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Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Município de Três Barras do Paraná a terceirizar os serviços de Copa e Cozinha na realização do XXV FERMUPS - Festival Regional de Música Popular e Sertaneja, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Revoga as Leis nº 619/12 e 532/11, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná a realizar despesas com materiais de construção para moradores do Município que tiveram suas casas queimadas por incêndio, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de TRÊS BARRAS DO PARANÁ e o CONSÓRCIO DE GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS DO OESTE DO PARANÁ para educação ambiental, transbordo, tratamento e disposição final relativos aos resíduos sólidos urbanos e /ou outros resíduos. Proponente: Executivo Municipal de Três Bar...

Resumo: Autoriza o Município de Três Barras do Paraná a associar-se á UNDIME - PR União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Três Barras do Paraná/PR, no Consócio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de pernoites e refeições á Oficinas da Marinha do Brasil, para realização curso de formação de condutores de embarcações fluviais de pequeno porte, ceder local, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal viajar e , também a transportar representantes da sociedade do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem á Brasília-DF, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder um terreno, em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder um terreno, em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Institui e regulamenta o Programa Educacional " Cidadania e Justiça" na Rede Municipal de Ensino em parceria com a AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, no Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 16677/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera o anexo II da Lei Municipal nº 195/2010 e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder terreno, em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre a revisão e atualização da Lei Municipal nº 1667/17, de 14 de Novembro de 2017 - Plano Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Supleentar no orçamento geral da Câmara Municipal e atualiza os valores das metas financeiras no PPA, LDO e LOA e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Município a providenciar o transporte de grupo de pessoas do Município de Três Barras do Paraná, para uma viagem a Foz do Iguaçú, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para a realização do baile de formatura do Colégio Estadual Princesa Izabel, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para a realização da I Taça Finosport, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis para o Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre acordo Judicial. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a festa de confraternização, em comemoração ao Dia do Idoso de 2019, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposições salariais aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, funções gratificadas e cargos em comissão constantes dos anexo I, II, III, IV e V, com exceção ao quadro do magistério, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal...

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei nº 1742/18, com base no novo piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná PR, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - 2019 do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Regulamenta a distribuição de água por caminhão pipa, no Município de Três Barras do Paraná, durante períodos de seca, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas tribarresnses que disputarão o W.K.B WORLD CUP 2019, representando o Município de Três Barras do Paraná. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná a realizar despesas com materiais de construção para moradores do Município que tiveram suas casas queimadas por incêndio, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Concede incentivo para instalação de indústria, nos termos da lei Municipal nº 1898/2019, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera destinação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Cria o Programa Frente de Trabalho Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização de um baile de formatura, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a apoiar evento cultural "Cavalgada da Proclamação da República" e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17 e 1766/18, (LDO) Lei nº 1767/18, (LOA) Lei nº 1786/18, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.