Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3091 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 128
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado Amplo Debate, Unanimidade, Única Votação. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3086 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: Segundo
Texto original
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado Amplo Debate, Unanimidade, Única Votação. |
| 5 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a implementação e pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar n°173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n° 226, de 12 de janeiro de 2026. - - |
Aprovado Amplo Debate, Unanimidade, Única Votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3102 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel, do Ensino Médio e Noermal, e dá outras providências. - - |
Aprovado Amplo Debate, Unanimidade, Única Votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3101 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública o Clube de Mães Primavera, e dá outras providências. - - |
Aprovado Amplo Debate, Unanimidade, Única Votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3100 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado Amplo Debate, Unanimidade, Única Votação. |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3099 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Comodato celebrado com a Associação do Clube da 3° Idade Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. - - |
Aprovado Amplo Debate, Unanimidade, Única Votação. |