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Resultados
PLE 1821/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Cria o Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1824/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a Permissão de Uso de Veículo Municipal, a título gratuito, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1825/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Extingue cargos vagos e que vierem a vagar do quadro dos servidores efetivos do Município de Três Barras do Paraná, altera a quantidade de cargos vagos das demais carreiras, consolida os cargos alterando os anexos I e II da Lei nº 195/2010, e da outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1827/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder ônibus para realizar excursão dos alunos do 3º e 4º ano á Francisco Beltrão e pagamento de ingresso no Anila Thermas Hotel e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1828/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das m,etas financeiras financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1829/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das m,etas financeiras financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1830/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das m,etas financeiras financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1831/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, atualizam valores das m,etas financeiras financeiras no (PPA) Lei nº 1667/2017, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1832/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Atualiza valor da Unidade de Custeio (UVC), redefine tabela de desconto para cobrança da contribuição da iluminação pública - COSIP, instituída pela Lei nº 175/02 e suas alterações, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1833/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: altera os valores definidos na Lei nº 153/2009, para fins de cobrança de Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1834/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Atualiza o Valor de Referência - VR - do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1835/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Altera o art. 1º da Lei nº 1758/2018, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1836/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no PPA Leis n° 1766/18, LDO Lei n° 1767/18, LOA Lei n° 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLE 1838/2018 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza valores das metas financeiras no PPA Leis n° 1766/18, LDO Lei n° 1767/18, LOA Lei n° 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Autor:  Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
PLL 1/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
PLL 2/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Conceder Reposição aos subsídios dos agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras Providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
PLL 3/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre reposição Salarial, aos servidores do Legislativo ativos, inativos e aos cargos em comissão e dá outras Providências Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
PLL 4/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  ELI TEODORO
Texto Original
PLL 5/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
PLL 6/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
PLL 7/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Dispõe sobre a política Municipal de incentivo ao Patriotismo, através da execução do hino Nacional e do hino a Três Barras do Paraná nos estabelecimentos de ensino, e dá outras providências. Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Texto Original
PLL 8/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Projeto de Lei n° 8/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
PR 7/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta no âmbito do poder Legislativo o art. 57 do Estatuto dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 7, de 15 de agosto de 2018

REQ 1/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Requerimento n° 1 /2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
REQ 2/2018 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: REQUERIMENTO N° 02 2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
INDIC 1/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 01/2018 Proponente: ELI DO CARMO SCHUBERT TEODORO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  ELI TEODORO
Texto Original
INDIC 2/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 02 /2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  ELI TEODORO
Texto Original
INDIC 3/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 03/2017 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  ELI TEODORO
Texto Original
INDIC 4/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 04/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  ELI TEODORO
Texto Original
INDIC 5/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 05/2018 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  LEANDRO SALLA
Texto Original
INDIC 6/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n ° 06 2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 19 de Agosto de 2018
Autor:  VALDECIR LUIZ JOAQUIM - VADECO
Texto Original
INDIC 7/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 07/2018 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  LEANDRO SALLA
Texto Original
INDIC 8/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação 08/2018 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  LEANDRO SALLA
Texto Original
INDIC 9/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação 09/2018 Proponente: Diversos Proponentes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  VALDECIR BORGES - NENÃO
Texto Original
INDIC 10/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação 10/2018 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  LEANDRO SALLA
Texto Original
INDIC 11/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação 11/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  VALDECIR BORGES - NENÃO
Texto Original
INDIC 12/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação 12 2018 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  LEANDRO SALLA
Texto Original
INDIC 13/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 13 2018 Proponente: Osmar Zorsi.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
INDIC 14/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 14/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  LEANDRO SALLA
Texto Original
INDIC 15/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 15/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  LEANDRO SALLA
Texto Original
INDIC 16/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 16/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  VALDECIR BORGES - NENÃO
Texto Original
INDIC 17/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 17/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  GEOVANA RAULIK
Texto Original
INDIC 18/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 19/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  DRA. ISABEL
Texto Original
INDIC 19/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 18/2018 Proponente: ISABEL CRISTINA PEREIRA COSTA.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  DRA. ISABEL
Texto Original
INDIC 20/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 20/2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  DRA. ISABEL
Texto Original
INDIC 21/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 21 2018 Proponente: Osmar Zorsi.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original
INDIC 22/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 22 2018 Proponente: Geovana Aparecida Raulik.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  GEOVANA RAULIK
Texto Original
INDIC 23/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 23 2018 Proponente: Geovana Aparecida Raulik.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  GEOVANA RAULIK
Texto Original
INDIC 24/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 24 /2018 Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  ELI TEODORO
Texto Original
INDIC 25/2018 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicação n° 25 2018 Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:  LEANDRO SALLA
Texto Original