHY - TONINHO LECHINSKI
Texto Original
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INDIC 6/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: Resumo: INDICAÇÃO 06/2014Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de estender a rede de distibuição de água, do poço artesiano da Comunidade de Santa Terezinha até a Comunidade de Nova Procipiak, beneficiando em média 9 famílias. Apresentamos essa indi...
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
VALDECIR BORGES - NENÃO
Texto Original
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INDIC 7/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: Resumo: INDICAÇÃO 07/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de "construir 50 abrigos nos locais mais necessários, onde há grande concentração de alunos que esperam a lotação". Apresentamos essa indicação, atendendo aos constantes pedidos dos pa...
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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INDIC 8/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: Resumo: INDICAÇÃO 13/2013Os vereadores abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de aplicar o dinheiro arrecadado com a venda da fecularia em asfalto na PR 471, iniciando no perímetro urbano do Distrito de Santo Isidoro em direção e sede do Município de três Barras do ...
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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INDIC 9/2014 - INDICAÇÃO
Ementa: Resumo: INDICAÇÃO 09/2014 Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de solicitar a SANEPAR que inclua a Rua Recife nos projetos a serem executados de rede de esgoto, ou para os próximos que vierem a ser contratados. Torna-se necessário pois uma parte já foi...
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
NERCEU DE SOUZA
Texto Original
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