22ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Três Barras do Paraná .

Autoriza o Município receber em doação com encargos bens imóveis (terrenos), e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três do Paraná.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre dispêndios com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências.

Altera o número de vagas constantes do n° 1 do Art. 1° da Lei n° 2791/2025, que concedeu reposição aos estagiários, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e da outras providências.

Abre crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

O vereador abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal estudar a viabilidade de realizar as seguinte melhoria no CEMEI Sonho de Criança. Colocação de pavers sob a cobertura (toldo)que foi instalado no pátio do referido CEMEI;

A vereadora abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de realizar instalação de bebedouro elétricos nos seguintes locais: Ginásio de Esportes Mário Lopes; Ginásio de Esportes localizados no bairro Alto Campo; Ginásio de Esportes localizado Jardim Floresta.

A vereadora abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que o mesmo realize estudos e planejamento prévio sobre os impactos que os projetos que serão executados poderão ocasionar, promovendo quando necessário, readequações e melhorias para evitar maiores transtornos. Recomenda, ainda, que os novos projetos de obras públicas incluam a construção de estacionamentos, com espaços e vagas adequadas à demanda local.

O vereador abaixo assinado, REQUER do prefeito municipal que sejam fornecidas as medições realizadas na obra de asfalto realizada na Comunidade São Bento, nesta última etapa concluída.

O vereador abaixo assinado, REQUER ao Exmo. Prefeito as seguintes informações; Que seja fornecido relatório dos gastos efetuados com a realização do Festival que ocorreu neste ano em nosso Município, juntamente com as notas que comprovam estes gastos.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2895/2025.

Dispõe sobre o pagamento de multas de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Colegiado DE '' Gestores Municipais de Assistência Social'' do Estado do Paraná,

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2899/2025.

Altera o artigo 6° da lei n° 1695/18, com redação dada pela lei n°1741/18, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas a fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para a realização do 5° aniversario do The Highway Dogs Motoclube.

Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem-Estar do Idoso.

Altera o inciso II do artigo 7° da Lei Complementar n° 001/2025, que institui o programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o exercício de 2025.

Altera o número de vagas constantes do n° 1 do Art. 1° da Lei n° 2791/2025, que concedeu reposição aos estagiários, e dá outras providências.

Abre crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

O vereador abaixo assinado, REQUER do prefeito municipal que sejam fornecidas as medições realizadas na obra de asfalto realizada na Comunidade São Bento, nesta última etapa concluída.

O vereador abaixo assinado, REQUER ao Exmo. Prefeito as seguintes informações; Que seja fornecido relatório dos gastos efetuados com a realização do Festival que ocorreu neste ano em nosso Município, juntamente com as notas que comprovam estes gastos.

APROVA O NOVO ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.