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PLE 1766/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Súmula- Atera a Lei 1695/2018 Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1767/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera e consolida o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Três Barras do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1769/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de Imóvel da planta urbana a cidade de Três Barras do Paraná, no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1770/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 1667/17, (LDO) Lei n° 1668/17, (LOA) Lei n° 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1771/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Regulamenta a responsabilidade na Gestão de Recursos da Secretaria Municipal de Educação de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1774/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1776/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera as Leis Municipais n° 1667/17, Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n1668/17 Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), Lei Municipal n ° 1681 /17 Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1777/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1778/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1779/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1780/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1782/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Municipal Nº1667/2017, de 14 de novembro de 2017 - Palno Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1783/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1784/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do PAraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1785/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens públicos inservíveis de propriedade do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1786/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1787/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, bem como a venda de cachimbo conhecido como "Narguilé" aos menores de 18 anos, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1788/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1789/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder barracão industrial e Máquinas de Costura, em regime de Permissão de uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1790/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1791/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1792/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir com o Recanto Bem Estar do Idoso, para a festa de confraternização, em comemoração ao dia do idoso de 2018, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1793/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no PPA Lei nº 1667/2017, LDO Lei nº 1668/2017, LOA Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1794/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso para a instalação armário de telecomunicações para acomodações de equipamentos de links de internet via fibra óptica, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1795/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1796/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1797/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1798/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Prorroga a data de vigência da Lei nº 216/2010, combinado com a Lei nº 311/10, com a Lei nº 540/2011, com a Lei nº 701/2012, com a Lei nº 908/2013, com a Lei nº 1149/2014, com a Lei nº 1343/2015, com a Lei nº 1529/2016 e com a lei nº 1683/2017 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1799/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de Fim de Ano, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1800/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização do II Torneio Internacional de Daido Karatê. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1801/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes para reaização de Curso de Dança de Salão e baile de formatura. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1802/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de formatura, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1803/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1804/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/17, (LOA) Lei nº 1681/17, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1805/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Institui o Programa de recuperação fiscal (REFIS 2018) do Município de nTrês Barras do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1806/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera critérios para o funcionmaneto dos ônibus escolares, alterando a lei nº 1082/2014, e revogando as leis 536/2011, 1188/2015, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1807/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e colaboradores da Escola Estadual de Campo Pedro Luiz Messias - Ensino Fundamental e Médio, município de Curitiba, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1808/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar acordo de cooperação com o Três Nascentes Clube Recreativo, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1809/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1810/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre Acordo Judicial, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1811/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1812/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1813/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1814/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1815/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1816/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1817/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1818/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1819/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 1820/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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