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Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1094/14, (LOA) Lei Nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei 1094/14, (LOA) Lei Nº 1161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do paraná no município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Ratifica a Lei nº 1242/15 14/05/15, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o lote onde será re-colocada a casa objeto da autorização da Lei Municipal nº 1243/15 de 14/05/15, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 256/07 de 21 de janeiro de 2007, combinado com o artigo 2º da Lei nº 578/08 de 12/11/08 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Acrescenta dispositivo á Lei n° 602/08, de 10/12/08, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 256/07 de 21 de janeiro de 2007, combinado com o artigo 2º da Lei nº 578/08 de 12/11/08 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial ( Prêmio ), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera os valores a serem pagos aos estágios, constantes da Lei Municipal nº 1190/15 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir contrato de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar diária de acompanhante, para cuidar de paciente que não possuem renda fixa mensal, aposentadoria e/ou ser beneficiário do LOAS, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Quedas do Iguaçú, visando Convênio de Cooperação Financeira e de Benefícios Consignados, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Reconhece o Jornal "Gráfica Editora Cantu Ltda", como órgão oficial para publicação dos atos oficiais do Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Aprova o Plano de Resíduos Sólidos do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos e professores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná, em viagens para as cidades de Cascavel e Foz do Iguaçú, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Estima Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2016, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Revoga a Lei 1279/15 de 04/08/15, define as entidades representativas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel, em regime de comodato, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barrras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização das festividades alusivas a comemoração do dia da Independência do Brasil/2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e participar na imcubência de retirada de veículos, motocicletas e sucatas abandonados no Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança de Licença Especial (Prêmio), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o atendimento da senhora Maria José Barbosa, que apresenta situação de risco, causado por abandono familiar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do Ginásio de Esportes para realização de evento, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de Voleibol Edição 2015, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a cancelar débitos fiscais, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com danos causados pela queda de árvore, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei Nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para assistência especial a pessoa desamparada, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas do projeto Serelepe, até a cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer REVERSÃO de imóvel recebido em doação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ (APAE) objeto da Lei Municipal nº 259/10, de 05/08/10, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Inclui área de terra ao perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial, nos autos de ação de cobrança e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade que menciona, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA) Lei nº 1.161/14, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.