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INDICAÇÃO N.º 01/2015 Senhores Vereadores, O vereador abaixo assinado, de acordo com as nor-mas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a viabilidade da "criação da Feira do Produtor, com aquisição de área apropriada e construção da estrutura física necessária". Proponente: Nerceu de Souza.

Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal Nº 1.094/14, de 27 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1.161/14, de 12 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Show Rural Coopavel, na cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, cria rua, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargos em comissão, com exceção aos agentes políticos, e magistério e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Conceder reposição aos subsídios dos agentes políticos, do Poder Executivo do Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei Nº 991/14 de 18/03/14, com base no novo piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de salários, aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Re-ratifica a Lei nº 1129/14 de 21/10/2014, que alterou a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ressarcir despesas de atendimento ao Jovem Vanderlei Francisco Telles dos Santos, portador de esquizofrenia, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/13, LDO Lei nº 1094/14, LOA Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/13, LDO Lei nº 1094/14, LOA Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de Julho de 2013- Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1.094/14, de 27 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1161/14, de 12 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de Julho de 2013- Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1.094/14, de 27 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1161/14, de 12 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Acrescenta dispositivo a Lei nº 085/94, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Acrescenta dispositivo a Lei nº 1082/14 de 05/08/14, que alterou critérios para o bom funcionamento dos veículos escolares criados pela Lei nº 526/11 de 11/11/2011, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Re-ratifica a Lei nº 1167/14, que alterou os valores de diárias, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Define os valores a serem pagos aos estágios, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o nº de vaga para o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Majora os valores constantes da Lei nº 030/09 que autorizou o Chefe do Poder Executivo a realizar viagens para entidades e/ou grupos de pessoas, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar a vigência do comodato, firmado com o Recanto Bem Estar do idoso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do POder executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Prêmio, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Prêmio, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Prêmio, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná CONSEGBARRAS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) para o Recanto e Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) e/ou serviços para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: autoriza a repassar produtos (materiais) e/ou serviços para a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar a vigência do comodato, firmado com a empresa Martinazzo & Bez Ltda, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Transforma em lote urbano o lote de terras rural nº 24-Atrue (vinte e quatro A-um), subdivisão do lote nº 24-A da gleba nº 01, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do Paraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a excepcionalmente a pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, cria rua, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/13, LDO Lei 1094/14, LOA Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1094/14, (LOA) Lei nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Transforma em lotes urbanos os lotes: 62 da gleba nº 01, matrícula nº 7371, do Registro de imóvel Sueli Giacomel, Lote nº 47 B da Gleba nº 01, matrícula 6906, do Registro de Imóvel Sueli Giacomel, lote nº 49-A-2 da Gleba nº 01, matrícula nº 10.683, do Registro de Imóvel Sueli Giacomel e 49-Atrue da Gleba nº 01, matrícula nº 10.68...

Resumo: Altera a destinação de imóvel do perímetro urbano da cidade de Três barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de formatura do curso de Dança Gaúcha, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipa a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Institui o serviço médico de sobreaviso (Plantão a Distância), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas e delegação, até a cidade de Ribas do Rio Pardo MS, para participar de campeonato Interestadual de KARATE K YOKUSHINKAIKAN, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a Lei Municipal nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1094/14, de 27 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1161/14, de 12 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Para...

Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) para a Associação de Assistência a Criança Carente, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.