16ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 09/06/2025 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2887 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para a ordenação sacerdotal, até a cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno:
Altera nomenclatura, acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 001/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREIA PEREIRA
Turno:
viabilidade de disponibilizar uma equipe de servidores ou até se pense em realizar uma força tarefa para que o munícipio possa auxiliar os aposentados/pensionistas que possuem dificuldade em acessar o aplicativo meu inss.


Obs.: Lida em plenário, encaminhada ao Executivo. Arquivada.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDIR ZANELLA
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a colocação de camada de lama asfáltica no seguinte trecho de calçamento: Calçamento que liga o Distrito de Santo Isidoro com a Balsa que faz a travessia com o município de Nova Prata do Iguaçu;
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2879 de 2025
Processo: -
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Turno: 1ª Votação
Institui o sistema de avaliação da educação pública Municipal de Três Barras do Paraná- SAEMTB e dá outras providências.
Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação
2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2881 de 2025
Processo: -
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Turno: 1ª Votação
Autoriza a repassar ajuda para a empresa Marciano Ferla, e dá outras providências.
Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2882 de 2025
Processo: -
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Truco, e dá outras providências.
Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2885 de 2025
Processo: -
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Turno: 1ª Votação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do campo de esportes do bairro Alto Campo para a realização da tarde da alegria, e dá outras providências.
Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação
5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2886 de 2025
Processo: -
Autor: Nerceu de Souza - Prefeito Municipal em Exercício.
Turno: 1ª Votação
Altera a destinação de imóvel da planta urbana do municipio de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação
6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2887 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para a ordenação sacerdotal, até a cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Não informada
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Turno:
Altera nomenclatura, acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 001/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Não informada