Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA de 2026 da 45ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3050 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de máquinas e equipamentos da Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3051 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 2° da Lei n°2837, de 25/02/2025, que recriou o "Programa de incentivo á atletas com potencial a categoria profissional", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3053 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até as Águas do Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 31 DA LEI 2632, DE 05 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA ( NEGO MOTTA)
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 09 a 12 de março de 2026, com destino a Curitiba/PR, onde participaremos de reunião no gabinete do Deputado Estadual Gugu Bueno, além de irmos para protocolar o projeto arquitetônico da nova Sede da Camara Municipal, estando também tratando de assuntos de interesse da população, estando em todos os compromissos representando o Legislativo Muniucipal, e, REQUEREMOS assim, a autorização para pagamento de 3,0 (três) diárias de deslocamento. - - |
Aprovado |
| 6 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL F. DE AZEVEDO
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Os vereadores abaixo assinados REQUEREM, desta Casa de Leis, aprovação para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 10 a 11 de março de 2026, com destino a Curitiba/PR, onde participaremos de reunião no gabinete dos Deputados Estaduais Adão Litro e Batatinha, e também na secretaria de Turismo, além de outros compromissos previamente agendados, estando também tratando de assuntos de interesse da população, sendo assim REQUEREMOS a autorização para pagamento de 1,0 (uma) diária de deslocamento. - - |
Aprovado |