Pesquisar Matéria Legislativa

Resumo: Autoriza a repassar produtos (materiais) para o Recanto e Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza os valores das Metas Financeiras no (PPA) Lei n° 1667/17, LDO Lei n° 1668/17, (LOA) Lei n° 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza os valores das Metas Financeiras no (PPA) Lei n° 1667/17, LDO Lei n° 1668/17, (LOA) Lei n° 1681/17 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais (profissionais do Magisterio), Constane da Lei n° 234/03 e suas alterações, com base no novo piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposições salariais aos servidores públicos municipais ativos, temporarios, inativos, pensionistas, e cargos em comissão constantes dos anexos I,II,III,IV e V, com excessão ao quadro do magistério, e dà outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Para...

Resumo: Concede reposição aos subsídios dos agentes politicos do Poder Executivo do Município de Três Barras do Paraná, e da, outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Regulamenta a prestação de serviço do transporte de passageiros para fins turisticos, excursões e viagens em geral, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Município a promover o transporte de alunos, professores e responsaveis para excursão de encerramento de curso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Cria o programa Municipal de Distribuição de postes de iluminação com valor subsidiado, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do conselho tutelar, e dáo outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Cria o programa de "Cestas Natalinas" a ser fornecido ás familias carentes, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera Dispositivo do plano de Diretor Municipal, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera Dispositivo da Lei 600/08, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Aprova o calendário esportivo de 2018, autoriza a realizar despesas com os campeonatos, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Tr~es Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre a permissão de uso de veículo municipal, a título gratuito, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o lote, em regime de Permissão de uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, imóveis destinados à construção de sistemas de abastecimentos de água, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em Servidão de Uso e Passagem, Imóveis destinados a construção de Sistemas de abastecimentos de água, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera Leis Municipais n°1667/17, Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n° 1668/17, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Municipal n° 1681/17, Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 1.667/17,( LDO) Lei n° 1668/2017 , (LOA) Lei n° 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o lote, em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Regulamenta o Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência - PROERD no Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barrras do paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 1667/17, LDO Lei 1668/17, LOA Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 1667/17, LDO Lei 1668/17, LOA Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assumir partes das despesas da Asociação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula. Dispõe sobre a Permissão de Uso de Veiculo Municipal, a titulo gratuito, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a, excepcionalmente, pagar concessão de suxílio social (aluguel social) diferenciado, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) lEI Nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o Lote, em regime de Permissão de Uso, e dá outras Providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento geral do Município, atualiza valores das metas fiscais no PPA Lei nº 1667/2017, LDO Lei nº 1668/2017, LOA Lei nº 1681/2017 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores da metas financeiras no PPA Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualiza valores da metas financeiras no PPA Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o Plano Municipal de Educação, (PME) do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná - PME e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: SÚMULA : Concede Homenagem aos Cidadaõs Pioneiros de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Regulamenta corte temporário de despesas, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a Lei 832/13, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saude e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o artigos da lei 1.601/17 do Programa Porteira Adentro. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Londrina, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispoe sobre ações prioritárias da Administração Publica Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Politicas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Municipio de Três Barras do Paraná, no exercicio de 2019, e dá outras providências. P...

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paran á, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) L n° 1667/17 (LDO) L n° 1668/17 (LOA) Ln° 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o Lote em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Guarulhos, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.