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PLE 5/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: projeto 05 2017 Dispõe sobre reposição salarial, aos servidore do legislativo municipal ativos inativos e aos de cargo em comissao e da outras providencias Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 7/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: PL 07 2017 Súmula:Institui o plano Municipal de políticas públicas de /para/com as juventudes e dá outras providências Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1566/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1567/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: dispõe sobre implantação do Programa de guarda subsídiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e para pessoas com deficiência que necessitam de cuidadores, denominado programa família acolhedora e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1568/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1569/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1570/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio mudança, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1571/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1572/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera as Leis Municipais nº 830/13, de 04 de julho de 2013 - Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal nº 1523/16, de 04 de novembro de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal nº 1550/16, de 09 de Dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do P...
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1573/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens móveis, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1574/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursão de encerramento de curso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1575/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e jovens do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Show Rural Coopavel, na cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1576/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar aposentados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem de lazer as Águas do Verê PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1577/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao Show Rural Coopavel, na cidade de Cascavel PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1579/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães São José, para uma viagem de lazer as Águas do Verê, município do Verê PR, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1580/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Recanto Bem Estar dos Idosos, até a cidade de Catanduvas PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1581/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes, até a cidade de Itaipulância PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1582/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1583/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1206/15 de 03/03/15, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a excepcionalmente a pagar concessão de auxílio social (aluguel social), diferenciado e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1585/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Aprova o calendário esportivo de 2017, autoriza a realizar despesas com os campeonatos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1586/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Estabelece instruções destinadas á realização de Processo Seletivo - PSS, visando compor Cadastro de Reserva para contratações temporários para o cargo de Professor, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1587/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a denominação de Rua A e das Travessas nº 09, 11, 21 e 23 da planta urbana da cidade de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1588/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1589/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Concede auxílio-deslocamento aos profissionais que atuam nas escolas municipais, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1592/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre a Permissão de Uso de equipamento agrícola Municipal, a título gratuito, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1593/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 830/13, LDO Lei nº 1523/16, LOA Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1594/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar associados do Recanto Bem Estar dos Idosos, até a localidade de Rosário D Oeste, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1595/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o vaor a ser pago por plantão médico de 12 (doze) horas criado pela Lei Municipal nº 555/08, de 03/09/08, com última majoração na Lei Municipal nº 1168/14 de 17/12/14, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1596/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1597/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executvo a assumir partes das despesas da Associação da Casa Familiar Rura de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1598/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1599/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas do Recanto Bem estar do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1600/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas do conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do PAraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1601/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1602/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1603/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1604/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1523/16, (LOA) Lei nº 1550/16, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1605/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, fazer concessão remunerada de espaços públicos vinculados aos esportes do município, dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1606/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre a Permissão de Uso de Veículo Municipal, a título gratuito, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1607/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação de Assistência a Criança carente, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1608/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Transforma em ote urbano o lote rural nº 59-A, originário da subdivisão do lote nº 59 da Gleba nº 01, Imóvel Andrada, do Município de Três Barras do PAraná, Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1609/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera o item II do artigo 5º, o § 2º do artigo 5º, e o artigo 6º da Lei Municipal nº 1268/2015 de 19/06/2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1610/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mnicipal a efetuar despesas para a realização das festividades ausivas a comemoração do aniversário do Município/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1614/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: PROJETO DE LEI N° 1614/17AUORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICÍPAIS. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1615/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: SÚMULA Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores publicos municipais ativos,temporarios,inativos,pensionistas e cargos em comissão constantes dos anexos I,II,III,IV, V com exeção aos agentes politicos e magistério e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do ...
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1616/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Súmula. Cria progrma de transportes de estudantes de transporte de estudantes de enino superior, cursos profissionalizantes e pré -vestibulares, para frequentar cursos em outros municípios e da outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1617/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: projeto 1617 2017 Súmula: Cria o PROGRAMA Porteira Adentro e da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1618/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Sumula: AUTORIZA o chefe do poder Executivo Municipal a transportar o Grupo de jovens josefinos até a cidade de Apucarana PR, e dá outras providêncais. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1619/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: PROJETO 1619 2017 Súmula - Cria o programa Cidade Limpa e dá outras providencias Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1620/2017 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: projeto de lei n ° 1620 2017 Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com Associação dos Municípios do Estado do Paraná - AMP Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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