4ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Indica ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a seguinte melhoria em favor dos moradores do interior do município: Calçamento na serra localizada na estrada que liga a Comunidade de Bufadeira com a Comunidade de Novo Horizonte, próximo da PR-484.

Indica ao Prefeito Municipal estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias: Reformar os brinquedos existentes, bem como adquirir novos brinquedos novos para o parquinho localizado no Distrito de Alto Alegre; Reformar os equipamentos existentes, bem como adquirir novos equipamentos, para a academia da saúde, localizada próximo ao Hospital Municipal;

INSTITUÍ O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NÃO TRIBUTÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Recria o '' Programa de incentivo à atletas com potencial a categoria profissional '', e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação da Copa Amizade de Futebol Suíço, categoria de base, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um Crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do PR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS E FAZER PARCERIA COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA A REALIZAÇÃO DA 1 FESTA DO FRANGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO, MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A OPERAÇÃO VERÃO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRASPORTAR PESSOAS DO RECANTO DO BEM ESTAR DO IDOSO, PARA UMA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei N°2.165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei n/2784/2024; e Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei n°2786/2024,e dá outras providências.

Altera o inciso I do artigo 1° da Lei n° 2782/2024, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Altera o número de vagas do cargo de pedreiro constante do anexo I da Lei n°2788, de 20/01/2025, e dá outras providências.