Matérias do Expediente (5ª ORDINÁRIA de 2026 da 45ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Os vereadores abaixo assinados REQUEREM, desta Casa de Leis, aprovação para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 10 a 11 de março de 2026, com destino a Curitiba/PR, onde participaremos de reunião no gabinete dos Deputados Estaduais Adão Litro e Batatinha, e também na secretaria de Turismo, além de outros compromissos previamente agendados, estando também tratando de assuntos de interesse da população, sendo assim REQUEREMOS a autorização para pagamento de 1,0 (uma) diária de deslocamento.

Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 09 a 12 de março de 2026, com destino a Curitiba/PR, onde participaremos de reunião no gabinete do Deputado Estadual Gugu Bueno, além de irmos para protocolar o projeto arquitetônico da nova Sede da Camara Municipal, estando também tratando de assuntos de interesse da população, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Muniucipal, e, REQUEREMOS assim, a autorização para pagamento de 3,0 (três) diárias de deslocamento.

A vereadora abaixo assinada, REQUER ao Prefeito Municipal as ntes informações:
Teve a destinação de emenda parlamentar n° 40890008, pelo Senador Oriovisto Guimarães, no importe de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para serem gastos na área de educação, com kits "escola conectada" e projetor interativo, e sobre a qual não temos informações sobre a realização da mesma.

O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER, ao Presidente desta Casa Legislativa, as seguintes :
O desarquivamento do Projeto de Lei n° 14/2025, de 24 de novembro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo nos ônibus e demais veículos de transporte escolar público municipais.

Altera a data de celebração do aniversário do município de Três Barras do Paraná para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do Festival ''CANTA CANTU/2026 ETAPA TRÊS BARRAS DO PARANÁ'', e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Acrecenta dispositivo ao artigo 3° da Lei n° 2526, de 29/08/2023, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.