26ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Altera o inciso I e II do artigo 1° da Lei n°2937/2025, e dá outras providências.

Acrescenta os parágrafos 1°,2°,3° e 4° ao art. 7° Lei n° 2799/2025, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, do município de Três Barras do Paraná até a cidade de Foz do Iguaçu/PR, e dá outras providências.

Altera os arts. 17, 23, 25, e o anexo I da Lei n° 2854/2025, aprova o novo organograma do Município, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha, e dá outras providências.

Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com premiação de competição regional de futsal, ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mario Lopes, que será promovida pela Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, e dá outras providências.

Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências.

O vereador abaixo assinado, REQUER, ao Prefeito Municipal as seguintes informações: Que determine ao departamento de engenharia que forneça a documentação pertinente ao requerimento n°10/2025, bem como determine que a secretaria de finanças forneça a documenta pertinente ao requerimento n°11/2025.

A vereadora abaixo assinada, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal realize a seguinte melhoria: I- Que seja patrolada a estrada na linha Sertãozinho, do calçamento até a Igreja, e também passado o rolo compactador, para que a mesma seja transitável.

Altera os anexos Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações, Metas FICAIS, e Metas Ficais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, aprovados pela Lei n° 2910/2025, e dá outras providências.