Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 366 matérias.

Resultados

PR 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná .

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 9:26:14
Autor:  IVONE BONETTI BRANDT
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Legislativo Municipal.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 10:54:26
Autor:  ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito do Legislativo Municipal.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:04:13
Autor:  ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Resultado:  Aprovado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resoluçâo n" l4l20l3 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná), e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:  ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PRES nº 24, de 02 de dezembro de 2024

REQ 1/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Foi feita a extração de cascalho na propriedade do sr: Ernesto Machado ,na comunidade de Flor do Adelaide, mas não foi arrumada a estrada que dá acesso a casa do mesmo.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Requer ao senhor Prefeito Municipal ,que seja prestadas informações sobre a empresa D L S Madeiras Ltda ,conforme Lei n° 2491/2023.não está operando em nossa Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 3/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações dos seguintes pedidos : Quais ruas/estradas do Município com recursos ou projetos para calçamento e asfaltamento neste exercício de 2024,ou que já se iniciaram ou que estão para se iniciar .

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 4/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: REQUER ao Prefeito Municipal informações referente aos seguintes pedidos ; Porque não foi feito o asfaltamento nas Ruas Amapá e Rondônia no bairro Alto Campo em nosso Município . Há recursos disponíveis para realização destas melhorias no presente ano ?

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 5/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Requer do Prefeito Municipal ,que preste informações referente á INDICAÇÃO n°. 70/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

REQ 6/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER FOI SANCIONADA A LEI 2499/2023 AONDE ALTEROU SENTIDO DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA EM TRECHO DE AV. PARANÁ, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DAS ARARAS E NÃO FOI FEITA SINALIZAÇÃO PORQUE??

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI

Acompanhar Matéria
REQ 7/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações acerca dos seguintes pedidos: perfurar poço artesiano na Comunidade Linha São Paulo.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 15:04:54
Autor:  OSMAR ZORSI
DIRCEU DUARTE PEPE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 8/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Prefeito Municipal , preste informações referente aos seguintes pedidos : Quais as turmas dos CMEIs tem atendimento integral ? Quantas crianças estão sendo atendidas e quantas estão na fila para atendimento com respectivos nomes .

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 15:03:57
Autor:  KAINAN MAXOEL DA SILVA
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status:  APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 9/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Prefeito, preste informações referente aos seguintes pedidos: Porque não foi dada resposta ao Requerimento n°02/2024, feito em abril do corrente ano? Considerando que o local não tem nenhum empreendimento em funcionamento, e considerando que o mesmo pode ser destinado a moradias, existem projetos para transformar o imóvel em área habitacional?

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:27:26
Autor:  OSMAR ZORSI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 10/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações: Envie as avaliações periódicas de todos os veículos do transporte escolar, realizada pela Comissão Municipal. Envie informações sobre os motivos do transporte que faz a Linha Bufadeira e Novo Horizonte, não fazer o percurso de forma regular.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 11:01:08
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 11/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora, que faça a análise do seguinte pedido: Foram protocolados os projetos de lei de minha autoria de números 12 e 13/2024, sendo o primeiro em 09/08/2024, e o segundo em 29/10/2024, sendo que, nenhum dos dois teve tramitação até a presente data.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 10:50:41
Autor:  OSMAR ZORSI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 12/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER do Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações referente aos seguintes pedidos: Foi feito algum contrato do município com a empresa do Sr. Carlos, aonde encontra-se instalada a empresa com nome fantasia "Carlos Móveis", localizada na Rua das Margaridas, no Parque Industrial? O imóvel e a construção existente sobre o terreno, são de propriedade do Município? Caso existam, que sejam fornecidas cópias dos contratos entabulados com a referida empresa, bem como das leis autorizativas.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 14:19:42
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 13/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 13/2024 Senhores (as) Vereadores (as), A Vereadora abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal, para que en-caminhe as seguintes informações: I- O Município já recebeu o recurso para execu-ção do Projeto “Meu Campinho” no Distrito de Santo Izidoro. II- Caso já tenha recebido por qual motivo ainda não foi iniciado? O pedido de informação é para trazer transparência a nossa população que espera por essa obra, que foi solicitada junto ao Go-verno do Estado conforme n ° E-protocolo 18.743.973-6, data 18/03/2022. Três Barras do Paraná, 12 de dezembro de 2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 17:08:45
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 14/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referente ao Conselho Municipal de Trânsito.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 18:11:51
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
INDIC 7/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Efetuar a reforma no telhado do ginásio da Escola Carlos Gomes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Texto Original

INDIC 8/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Melhoria e Cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Nei Beal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

INDIC 9/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Concluir a colocação de camada de lama asfáltica na seguinte Rua do Perímetro Urbano de nossa Cidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

INDIC 10/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Melhorias na estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Adão Brem e Raimundo Ribeiro, na Comunidade de Alto Barra Bonita.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

INDIC 11/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilida-de de atender os seguintes pedidos: 1- Efetuar a troca de lâmpadas queimadas na Rua JK, (rua dá acesso ao Laticínio Trelac), local que exige uma ótima iluminação, pois traz m...

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Antoninho Vanderlei Rosantaski
Texto Original

INDIC 12/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Melhorias e cascalhamento na Comunidade de Novo Horizonte

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  GILMAR BISSOTO (MANINHO )
Texto Original

INDIC 13/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Melhoria e cascalhamento, da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jusar Barcarollo, na Com. Igreja Amarela.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Texto Original

INDIC 14/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Colocação de lama asfáltica na seguinte Rua do Perímetro Urbano de nossa cidade.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

INDIC 15/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Melhorias no perímetro urbano de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  IVONE BONETTI BRANDT
Texto Original

INDIC 16/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Estude a viabilidade de efetuar as melhorias necessárias na tela que cerca o campo de futebol suíço,localizado próximo ,ao CEMEI Anaju,no Bairro Alto Campo.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  DIRCEU DUARTE PEPE
Texto Original

INDIC 17/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Reforma de Bueiro na linha trigolandia, próximo à propriedade do Sr. Antonio Cabecinha.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  DIRCEU DUARTE PEPE
Texto Original

INDIC 18/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Estudar a possibilidade de realizar calçamento ligando a Comunidade de Barra Bonita até a Comunidade de Santa Genoveva.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Antoninho Vanderlei Rosantaski
Texto Original

INDIC 19/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a viabilidade de determinar o setor competente para realização de reforma no bueiro, próximo à Igreja da Linha São Paulo, na estrada que dá acesso às propriedades da família Tomazi e ao assentamento Novo Horizonte. Em...

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

INDIC 20/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Que seja a possibilidade de realizar melhorias na estrada da Comunidade de Flores da Cunha, até o asfalto da Rodovia PR-471,na Lajinha, passando pelas propriedades dos senhores Pedro Rossi, Família Zanella, Família Brandini.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

INDIC 21/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indicam ao sr: Prefeito Municipal ,que realize no dia 13 de maio ,homenagem aos pioneiros do Município ,sendo indicado um cidadão por vereador , um pelo vice-prefeito e três pelo prefeito, sendo assim totalizando treze cidadãos homenageados.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

INDIC 22/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: INDICA ao SR Prefeito Municipal ,para que estude a viabilidade de realizar melhoria e o cascalhamento das estradas da comunidade de Santa Bárbara .

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  DIRCEU DUARTE PEPE
Texto Original

INDIC 23/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: INDICAM : ao Prefeito Municipal ,se digne estudar a viabilidade de realizar pavimentação poliédrica na Rua Atlântica ,no trecho de aproximadamente 50 metros com saída para o LOTEAMENTO ECO PARK .

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

INDIC 24/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: INDICAM : ao Prefeito Municipal ,se digne estudar a viabilidade de realizar pavimentação poliédrica na Rua Atlântica ,no trecho de aproximadamente 50 metros com saída para o LOTEAMENTO ECO PARK .

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Antoninho Vanderlei Rosantaski
Texto Original

INDIC 25/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: INDICA ao senhor Prefeito Municipal , que seja estudada a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que passa pelas propriedades dos senhores : Tidão Serafim ,Nego Serafim ,e demais propriedades na Comunidade de Flor da Cunha, chegando a linha Ferrari .

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

INDIC 26/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal ,que estude a Viabilidade de realizar os serviços em favor dos agricultores da Comunidade de Gaúcha ,como Construção de um bueiro próximo da propriedade do senhor Cenil Carvalho, Readequação de aproximadamente 100 metros de estrada ,próximo a propriedade do senhor Celso Devensi.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Antoninho Vanderlei Rosantaski
Texto Original

INDIC 27/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indica ao senhor Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "através dos meios legais realizar parceria ou contratar um profissional ,para proferir palestras sobre educação no trânsito nas Escolas Municipais de nosso município ."

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDIC 28/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: INDICA ,ao senhor Prefeito Municipal ,se digne estudar a viabilidade de construção da "Rua Coberta ."

Apresentação: 14 de Abril de 2024
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

INDIC 29/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indica ao senhor , Prefeito Municipal estudar a viabilidade de colocação de camada de lama asfáltica nas RUAS : das Oliveiras ,Vereadora Eliane Dezan ,Governador Mário Covas , Trancredo Neves ,Ulysses Guimarães , Av. Brasil ( Jardim América ).

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original

INDIC 30/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: INDICA : ao Prefeito Municipal , estudar a viabilidade de realizar melhoria e o cascalhamento nas estradas de acesso as propriedades dos agricultores : Valdete Pavan de Lima, Fabricio Pires de Lima ,Paulo Pires de Lima , moradores do distrito de Santo Isidoro neste Município .

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original

INDIC 31/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indica ao senhor Prefeito Municipal , que estude a possibilidade de refazer 02 (dois) bueiros na Linha Alto Barra ,próximos as propriedades do senhor Aristides e do senhor Gilmar.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  GILMAR BISSOTO (MANINHO )
Texto Original

INDIC 33/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indica ao Prefeito Municipal ,estudar a possibilidade de construir um ponto de ônibus para alunos da Linha Flor do Adelaide ,próximo ao entroncamento do Loteamento Pedra Branca .

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original

INDIC 34/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal ,se estude a viabilidade de realizar melhoria em estrada do interior . aplicação de lama asfáltica no calçamento que liga a Comunidade de Linha Nova.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original

INDIC 35/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indica ao senhor Prefeito Municipal ,que seja estudado a viabilidade de realização de mutirão de limpeza na sede do município .

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  ANDREIA PEREIRA
Texto Original

INDIC 36/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indica ao senhor Prefeito Municipal ,que estude a viabilidade de realizar o serviço abaixo : Providenciar quatro cargas de cascalho

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Antoninho Vanderlei Rosantaski
Texto Original

INDIC 37/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que se estudada a viabilidade de realizar 150 metros de calçamento na propriedade do Sr.Zezão Cezimbra ,acesso ao chiqueirão em sua propriedade ,na Comunidade de Igreja Amarela .

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  GILMAR BISSOTO (MANINHO )
Texto Original

INDIC 38/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: INDICA ,ao Sr. Prefeito Municipal a estudar a viabilidade de colocação de lama asfáltica em todas as ruas do perímetro urbano do Distrito de Santo Isidoro.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:  IVONE BONETTI BRANDT
Texto Original

INDIC 39/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo: Indica ao senhor Prefeito Municipal ,estudar viabilidade de realizar tubulação da água que passa pelo lote da Sra .Jucelia Madeira , na Rua Santa Catarina ,perímetro urbano de nossa cidade .

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  OSMAR ZORSI
Texto Original